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MEXERAM NOS BOLSOS DO MÉDICOS

No dia 22 de janeiro, o médico e vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, por meio das redes sociais, denunciou um possível calote que o HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição daria nos médicos que prestam atendimento na instituição. Segundo ele, a dívida, que vem se arrastando há anos, seria paga pela prefeitura, interventora da entidade, em apenas 60% de sua totalidade. Ele explicou que o montante da dívida do HNSC é de R$ 3 milhões e a intenção do Executivo é pagar apenas parte do que é devido aos médicos dessa instituição de saúde. Contatada, a assessoria de comunicação da prefeitura não quis se posicionar. Já a assessoria de comunicação do HNSC enviou a seguinte nota. Veja.

“A Irmandade Nossa Senhora da Conceição, mantenedora do Hospital Nossa Senhora da Conceição, propôs um acordo para liquidar a dívida com os médicos da instituição, com a proposta de pagamento imediato. Embora tenha melhorado os resultados operacionais, o HNSC ainda enfrenta dificuldades financeiras para manter os serviços de saúde funcionando regularmente. A proposta foi amplamente estudada e feita dentro das condições econômicas atuais que se encontra a instituição, evitando promessas as quais a irmandade não possa cumprir. A Irmandade Nossa Senhora da Conceição está aberta ao diálogo para chegar a um desfecho que seja bom para todas as partes envolvidas.”

ANO ELEITORAL FAZ ENTIDADE MARCAR PRESENÇA SEMANAL NA CÂMARA

Na primeira reunião plenária dos vereadores na câmara municipal, estavam na plateia 2 representantes do OSB local - Observatório Social do Brasil, o presidente Carlos Daniel de Souza e o secretário administrativo Marcos Flávio de Almeida. Causou estranheza, mas essa será uma cena que vai se repetir todas as segundas-férias, ao longo de 2020, variando apenas os representantes o OSB. A diretoria da entidade decidiu acompanhar mais de perto o dia a dia do Legislativo com rodízio de seu pessoal, para garantir a presença permanente do observatório na câmara. Procurado pela reportagem GP, para saber o motivo da nova vigília, Carlos Daniel disse que, na condição de entidade criada para auxiliar as prefeituras e câmaras no aprimoramento da gestão pública, o sistema OSB orienta os núcleos municipais a se manterem mais próximos dos ambientes em que as decisões são tomadas. São suas palavras.

“É óbvio esse nosso interesse pelas reuniões semanais dos vereadores, já que praticamente tudo que diz respeito à coletividade passa pela câmara. Na medida em que o OSB acompanha a atuação plenária dos vereadores, mais conhecimento nossa diretoria e voluntários irão adquirir. Outra expectativa do observatório em relação a este novo ano é que a população se interesse mais pelas ações políticas. Afinal, estamos em ano eleitoral e precisamos nos preparar para o voto consciente,” acredita o presidente.

PREFEITURA ACATA PEDIDO DO OSB LOCAL

A prefeitura acatou solicitação do OSB local - Observatório Social do Brasil e revogou o pregão nº 103, aberto recentemente para contratação de empresa especializada em serviço de reboque de veículos e máquinas a serviço da secretaria de obras e infraestrutura.Conforme já foi noticiado por este GP Jornal, o OSB solicitou tal medida ao verificar que o município se propunha a contratar empresas, mediante pagamento vinculado ao número de horas trabalhadas e não à quilometragem, como acontece na maioria dos editais de licitações semelhantes, publicados por outras prefeituras.Ao pesquisar o assunto, o OSB afirmou que a avaliação por quilometragem é mais benéfica para o município,por causa da possibilidade de verificação ampla das informações, não havendo prejuízos para as partes.Isso, porque o controle por hora possibilita distorções no controle de fiscalização, enquanto que a quilometragem é analisada rigorosamente de diversas formas entre elas, por meio do mapeamento feito pelo Google Maps. O observatório ressaltou que não estava fazendo críticas e nem duvidando da boa-fé da empresa que viesse a vencer a licitação, mas essa eventualidade não poderia ser descartada.Diante disso, o ofício da entidade foi encaminhado à secretaria de obras que, compreendendo a solicitação, encaminhou o pedido de revogação do pregão ao departamento de licitação e o mesmo foi atendido. A prefeitura vai reiniciar o processo agora, dentro das considerações feitas pelo OSB.

MATRÍCULAS ABERTAS NO CESEC

O Cesec - Centro Estadual de Educação Continuada Dona Afonsina está com matrículas abertas para as pessoas que desejam concluir os ensinos fundamental e médio.A escola é mantida pelo Governo do Estado de Minas Gerais e o certificado é válido em todo o território nacional. No local, o aluno cursa as disciplinas até terminar aquele nível de estudo, sendo sete matérias para o ensino fundamental e 11 para o médio.Nesta modalidade, chamada de semipresencial, o próprio aluno define os dias e horários em que vai frequentar a escola para ser orientado por um professor. O regimento permite que o estudante faça até quatro disciplinas ao mesmo tempo.Outra modalidade de conclusão dos ensinos fundamental e médio oferecido pelo Cesec Dona Afonsina, é a Banca Permanente de Avaliação. Nesse caso, o candidato deve fazer uma inscrição para fazer as provas em quatro áreas de conhecimento, sendo Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática.Os interessados podem procurar o Cesec. A idade mínima para estudar na instituição é 15 anos para o fundamental e 18 para o médio. As aulas vão começar no dia 10 de fevereiro. Para fazer a matrícula na modalidade semipresencial é necessário apresentar original e cópia de todos os documentos pessoais, histórico ou declaração escolar e um comprovante de residência (conta de luz). Os alunos do sexo masculino devem levar também o certificado de reservista do Exército Brasileiro.Para a Banca Permanente é preciso apenas apresentar um documento de identificação com foto para fazer a inscrição. Interessados de cidades vizinhas, podem fazer o agendamento desta modalidade por telefone. Quem mora em Pará de Minas precisa agendar no próprio Cesec, que fica localizado no mesmo prédio da EE Fernando Otávio, no São Francisco. O horário de funcionamento é das 7 às 17H. Mais informações pelo 3232-2909.

FINALMENTE, ESCOLA SERÁ REFORMADA

Após muitas reivindicações da comunidade durante vários anos, a EE Padre Libério enfim será reformada. A estrutura da instituição de ensino pertencia à prefeitura e foi cedida ao estado em 2013. De lá para cá, o local que antes abrigava a creche municipal Avany Vilhena, sofreu adaptações simples para receber alunos do ensino fundamental ao médio.Na ordem de R$ 300 mil, a reforma não vai apenas revitalizar os espaços da escola, como também vai ampliá-los, construído novas salas e laboratórios. Ainda não há data definida para as obras iniciarem, mas a expectativa é de que elas comecem no prazo de um mês. Enquanto não passa pela reforma e ampliação, a EE Padre Libériopermanece com suas atividades e realizando as matrículas escolares para os ensinos fundamental II e médio, além do Eja - Ensino de Jovens e Adultos.

CONSUMIDORA DE FORA FATURA PRÊMIO

Uma consumidora de Ouro Branco/MG, que fica a 170KM de Pará de Minas, foi a ganhadora da campanha Natal Solidário Com 14º Salário. Trata-se de Neusa Maria Menezes de Abreu, sorteada em meio às centenas de cupons da promoção realizada pelo Centro Comercial São Francisco. A iniciativa, cujo principal objetivo foi social, estimulou a doação de roupas e calçados para ajudar no Bazar e Brechó da Apae, cuja sede fica no citado bairro. À cada peça doada, o consumidor recebia um cupom para concorrer ao sorteio de um vale compras, no valor de R$ 3.200,00. Foram 25 dias de campanha, mobilizando 17 estabelecimentos do centro comercial e o resultado foi considerado positivo.

QUEM É ELA? - A ganhadora Neusa Abreu nasceu em Pará de Minas e se mudou para Ouro Branco, ao se casar. Porém, periodicamente, ela vem a cidade visitar familiares e já tinha até planejado voltar neste mês de janeiro para comemorar o seu aniversário. Neusa tomou conhecimento da promoção ao comprar um travesseiro na filial da Mouse Colchões, na rua Porciúncula, que é de propriedade de uma irmã dela. Assim que acabou de pagar a compra, foi informada da promoção e ficou sensibilizada com a causa, uma vez que, em Ouro Branco, ela também participa de projetos sociais e com essa motivação juntou muitas peças de roupas para doar à Apae de Pará de Minas. Ao saber que ela tinha sido a sorteada, Neusa vibrou com a notícia. Logo após o sorteio, aconteceu a entrega dos donativos arrecadados pela campanha, quando a Apae recebeu 6 mil peças de roupas e calçados, emocionando a presidente dessa associação, Sílvia Lima, que agradeceu aos empresários pela iniciativa e apoio da população. O Bazar da Apae funciona na sede da entidade, na rua Inocêncio III. 

CÂMARA ACATA SOLICITAÇÃO DO OSB

A câmara municipal acatou solicitação do OSB local - Observatório Social do Brasil e reduziu de 40% para 30% o percentual máximo de suplementação de verbas no orçamento anual da prefeitura, sem necessidade de aprovação do Legislativo. Em valores atuais, esses 10% a menos chegam perto de R$ 30 milhões. A mobilização liderada pelo OSB contou com a participação de várias entidades locais, além do conceituado professor Ricardo Silva, especialista na área pública. Em reunião com os vereadores ele, que também é voluntário do observatório, teve a oportunidade de esclarecer a relevância da mudança. O Tribunal de Contas de Minas Gerais também contribuiu para a conscientização da câmara, ao recomendar o percentual máximo de 30% em Pará de Minas, a exemplo do que já ocorre em outros municípios. Mas, afinal, qual a vantagem de limitar a suplementação do orçamento sem necessidade de aprovação da câmara? A medida facilitará o controle dos vereadores e da própria sociedade sobre todas as modificações que ocorrerem no orçamento municipal. Outro ponto importante é que ela também influenciará no melhor planejamento do orçamento municipal, o que é indispensável para uma gestão eficiente. Nos municípios mineiros onde esse teto já prevalece os resultados têm sido muito positivos. O limite é legal e constitucional, bastando uma emenda ao projeto de lei Orçamentária Anual, o que aconteceu agora também em Pará de Minas.

O QUE O ROTARY FEZ EM 2019?

Por Meio do presidente do Rotary Club de Pará de Minas, Jean Santos, em 2019, o essa entidade: *  foi coroada com a presença das educadoras da Apae de Pará de Minas, em uma homenagem realizada para celebrar e agradecer a todas pelo carinho, empenho e zelo que têm com alunos tão especiais. * Realizou carreata da multivacinação em Pará de Minas, promovida pelo Rotary e Rotaract Club com a presença do Zé Gotinha, incentivando a vacinação contra a pólio e o sarampo. * O Rotaract Club recebeu a visita oficial da representante distrital de Rotaract, Ellen Mariana Assis. * Teve o reconhecimento da contribuição do Rotary à comunidade fez com que a Fapam prestasse homenagem ao clube durante a abertura do evento Fapam em Ação. * Em maio, o Rotaract fez uma mobilização para conscientizar as pessoas dos riscos que elas correm sem a prevenção. Voluntários ocuparam a praça Torquato de Almeida em uma campanha que teve apoio do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde contra as doenças sexualmente transmissíveis. Foram distribuídos 1.000 panfletos e 3.200 preservativos. * O Rotaract e a Fapam realizaram a entrega das doações arrecadadas durante a Campanha do Agasalho 2019. Roupas, cobertores e calçados foram doados à Comunidade Terapêutica Feminina Só Vida, ao Conselho Central de Pará de Minas da Sociedade de São Vicente de Paulo e o Restaurante da Criança do bairro Padre Libério. * Alunos da Escola Estadual Zico Ferreira, de Torneiros, tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais sobre a importância do jovem no exercício da cidadania, em palestra realizada pelo Rotaract. Foram abordados temas como educação fiscal, controle social, políticas públicas e muitos outros. * Recebida a visita do governador distrital Nélson Leite. * Reativação do Rotaract que estava desativado há 2 anos e eleição de nova mesa diretora. A atual presidente já foi logo indicada à Representante Distrital de Área e será a próxima Secretaria Distrital do Distrito 4760. * Ativação, efetivação e ações do Interact Club funcionando dentro da Apae local. * O Rotary e o Rotaract, em parceria com a secretaria de saúde, se uniram em uma grande campanha em prol da comunidade pará-minense. Foram realizados 300 testes de hepatite B e C e orientação sobre DSTs – Doenças Sexualmente Transmissíveis. * O Rotary recebeu do Rotary Internacional a menção Presidencial Ouro, maior honraria que esse clube de serviços pode receber. * O Rotaract também foi contemplado com a maior honraria do Rotary Internacional para um Rotaract: a Menção Presidencial Platinum, que foi concedido a 8 Rotaracts em todo Brasil. * O Rotary foi parceiro da CDL na organização do Festival da Cidadania que arrecadou recursos para o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. * Participou do fórum de área do Rotaract, quando foi eleita uma representante para o Concurso Nacional de Oratória. E * esteve na Codirc – Conferência Distrital de Rotaract Clube, quando a presidente do Rotaract tomou posse como Representante Distrital de Área e passou por capacitação.

ESTUDANTE LOCAL EM 1° LUGAR DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA

O aluno do 7° ano da EE Ângela Maria de Oliveira, no bairro São Pedro, Lucas Henrique de Morais Oliveira, 13, conquistou o 1° lugar da Olimpíada de Matemática. Ele é considerado pelos professores e colegas um estudante exemplar, que sempre se destacou em sala de aula e conseguiu a medalha do Nível 1 na olimpíada. Esse é o 1° prêmio da categoria trazido por um aluno da SRE - Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas. Neste ano, a EE Ângela Maria conseguiu a classificação de 72 alunos para a segunda etapa da olimpíada e, além do medalhista Lucas Henrique, a escola também comemorou a premiação de outros 6 alunos, que receberam medalhas de menção honrosa pelo bom desempenho nas avaliações. Ganhou medalha de prata a estudante Ana Clara Silva Melo Franco, da EE Fernando Otávio. A cidade ganhou também 4, de bronze, trazidas por Alisson Henrique Gomes e Sarah Ribeiro Diniz, da EE Coronel João Ferreira, além de Giovana Vieria Souza, da EE Zico Ferreira, e Felipe Souza Carvalho, da EE Manoel Batista. 

UM DIA APÓS ENTERRAR O MARIDO, GANHA UM CARRO

No último dia 12, aconteceu o esperado sorteio de um veículo Toro, pela SicoobAscicred. Foi um evento de muita emoção, porque a ganhadora, Márcia Damasceno Vasconcelos, tinha acabado de sepultar o marido e, como estava desempregada, fez um empréstimo neste banco para pagar as despesas com a doença do marido. Agora, justamente ela foi a contemplada, eletronicamente, no sorteio. Com a entrega da Fiat Toro, a Ascicred encerrou a promoção de 2019, que no primeiro semestre sorteou uma Strada Adventure e mensalmente contemplou os agraciados com smartphones, como foi divulgado em seus anúncios neste GP Jornal. A reportagem GP conversou com Maria Damasceno Vasconcelos. Veja.

“Para poder cuidar do meu marido, pedi conta do meu serviço, no Posto Avenida, mas eles falaram que iam me dar férias, primeiramente, e que, depois, a gente viria como fazer. Trabalhei lá durante 6 anos e eles me ajudaram muito, mas tive de sair4, porque minha família era apenas eu, minha filha e meu marido. Minha filha também trancou matrícula na faculdade para me ajudar. Fico feliz, porque ele não sofreu e que Deus o levou bem calmo,” resume Márcia.

E O CARRO? – “Preciso vendê-lo, porque nem tem como ficar com ele, mas foi algo inacreditável! Nunca fui sorteada em absolutamente nada e um dia após enterrar o meu marido recebi a ligação da Ascicred, pedindo para eu comparecer ao banco, onde eles tinham uma boa notícia para me dar. Não me falaram do que se tratava e eu fiquei preocupada, por causa do empréstimo. Acredito que foi o meu marido que conseguiu esse seguro para mim, pois eu não tinha outro jeito de conseguir realizar meus compromissos, em janeiro.”

CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

A Águas de Pará de Minas está realizando a campanha Conta em Dia, cujo objetivo é fazer com que os clientes que estão em débito com a concessionária aproveitem o 13º salário para negociar suas dívidas. A campanha também é uma forma de evitar que os clientes inadimplentes fiquem sem o abastecimento de água ou que o nome do titular da conta seja incluído no Serasa. A campanha acontece até o dia 30 deste mês. A reportagem GP conversou com a coordenadora comercial da empresa, Cláudia Teixeira. Veja.

“Nós estamos proporcionando melhores condições de pagamento, inclusive com a possibilidade de parcelamento e desconto sem juros e multas por atraso. É uma chance para quitar as dívidas e ficar livre de preocupações. Para fazer a negociação, os interessados podem acessar o site www.aguasdeparademinas.com.br, comparecer à loja de atendimento presencial, localizada na rua Maestro Espíndola,  270, Nossa Senhora das Graças ou ligar para o 0800 737 0422.”, ensina Cláudia.

PARÁ-MINENSE NA FASE FINAL DE PROGRAMA DA PUC

Ter sua startup induzida aos negócios, avaliada e reestruturada por uma universidade e uma empresa especialista no assunto, seria muito bom. Agora, imagina tudo isso e mais um aporte financeiro de R$ 100.000,00. E foi exatamente isso que aconteceu com o pará-minense Denílson José Amaro Silva, 37, filho de Heli José da Silva e Rosinha de Fátima Vilaça Amaro, graduado e graduando em engenharia civil pela PUC de Poços de Caldas/MG. Como um dos sócios fundadores da startup Santo Cartão, que iniciou suas atividades em Poços de Caldas, com sede em São João da Boa Vista/SP, Denilsonavançou para a fase final no programa de indução de negócios da PucTec, em parceria com o banco Santander e agora completa mais uma rodada em recebimentos de aportes financeiros. Santo Cartão é uma empresa de vendas online e gerenciamento de eventos, que atua em mais de 8 estados e tem o seu maior nicho voltado para eventos de músicas eletrônicas. A empresa está agora entre os 12 concorrentes para o prêmio final, onde concorriam 189 empresas de todo o Brasil.

MUTIRÃO PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE

Hoje, sexta-feira, 20, de dezembro, à partir das 8H30, será realizado mutirão para a confecção de carteiras de identidade no Posto de Identificação de Pará de Minas, localizado na praça Torquato de Almeida, Centro. Entre em contato com o posto presencialmente ou através do 3236-5002 para obter mais  informações.

PALESTRA NO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Se é para falar de um assunto importante, então que a plateia seja muito especial, composta de verdadeiros cidadãos. Foi exatamente isso que aconteceu em Pará de Minas,no último dia 9, durante encontro realizado no auditório da Fapam, marcando o Dia Internacional contra a Corrupção.Organizado pelo OSB - Observatório Social do Brasil, de Pará de Minas, o evento reuniu uma plateia constituída de universitários e agentes sociais. O convidado da noite foi o respeitado advogado Gustavo Figueiroa que, dentre várias atuações profissionais, é consultor jurídico e Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Ele também integra o movimento suprapartidário Livres, que está crescendo muito no Brasil graças à contribuição efetiva na formação da cidadania.Gustavo veio especialmente de Belo Horizonte para uma palestra que despertou tanto interesse que ao final ninguém arredou pé. Ao contrário, os participantes se envolveram numa roda de conversa sobre o município e os desafios da democracia.A abordagem do palestrante foi espetacular sob vários pontos de vista, mas a essência de sua fala focou a relevância da democracia, já que é por meio dela que os cidadãos podem exercer seus direitos e cumprir os deveres.Gustavo lembrou que a democracia no Brasil é recente, por isso ainda está em fase de construção e esse processo requer participação efetiva da sociedade em geral. Essa atuação, como ele fez questão de frisar, vai muito além do voto. É preciso acompanhar as ações do poder público.O palestrante considera que a participação dos cidadãos nas Câmaras Municipais, por exemplo, é um dos maiores instrumentos que temos em mãos para melhoria da política. A liberdade que vivemos hoje pode e deve ser utilizada como instrumento de controle social.Quanto mais os cidadãos acompanharem de perto essas questões, menor o risco da corrupção se instalar nas esferas políticas, incluindo os municípios. Afinal, prevenir é sempre melhor que remediar.O evento terminou com um lanche oferecido aos participantes pelo Rotary Club Pará de Minas, que não só apoiou a ideia como faz questão de disseminar a importância do voluntariado nas transformações sociais.

ENVIE UMA MSG DE NATAL PARA UM ACAMADO

O HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através do Setor de Qualidade, acaba de lançar sua campanha de Natal. Denominada Natal do Coração. A ação é voltada para os pacientes que estarão hospitalizados na noite de Natal. Toda população pode participar, encaminhando mensagens de carinho, conforto e esperança para os pacientes. Cada mensagem será colocada em um cartão e, no dia 25, a equipe do HNSC irá distribuir as cartas para as pessoas que estiverem internadas. O remetente, ou seja, o cidadão que enviar a mensagem não poderá escolher quem será o destinatário, como também não será obrigatória sua identificação, embora seja importante para que o paciente saiba quem o escreveu. O objetivo desta iniciativa é amenizar o sofrimento de estar hospitalizado em uma data de tão importante celebração religiosa. O HNSC também realizará uma campanha de Natal interna, nos mesmos moldes do Natal do Coração. Os colaboradores escreverão mensagens de Natal para seus colegas de trabalho e a equipe da qualidade fará a entrega das cartas. O intuito é humanizar a relação entre os profissionais que atuam nessa instituição de saúde, motivando-os a continuar prestando um bom serviço à população.

* Envie a sua mensagem para o whatsApp 9 9671-8510 ou entregue em uma das recepções do hospital. Mais informações pelo (37) 3233-5489.

DATAS PARA O PAGAMENTO DO IPVA 2020

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais divulgou a escala de pagamento do IPVA 2020. O imposto começa a vencer em 13 de janeiro para os carros com placas com finais 1 e 2. Com a emissão das guias do imposto, o estado deve arrecadar R$ 5,93 bilhões para um total de mais de 10 milhões de veículos no próximo ano. Além do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da TRLAV - Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo, com valor de R$ 105,78. O prazo máximo para o pagamento é 31 de março. Somente com a taxa, o governo espera arrecadar R$ 1,05 bilhão. Em novembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que acabou com o seguro obrigatório DPVAT, a partir Do próximo ano. A reportagem GP conversou com a chefe da Administração Fazendária, Elita Andrade. Veja.

“* As placas com finais 1 e 2 terão vencimento da 1ª parcela no dia 13 de janeiro, 2ª feira, ou da cota única, por quem optar por essa modalidade. A 2ª parcela será em fevereiro e março, como de costume. * Placas com finais 3 e 4 terão vencimento da parcela ou cota única no dia 14, 3ª feira. * Finais 5 e 6 no dia 15, 4ª feira. * Finais 7 e 8 no dia 16, 5ª feira. E * finais 9 e 0 no dia 17, 6ª feira. Então em janeiro os contribuintes devem ficar atentos ao vencimento da 1ª parcela ou da cota única. Lembrando que quem pagar à vista (cota única) terá um desconto de 3%. Além disso, tem o desconto para o bom pagador, que é aquele que estava regular e pagou dentro das regras em 2018 e 2019, também poderá usufruir desse desconto de 3%. Portanto, 2 descontos distintos,” explica Elita.

PALESTRA NO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Lembrado mundialmente como o Dia Internacional contra a Corrupção, o dia 9 de dezembro trouxe a Pará de Minas o consultor jurídico Gustavo Figueiroa, que faz parte do movimento suprapartidário Livres, que está crescendo muito no Brasil, graças à contribuição efetiva na formação da cidadania. Quem organizou o evento foi o OSB – Observatório Social do Brasil local, com a proposta de colocar em debate um tema de grande importância – Controle Social: Como o Olhar da Sociedade Pode Contribuir Com o Desenvolvimento dos Municípios. A palestra teve entrada franca e, após, houve uma roda de conversa sobre o tema. Segundo o OSB foi uma excelente oportunidade poder ouvir um profissional de grande bagagem como Gustavo Figueiroa, mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia, além de conceituado professor de Direito.

PRESIDENTE DO OSB NO CONSELHO DA CÂMARA FEDERAL

Em mais uma manifestação de reconhecimento da classe política brasileira ao importante papel que vem sendo desempenhado pelo Sistema OSB o presidente do OSB - Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas, foi empossado no último dia 22, como um dos integrantes do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. Os outros dois representantes da sociedade civil organizada junto ao órgão consultivo são o jornalista Heron Cid, presidente da Amidi - Associação das Mídias Digitais, e a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Vicentini Mielli. O conselho foi criado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, e também é composto por cinco parlamentares, além de dois servidores. O papel dele será o de propor o estabelecimento e a atualização da política de Comunicação da Câmara, além de opinar, quando provocado por qualquer membro do conselho, sobre a linha editorial de produção, programação e projetos da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Participação e Mídias Digitais. Os conselheiros também vão zelar pelo respeito à diversidade de opiniões e da pluralidade partidária na linha editorial dos veículos de comunicação da câmara. De acordo com o regimento do conselho, eles não serão remunerados pela participação nos encontros, que acontecerão a cada 3 meses ou quando, de forma extraordinária, sempre que for convocada por qualquer dos membros. Para a reportagem GP, Ney Ribas definiu sua nomeação como uma conquista para o Sistema OSB. Veja.

“Integrando o conselho poderemos trabalhar para trazer os projetos da câmara para maior amplitude na sociedade, atuando para que o setor de comunicação esteja mais acessível ao diálogo e para que as demandas da sociedade sejam atendidas”, conclui Ribas.

HOUVE OU NÃO HOUVE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR?

No último dia 11, durante a reunião ordinária da câmara municipal, foi requerido pelo vereador Mário Justino da Silva, a formação de uma comissão para analisar uma possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, médico Ênio Talma Ferreira de Rezende. Segundo Mário Justino, na reunião realizada na 2ª feira anterior, dia 4, foram mencionadas questões relativas à emenda impositiva, durante a audiência pública de prestação de contas da secretaria de saúde. Mário justificou a abertura do processo, tendo em vista que o colega, mais conhecido como doutor Ênio,teria dito em plenário que os vereadores fizeram mauuso da verba indenizatória e que o mesmo poderia acontecer com a emenda impositiva. Diante disso, uma comissão será formada por indicação de líderes de bancada, para a apuração dos fatos. Diante dessas apurações, a comissão decidirá pela punição ou pelo arquivamento do processo. Os documentos serão avaliados e a decisão será repassada ao presidente da Casa, DilhermandoRodrigues Filho. Dr. Ênio disse que a atitude dele não é falta de decoro parlamentar e que ele sempre procurou fazer o trabalho dele bem feito, nunca faltou aos compromissos dele na câmara e que agora ele é que faz questão de que sejamapurados os fatos, pois ele tem certeza que não fez nada de errado.

OSB BUSCA INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Já está nas mãos do presidente da Câmara Municipal, Dilhermando Rodrigues, e do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Rodrigo Varela, o ofício em que o OSB - Observatório Social do Brasil, de Pará de Minas solicita informações a respeito da realização da audiência pública para discussão com a sociedade sobre o Projeto de Loa - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.O que levou o OSB a tomar tal iniciativa foi a constatação de que a Câmara entrará em recesso parlamentar no próximo dia 9 de dezembro e até lá terá que votar o orçamento, como determina a lei.O observatório apresentou pesquisa à câmara comprovando que em se tratando de leis de natureza orçamentária é obrigatória a participação popular, através da realização de audiência pública. A menção ao fato está no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida por Lei de Responsabilidade Fiscal.O referido artigo diz que são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, assim como as prestações de contas e o respectivo parecer prévio, além do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.A lei diz ainda que a transparência será assegurada também mediante “incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.Dessa forma, a realização de audiência pública é imprescindível dentro da votação do orçamento do município. Como o prazo é muito curto até o recesso, o OSB solicita informações a respeito, assim como as providências necessárias.

ALUNOS DA EE CÂNDIDA ALVARENGA MENDONÇA MANIFESTAM CONTRA O FECHAMENTO DA ESCOLA

No dia 19 de novembro, 3ª feira, os profissionais de educação, pais de alunos e estudantes da Escola Estadual Cândida Alvarenga Mendonça, no Carioca, se uniram em prol do não fechamento da escola. Há pouco mais de 4 anos a instituição foi reformada e o investimento do governo estadual chegou a meio milhão de reais. Agora, com objetivo de reduzir custos e segundo o governo de Minas, por causa dos poucos estudantes que frequentam a escola, a Secretaria de Estado de Educação sinalizou um possível fechamento da instituição. Para mostrar a indignação de toda a comunidade, eles se reuniram na porta da escola e manifestaram pacificamente. O vereador Rodrigo Alves também participou da manifestação e pretende levar estudantes, pais de alunos e profissionais da educação até a sede do Governo Estadual para juntos cobrar a continuação do funcionamento da escola. A reportagem GP conversou com ele. Veja.

“Estaremos na Cidade Administrativa, onde convidarei também os meus colegas vereadores, vamos ver se o governador nos recebe, lá é nossa casa também e faremos uma manifestação lá,” afirma Rodrigo.

NEGÓCIOS, CONEXÕES E INOVAÇÃO

Um dos maiores desafios para cidades e para os agentes econômicos é encontrar novas vocações que permitam a atração de empresas e possam incentivar o desenvolvimento, criar oportunidades de negócio, gerar empregos bem remunerados, formar e reter talentos. É nesse contexto que se inserem o mercado de Defesa & Segurança que no mundo movimenta por ano mais de 1,8 trilhão de dólares e no Brasil mais de 200 bilhões de reais gerando no país mais de 60 mil empregos diretos e 240 mil indiretos, sendo o salário médio de R$4.100,00, nas empresas atuantes nesse mercado, o que contrasta com a média nacional de R$1.943,00. Esses mercados demandam, do alfinete ao foguete. Vão além do armamento, passando por calçados, vestuários, alimentos e tudo aquilo que é consumido pelas Forças Armadas e de Segurança Pública. Devemos pensar no efetivo militar (pessoas) e suas necessidades. Isso é o que se chama Economia de Defesa. Segundo a Seprod – Secretaria de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa, das mais de mil empresas cadastradas como Empresa de Defesa no Brasil, só 1,7% trabalham com armas e munições. Será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2019, o Smart Defesa, que propõe apoiar o desenvolvimento da Bid – Base Industrial de Defesa nacional a partir do fomento da Economia de Defesa. O evento é direcionado a investidores, empresários, empreendedores, profissionais, acadêmicos, lideranças políticas e empresariais, formadores de opinião, militares e representantes da administração pública, dos poderes executivo, legislativo e judiciário da esfera federal, estadual e municipal. Serão apresentadas por autoridades e especialistas as características dos mercados de defesa, segurança e aeroespacial, o apoio governamental ao setor, tendências nacionais e mundiais, desafios, demandas e oportunidades de negócio e de relacionamento com as Forças Armadas e de Segurança. Também serão abordados temas fundamentais à (re)evolução tecnológica e social em curso – a Indústria 4.0, Cidades Digitais e Inteligentes, Ecossistemas e Economias Digital e de Inovação. Todos os temas serão debatidos por autoridades, renomados especialistas, com representantes do governo, da iniciativa privada e da academia.O ponto comum entre a Defesa & Segurança e Cidades Digitais & Inteligentes é o desenvolvimento de tecnologias e inovação. Parte dessas tecnologias têm dupla aplicação, o que se chama de Dual Use. Dual Use é um conjunto de inovações desenvolvidas no “mundo militar” que tem aplicações no “mundo civil” e vice-versa. A própria Internet é um exemplo disso que nasceu para atender a demandas militares, entre muitas outras que sequer percebemos por terem sido tão bem incorporadas ao nosso dia-a-dia. Abordar ao mesmo tempo esses temas, aproximar esses mundos que são mais complementares que distantes, potencializa o mercado e as Economias de Defesa, Digital e de Inovação. A 1ª edição do Fórum acontecerá no Centro-Oeste mineiro, em Pará de Minas, região próspera, industrializada, geradora de riqueza, possuidora de mais de 1,5 milhão de habitantes, dotada de facilidades logísticas, potencial e convergentes vocações. Posteriormente, percorrerá outras regiões de Minas Gerais e outros estados. O Smart Defesa propõe um formato nômade. Cumprirá um calendário anual que será divulgado em dezembro de 2019, quando será concluída a análise para escolha das novas regiões, o que levará em conta índices e indicadores de desenvolvimento, industrialização, presença de instituições de ensino técnico e superior, competências instaladas e o alinhamento com estratégias governamentais. A escolha de Pará de Minas se justifica por sua busca ativa por novas vocações econômicas, por ter sido lançada em setembro de 2018 a Iniciativa Pará de Minas 4.0 e assinada uma Carta Compromisso para implantação do Polo de Defesa, Segurança e Aeroespacial do Centro-Oeste Mineiro. Dentro do evento ocorrerão atividades da Semana de Engenharia e Arquitetura promovida pelo CREA-MG JR e o II Encontro de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior do Centro-Oeste Mineiro. O Smart Defesa foi idealizado pelo Grupo Fortitudine, especializado nas áreas da defesa, segurança e aeroespacial no Brasil e exterior. É co-realizado no Centro-Oeste mineiro com a iniciativa Pará de Minas 4.0. Conta com o apoio institucional do Grupo Mais, que congrega 27 entidades da sociedade civil organizada de Pará de Minas, com a Câmara Municipal de Pará de Minas, com a Universidade Federal de Viçosa, com o Indi – Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais e com o Simde – Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa, entre outros. Já estão confirmadas presenças de palestrantes como do executivo Graciliano Campos, CEO da empresa GNz-11, que palestrará sobre o tema Novo Paradigma em Desenvolvimento Aeronáutico,e do especialista em Smart Cities Júlio Ribeiro, CEO da empresa HubSE, que abordará o tema Planos Diretores – Políticas Públicas para Cidades Inteligentes / Engajamento Cocriação – Projeto de Cidade Inovadora, e do diretor do Indi, Ronaldo Barquete, que apresentará as ações do Governo de Minas para atração de empresas, negócios e investimentos, entre outras. Já estão confirmadas a presença como patrocinadores de empresas com atuação nacional e, algumas delas, de origem internacional (Espanha, Polônia, Israel, Emirados Árabes e Suíça). Empresas de Pará de Minas também estarão presentes como, por exemplo, o Park Empresarial 262 e o Residencial Alta Vista, que são empreendimentos que demonstram a capacidade da cidade bem acolher grandes empresas e seus executivos, e da FB Cromo, que tem desenvolvido soluções que podem se aplicadas aos veículos leves e pesados das Forças Armadas e de Segurança. A reportagem GP conversou com Rodrigo Campos, CEO do Grupo Fortitudine e secretário executivo do Smart Defesa. Veja.

“Embora exista o reconhecimento do potencial dos mercados foco do nosso evento, tecnológicos e inovadores por natureza e necessidade, é incipiente o conhecimento de como acessá-los, principalmente, fora dos grandes centros urbanos e dos eixos já estabelecidos. Nosso papel é ampliar opções e construir o caminho entre os agentes econômicos desses mercados, contribuindo para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa nacional e fomentando tecnologias duais.A expectativa é de adesão e de expressiva participação de empresas, profissionais e estudantes de outros municípios do Centro-Oeste mineiro e até de outras regiões e estados. Inclusive, temos trabalhado para ter presentes lideranças políticas e empresariais. Existem iniciativas convergentes acontecendo e que podem ser potencializadas. O Smart Defesa será uma excelente vitrine e uma oportunidade rica para o desenvolvimento de relacionamentos,” afirma Rodrigo.

OSB VAI ÀS RUAS OUVIR OPINIÃO SOBRE ATUAÇÃO DOS POLÍTICOS LOCAIS

Confirmando a intenção de acompanhar ativamente as eleições municipais de 2020, o OSB local - Observatório Social do Brasil está se estruturando para dar o primeiro passo na conscientização dos eleitores sobre a importância do voto bem pensado. A mobilização será iniciada com uma pesquisa de campo em que os representantes do OSB identificarão, junto aos eleitores, o nível de conhecimento deles a respeito do papel do prefeito e dos vereadores locais. Questionários, caneta e pranchetas farão parte da ação que vai ganhar as ruas da cidade, a fim de mensurar o entendimento do eleitor. Entre as perguntas a serem feitas estão: * identificação da função do vereador. * conhecimento dos populares sobre o número de vereadores existentes na cidade. * remuneração para o exercício do cargo de vereador. E * o verdadeiro papel do prefeito.

A partir do levantamento dos resultados, o OSB pretende iniciar uma série de movimentos rumo à percepção mais apurada do eleitorado sobre a importância do voto, em outubro do ano que vem, quando serão eleitos, em todo o país, milhares de vereadores e prefeitos. Mas a conscientização também vai passar pelas siglas partidárias. A recomendação do Sistema OSB é que os observatórios se aproximem dos diretórios, incentivando-os a serem muito criteriosos nas filiações e futuramente nas homologações das candidaturas. Parece estar cedo para falar das eleições de 2020, mas em se tratando de um movimento rumo à cidadania, que envolverá toda a cidade, já está na hora de começar.

OSB contra o Orçamento Impositivo

O OSB local - Observatório Social do Brasil enviou novo ofício à câmara municipal, solicitando reconsideração do projeto em tramitação que propõe emenda à Lei Orgânica 02/19, para a criação do chamado Orçamento Impositivo em Pará de Minas. Junto com o novo ofício, o OSB encaminhou o teor da decisão proferida pela grande maioria da Turma do Órgão Especial do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, referente ao mesmo orçamento, em Divinópolis/MG. Trata-se do deferimento de uma liminar para suspensão da execução das emendas parlamentares naquela cidade, em situação igual à que está sendo proposta em Pará de Minas. A maioria dos desembargadores do TJMG votou contra à lei aprovada em Divinópolis, por entender que o Poder Legislativo, ao tratar de matéria orçamentária, acaba por interferir na alocação dos recursos públicos e consequente realização de políticas públicas, matéria que é de competência exclusiva do Poder Executivo, segundo determina a Constituição de Minas Gerais em seu artigo 173. Os desembargadores também consideraram que a execução das chamadas emendas individuais de autoria dos vereadores, sem levar em conta a arrecadação e a realidade do município, acarretaria aumento de despesas para o município. O processo, com quase 200 páginas, discorre sobre várias outras alegações jurídicas que, sob força da liminar, impede os vereadores de Divinópolis de destinarem 1,2% da receita orçamentária para suas indicações. Diante desse fato, o OSB espera que a câmara de Pará de Minas retroceda na tramitação do projeto. O observatório volta a lembrar que o chamado Orçamento Impositivo é obrigatório em âmbito federal, mas tem aplicação facultativa nos estados e municípios. Outro argumento é que, no caso de Pará de Minas, não é razoável que mais de R$ 3 milhões da receita de 2020 sejam destinados aleatoriamente pelos vereadores, ainda mais diante de atual e difícil situação financeira do município, ainda mais que estaremos em período eleitoral. Sabendo que os vereadores buscam garantia da boa aplicação dos recursos públicos, o OSB sugere alteração na Lei Orçamentária Anual, por meio de emenda ao projeto, sobre o limite de abertura do crédito suplementar, atualmente fixado em 40%. Com o índice menor, a prefeitura sempre precisaria de aprovação da câmara para fazer mudanças no orçamento.

Pará de Minas receberá presídio feminino?

A construção de um presídio feminino em Pará de Minas foi incluído no Catálogo de Obras Prioritárias do Governo do Estado de Minas Gerais. Quem quiser conferir é só acessar o www.infraestrutura.mg.gov.br/catalogo. O presídio feminino de Pará de Minas terá 407 vagas, e a construção está prevista para iniciar em breve. O serviço deve ser realizado em 24 meses. O valor previsto para a obra é de R$ 21.300.000. O lançamento do Catálogo de Obras Prioritárias foi feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, no dia 14 de outubro, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O Catálogo de Obras é um portfólio destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado. A iniciativa faz parte do esforço da atual gestão em promover a retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, buscando convergência com os parlamentares mineiros. A publicação apresenta 65 obras nas áreas de Infraestrutura Viária, Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Segurança Pública, e totaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos. O material foi apresentado a deputados estaduais mineiros. Nas últimas semanas, o governador esteve em Brasília e entregou o documento à bancada federal de Minas. No material são apresentadas as principais informações de cada empreendimento, tais como * investimento e prazos necessários para conclusão; * cenário atual da obra, incluindo índice de execução e intervenções a serem realizadas; * município e região diretamente impactados; entre outras. Ainda na área de Segurança Pública são priorizadas dez intervenções, especialmente a reforma de centros socioeducativos e construção de novas unidades prisionais. Os recursos são da ordem de R$ 113 milhões. Somente com a construção de dois novos presídios femininos, em Pará de Minas e em Uberlândia, a estimativa é que sejam criadas 814 novas vagas no sistema prisional.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura enviou à reportagem GP uma nota dizendo o seguinte.

“Em relação à inclusão da construção de presídio feminino em Pará de Minas no Catálogo de Obras Prioritárias divulgado pelo Governo de Minas Gerais, a prefeitura apurou junto à Secretaria de Estado de Governo que a publicação relacionou a penitenciária de forma equivocada dentre as realizações pretendidas pelo governo mineiro. Segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a obra em Pará de Minas havia sido incluída no planejamento há bastante tempo, antes das tratativas que definiram a construção da penitenciária em outro município. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Pública, será formalizado junto ao Ministério da Justiça o pedido de substituição e/ou retirada da penitenciária em Pará de Minas do planejamento. Cabe ressaltar que o prefeito Elias Diniz e os parlamentares que representam os interesses de Pará de Minas junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal permanecem atentos à questão e firmes no posicionamento contra a construção da penitenciária no município,” informa a assessoria.

Novus reconhece Cogran com Bússola da Sustentabilidade

Para ir longe, vá acompanhado de quem compartilha valores e objetivos alinhados aos seus. Foi por isso que a Novus Int. homenageou a Cogran - Cooperativa dos Granjeiros do Oeste de Minas, em setembro, com o troféu Bússola da Sustentabilidade. O reconhecimento ocorreu com base em cinco critérios adotados globalmente pela Novus: * Colaboradores engajados e preparados, * Produção animal sustentável, * Nutrição e saúde humana, * Eficiência na cadeia de abastecimento, e * Produtividade e rentabilidade do cliente. “Com este troféu, celebramos as parcerias em busca de soluções para melhorar desempenho, diminuir o impacto ao meio ambiente e beneficiar as pessoas. A homenagem considera as tecnologias nutricionais de cada produtor e período de utilização, a fim de estimar seu impacto positivo na cadeia”, explica Roberto Vituzzo, diretor-geral LAS da Novus.  Antônio de Melo Silva, presidente da Cogran, explica que a empresa reúne 72 avicultores e suinocultores, sendo uma das maiores cooperativas de Minas Gerais com a produção mensal de 2 milhões de frangos e 40 mil suínos para os mercados mineiro, fluminense e das regiões Norte e Nordeste. “Este reconhecimento é uma maneira efetiva de informar ao público em geral e nossos parceiros sobre a evolução da nossa nutrição animal, seja na melhoria de resultados zootécnicos e econômicos, como no aumento da segurança para a saúde humana e animal e a sustentabilidade ao meio ambiente”, frisa Donizetti Ferreira do Couto, gerente Unidade de Premix. Localizada no Oeste de Minas Gerais, a cooperativa tem 575 colaboradores diretos, um abatedouro de aves e uma unidade de processamento de carne suína, além de armazém de distribuição de insumos e uma fábrica de premix.Até por ser uma cooperativa, a Cogran tem em seus ideais de fundação, há quase 40 anos, a preocupação de conduzir seus integrantes às melhores práticas seja em eficiência e sustentabilidade como forma de garantir a continuidade de suas atividades. “Buscamos o pilar econômico da sustentabilidade com a validação permanente de parceiros com princípios técnicos e comerciais que favoreçam o sistema ganha–ganha. Assim, temos condições de evoluir em nosso planejamento econômico, sobretudo o estratégico”, explica Donizetti. Sobre o pilar ambiental, a cooperativa vai além da legislação e começa desde os pequenos anos até a formação cultural de todos os colaboradores no sentido de zelar pelo meio ambiente. Os colaboradores recebem regularmente treinamentos sobre preservação ambiental e uso correto de recursos naturais, entre eles, a água, o ar e o solo. Equipes especializadas, inclusive, estabelecem os parâmetros técnicos necessários para os projetos ambientais, seja quanto ambiência, uso correto de aditivos nutricionais e documentação oficial. O cuidado com os recursos naturais se repete no pilar social. Além do modelo de cooperativa, que permite a seus associados total autonomia em sua propriedade, a Cogran participa ainda de programas voluntários de desenvolvimento de entidades locais para apoio a crianças, idosos e outros grupos.

Para mais informações, visite: www.novusint.com.

Cai a utilização da verba indenizatória na Câmara Municipal

Diminuiu muito o uso da verba indenizatória na Câmara Municipal. O levantamento da nova realidade foi feito pelo OSB - Observatório Social do Brasil, de Pará de Minas, mostrando que atualmente os vereadores reduziram bastante sua utilização. Popularmente dizendo, verba indenizatória é o nome que se dá à “ajuda de custo” dos vereadores, para custeio das atividades referentes à função. É um pagamento legal, comum no Brasil, mas questionado pela sociedade em geral que, na maioria das vezes, banca suas próprias despesas. Até o ano passado a verba indenizatória na câmara de Pará de Minas era próxima de R$ 2 mil mensais, sendo que a maior parte dos gastos era direcionada a combustível e material impresso. A situação mudou bastante agora em 2019 e a título de comparação podemos citar o 2º quadrimestre, compreendido entre os meses de maio a agosto. No ano passado, nesse mesmo período a utilização da verba indenizatória representou para os cofres municipais a saída de R$ 76.575,43. Neste ano, apenas R$ 8.007,11. E ainda segundo o levantamento do OSB, nesse último quadrimestre somente 4 vereadores fizeram uso da mesma: * Antônio Carlos dos Santos (Carlinhos do Queijo), * Carlos Roberto Lázaro, * Marcílio Souza e * Nilton Reis. Já o número de vereadores que renunciou à verba indenizatória e, portanto, não poderá mais fazer uso dela até o final do mandato, subiu para 6: * Daniel Melo, * Dilhermando Rodrigues, * Leandro Alves, * Marcos Aurélio dos Santos, * Marcus Vinícius de Faria e * Rodrigo Varela. O levantamento também mostrou que, mesmo não tendo renunciado à verba indenizatória, 7 vereadores não fizeram uso dela entre os meses de maio e agosto. São eles: * Toninho Gladstone, * Rodrigo Meneses, * Doutor Ênio, * Márcio Rodrigues, * Márcio Lara, * Dé Pedreiro e * Mário Justino.

Guarda municipal – por que os aprovados no concurso público ainda não estão trabalhando?

O OSB - Observatório Social dos Brasil, de Pará de Minas está reforçando o clamor popular pela efetivação da Guarda Municipal. Há bastante tempo que a comunidade, assim como os vereadores, vem cobrando a operacionalidade da mesma alegando sua importância em várias situações do cotidiano, principalmente voltadas para a organização do trânsito. Em ofício encaminhado ao secretário de Gestão Pública, Marcos Eugênio Sanches Martins, o OSB questiona a não convocação dos aprovados no concurso realizado em 2018, para provimento de cargos em vários níveis, entre eles a função de Guarda Municipal. É que mesmo depois dos aprovados terem passado por todas as etapas, incluindo o teste de aptidão, eles não iniciaram a prestação de serviços. O OSB mencionou no ofício endereçado ao secretário, que a Lei Municipal N°9281/19 dispõe sobre a estruturação civil da Guarda Municipal e que esta, em plena condição de vigência, necessita dos referidos profissionais. O observatório aguarda a manifestação da prefeitura.

De olho na câmara municipal

* O OSB – Observatório Social do Brasil local acionou o MP – Ministério Público sobre a terceirização do serviço de recepcionista na câmara, pelo valor mensal de R$5.256,00, alegando que tal função teria sido transformada, em abril deste ano, no cargo de Agente Executivo. Mas o MP entendeu que não havia ilegalidade e liberou a contratação. * Quanto à Verba Indenizatória no 2º quadrimestre, o OSB apurou que o número de vereadores que renunciou a ela subiu para 6: Daniel Melo, Dilhermando Rodrigues, Leandro Alves, Marcos Aurélio dos Santos, Marcus Vinícius de Faria e Rodrigo Varela. O levantamento mostrou ainda que 8 vereadores, mesmo não tendo renunciado à verba indenizatória, não fizeram uso dela, entre maio e julho. São eles: Carlos Lázaro, Toninho Gladstone, Rodrigo Meneses, médico ÊnioTalma, Márcio Rodrigues, Márcio Lara, Dé Pedreiro e Mário Justino. Porém, 3 vereadores continuam fazendo uso dela. Ou seja: Antônio Carlos dos Santos, mais conhecido como Carlinhos do Queijo, Marcílio Souza e Nilton Reis. Já Vale ressaltar que o valor da verba indenizatória foi reduzido em 50%, por meio de aprovação de projeto de lei na Casa do Povo.

Patafufo selecionado pela StudentsFor Liberty

A SFL - StudentsFor Liberty é uma instituição sem fins lucrativos com origem nos Estados Unidos e atuação internacional, marcando hoje presença em 110 países. Formada em 2008, ela é também uma rede de grupos estudantis afiliados. Tem como propósito educar, desenvolver, e empoderar a próxima geração de líderes, em prol da liberdade. O presidente do Rotary Club local, Jean Santos, foi selecionado pela SFL. A reportagem GP conversou com ele. Confira.

“Com muita alegria fui selecionando como um dos 100 maiores líderes do Brasil, pelo Students For Liberty, em parceria com o Ranking dos Políticos e a Friedrich Naumann Foundation. Figuro, no momento, no Top 15 nacional e no Top 5 mineiro. A classificação exata será anunciada em um evento no Marksound Plaza, em São Paulo/SP, dos dias 27 de outubro a 1° de novembro, durante um treinamento e premiação, que será ofertado para os 100 escolhidos. Agradeço a todos que apoiam e acompanham o trabalho que eu desenvolvo,” comemora Jean.

Doe brinquedos para a Brinquedoteca do hospital

O HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição, em parceria com o Instituto Mix, acabou de lançar uma campanha de arrecadação de brinquedos para a Brinquedoteca dessa entidade de saúde local. A iniciativa é do Grupo de Humanização do HNSC que buscou apoio do Instituto para fortalecer a ação. Através das doações, o hospital terá condições de melhorar a estrutura da Brinquedoteca e oferecer um espaço ainda mais divertido para as crianças que estão hospitalizadas na Casa de Saúde. Podem ser doados brinquedos em bom estado de conservação, jogos e brincadeiras voltados para crianças de 0 a 12 anos, além de revistas para colorir, lápis coloridos e canetinhas.As doações podem ser entregues nas duas recepções do HNSC (Pronto Socorro e Internação) e no Instituto Mix, de segunda à quinta-feira, das 9 às 21H, e na sexta-feira, das 8 às 18H. O endereço é rua Major Manoel Antônio, 53, no centro de Pará de Minas.

ONDE FICA A BRINQUEDOTECA? – A brinquedoteca fica napediatria, onde as crianças hospitalizadas têm a oportunidade de interagir e se divertir durante o período em que estiverem internadas. No HNSC, a brinquedoteca é devidamente estruturada para receber seus pacientes mirins com muitos brinquedos, tve livros infantis em um ambiente animado e descontraído. O objetivo é amenizar o sofrimento físico e emocional das crianças que irão se submeter a um procedimento cirúrgico ou estão em processo de recuperação. 

Cidade elege 5 conselheirostutelares

No último domingo, 6, em todo o Brasil, milhares de pessoas elegeram os candidatos aos cargos de conselheiros tutelares e em Pará de Minas não foi diferente. Muitos eleitores compareceram à sede da Ascipam – Associação Empresarialpara votar nos candidatos que pleiteavam uma vaga no Conselho Tutelar Municipal. Vale destacar que o órgão tem grande representatividade em todos os municípios que o possuem, uma vez que é ele a entidade responsável por garantir os direitos e deveres básicos dados aos menores pelo Eca – Estatuto da Criança e do Adolescente. Logo após o encerramento da votação, houve a contagem dos votos, quando foram registrados 1.655 votos válidos e 8 votos, entre brancos e nulos. Entre os 17 candidatos interessados em ocupar as cinco vagas disponíveis, foram eleitos: * Érika Emília Ferreira (216 votos), * Alessandro dos Santos (210), * Gabriel dos Santos Fonseca (183), * Soanir Maria Moreira/Soré (152) e Laís Ermínia da Fonseca (139).

Nota de Repúdio contra o orçamento em votação na câmara

Lideradas pelo OSB local - Observatório Social do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil local, entidades que representam a sociedade civil organizada de Pará de Minas, como o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o projeto Mulheres em Ação, o grupo Mulheres em Sinergia, os RotariesClubs Pará de Minas e Bariri, o Rotaract Club Pará de Minas, o Students For Liberty, o MBL - Movimento Brasil Livre, o Liderança nas Escolas e a Associação dos Ex-Alunos e Amigos dos Salesianospublicaram Nota de Repúdio à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, que já recebeu aprovação em 1º turno e agora só depende de votação complementar, na câmara municipal. O assunto em questão trata do chamado Orçamento Impositivo, que é obrigatório em âmbito federal, mas tem aplicação facultativa nos estados e municípios. Se aprovado em 2º turno, o projeto que tramita na câmara local possibilitará aos vereadores determinar 1,2% do orçamento anual.Embora reconheçam nos vereadores o agente político que mais está em contato com a população, assim como a legalidade e constitucionalidade da proposta, as entidades manifestam repúdio a ela pelo entendimento de que a função da câmara é legislar e fiscalizar o Executivo, em defesa dos interesses coletivos.Segundo elas, não é razoável que mais de 3 milhões reais da receita sejam destinados aleatoriamente pelos vereadores, ainda mais diante da situação financeira tão difícil, pela qual passa o município. Diante da crise que assola o país, a prefeitura já vem até alocando verba de destinação vinculada para quitação da folha de servidores. Com a nova situação pretendida pelos vereadores, as prioridades correriam o risco de não serem cumpridas.Além disso, não se pode desconsiderar o fato de que tais emendas impositivas dificultariam mais o planejamento do Executivo, que enxerga de forma mais eficaz a situação da cidade como um todo, além de dispor de estrutura adequada para análise das demandas e situações, como corpo técnico, logística, planejamento financeiro e administrativo.As entidades ainda citam na Nota de Repúdio que 2020 será ano eleitoral e não é possível saber se o atual prefeito será candidato ou se será reeleito. Também não se pode ter certeza da reeleição de nenhum vereador. Portanto, é totalmente indefinida a próxima legislatura.A Nota de Repúdio ainda chama atenção para o fato de que um dos principais argumentos apresentados para o Orçamento Impositivo é a obrigatoriedade da execução de projetos determinados pelos vereadores, já que atualmente não há garantia disso.A sugestão das entidades para a solução desse problema é a alteração na Lei Orçamentária Anual do limite de abertura de crédito suplementar. Fixado em 40%, esse limite poderia ter o índice reduzido e sempre que alcançado o valor, o Executivo necessitaria de aprovação do Legislativo, por meio de lei, para fazer alterações no orçamento.Nessa situação, que é totalmente constitucional, poderiam até mesmo ser acrescentados projetos dos vereadores com grande possibilidade de execução. Diz o manifesto, “como se vê, existem outros caminhos que podem ser tomados para solução dos impasses apresentados na proposta.” Diante disso, as entidades solicitam aos vereadores que avaliem bem a questão, retirando de pauta a referida proposta.

Vereadores não aprovam a volta do Faixa Azul

Foi derrubado por 12 votos a 4, durante reunião ordinária da Câmara Municipal, o projeto 13/19, que regulamenta a exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico Oneroso, o Faixa Azul, na cidade. A matéria já havia sido adiada por 4 vezes, nas últimas semanas. Alguns vereadores até sugeriram ao prefeito Elias Diniz que retirasse o projeto para discussão entre os poderes e a sociedade. Porém, o chefe do Executivo preferiu mantê-lo em tramitação na câmara. Para os 12 vereadores que votaram contra: * o projeto visa apenas arrecadação e não organização do trânsito. * 70% do dinheiro arrecadado, segundo eles, iria para a empresa prestadora de serviços, que é de fora, e não para o município. * Outro ponto destacado foi a baixa qualidade do serviço de transporte coletivo de Pará de Minas.

Apenas os vereadores Carlos Lázaro, Dé Pedreiro, Rodrigo Alves e Marcílio Souza votaram a favor do projeto. O prefeito Elias Diniz explicou que: * o estacionamento rotativo seria importante, pois a frota de veículos da cidade triplicou nos últimos 10 anos. E que * a matéria visa melhorar a mobilidade urbana e evitar que pessoas deixem seus veículos parados em frente aos comércios, durante todo o dia, dando lugar para os veículos de outros cidadãos.

Vale inicia as prometidas obras da nova adutora

A Vale iniciou, nesta semana, as obras da nova adutora do rio Pará, localizada entre Pará de Minas e Conceição do Pará/MG. A estrutura faz parte de um conjunto de ações que visa garantir o abastecimento de água para a população local, com segurança e seguindo todos os padrões de qualidade de engenharia. Após a conclusão da obra, prevista para julho de 2020, a adutora será entregue à prefeitura e operada pela concessionária Águas de Pará de Minas. A vazão a ser captada pela adutora será de 284 litros por segundo (pouco mais de 1 milhão de litros a cada hora), mesma vazão que o município captava no rio Paraopeba. A tubulação terá aproximadamente 47KM de extensão e será formada por cerca de 7.200 tubos de 6 a 12 metros de extensão e diâmetro de 500milímetros. Com exceção das travessias de rios e córregos, a tubulação será totalmente subterrânea para minimizar os impactos posteriores à obra. A expectativa é de que sejam gerados de 500 a 600 empregos no pico das obras, previsto para o período de novembro de 2019 a março de 2020, com prioridade para a mão de obra local e de cidades vizinhas. A Vale também vai privilegiar a contratação de fornecedores da região, gerando emprego e renda para os moradores de Pará de Minas, Conceição do Pará e municípios limítrofes. A adutora integra as medidas previstas no TC - Termo de Compromisso assinado, no dia 18 de março, pela Vale,prefeitura, Capam e interveniência do MPMG - Ministério Público de Minas Gerais.

Hospital coleta mais órgãos para transplante

O HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição sediou no dia 30 de setembro um procedimento de coleta de órgãos para transplante. O trabalho foi realizado por profissionais do MG Transplantes que utilizaram a estrutura do Bloco Cirúrgico do hospital. Foram retirados rins, fígado e córneas de um paciente, 63, que teve morte encefálica decretada na manhã do mesmo dia. Os protocolos para a coleta foram todos cumpridos e o procedimento ocorreu dentro do esperado. Esta é a 3ª coleta de órgãos no HNSC, neste ano.

Pará-minense na fase final

Ter sua startup induzida aos negócios, avaliada e reestruturada por uma universidade e uma empresa especialista no assunto, seria muito bom, agora imagina tudo isso e mais um aporte financeiro de R$ 100.000,00, pois é, o sonho de todo startupeiro é receber algo parecido. E não é que foi exatamente isso que aconteceu com o pará-minense Denílson José Amaro Silva, 37, filho de Heli José da Silva e Rosinha de Fátima Vilaça Amaro, graduado pela Puc Minas Poços de Caldas/MG e graduando em Engenharia Civil também na Puc de Poços de Caldas/MG. Um dos sócios fundadores da startup Santo Cartão, que iniciou suas atividades em Poços de Caldas com sede em São João da Boa Vista/SP , avançou para a fase final no programa de indução de negócios da Puc Tec da Puc Minas em parceria com o Santander  e completa mais uma rodada em recebimentos de aportes financeiros. Santo Cartão é uma empresa de vendas online e gerenciamento de eventos. Atua em mais de 8 estados brasileiros e tem o seu maior nicho voltado para eventos de músicas eletrônicas. A empresa está agora entre os 12 concorrentes para o prêmio final onde concorriam 189 empresas de todo o Brasil. Saiba mais em: www.santocartao.com.br.

Águas de Pará de Minas libera as informações

A concessionária Águas de Pará de Minas finalmente se pronunciou sobre os ofícios encaminhados pelo Observatório Social, a respeito dos seguros que, por força de lei, é obrigada a manter tanto em favor do município como dos consumidores. A resposta foi endereçada à Arsap - Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Pará de Minas que, através de seu gerente Frederico Mendes Amaral, encaminhou todas as cópias ao OSB – Observatório Social do Brasil. Através de inúmeros arquivos eletrônicos, contendo as respectivas apólices, a concessionária comprovou estar em consonância com a cláusula 30 do Contrato de Concessão da Prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município. Trata-se de seguros contra danos materiais, riscos de engenharia, maquinaria e equipamentos de obras, além de seguros de avaria de máquinas e de responsabilidade civil. Os contatos entre o OSB e a concessionária começaram em fevereiro deste ano, quando a empresa recebeu o primeiro ofício de solicitação das informações e se desviou dos questionamentos. Semanas depois, o OSB encaminhou novo ofício e a diretoria respondeu que não tinha obrigação de atender ao pedido. O observatório insistiu, encaminhando o terceiro ofício, e a concessionária continuou ignorando a Lei nº 13.460 que deixa muito clara a obrigatoriedade das empresas privadas, que são prestadoras de serviço público, se submeterem à lei de acesso à informação. Diante disso, o OSB decidiu expor o caso ao Ministério Público de Pará de Minas, recorrendo à 1ª Promotoria de Justiça, que agora está recebendo informação de que a documentação solicitada já foi apresentada, comprovando o cumprimento do contrato, o que tranqüiliza os consumidores em geral.

Empresa nega informações ao OSB, que recorre ao MP

Já está nas mãos da promotora de justiça Juliana Maria Ribeiro da Fonseca Salomão o ofício encaminhado pelo OSB local - Observatório Social do Brasil, solicitando providências a respeito de uma situação que envolve a concessionária Águas de Pará de Minas. Isso, porque foi solicitado à empresa informações sobre as apólices de seguros obrigatórios, tanto em favor do município, como dos consumidores. A primeira solicitação ocorreu em fevereiro deste ano. Semanas depois o OSB encaminhou novo ofício e a direção da Águas de Pará de Minas respondeu que não tinha obrigação de atender à solicitação. O observatório, então, encaminhou o 3º ofício e nada. Porém, a lei 13.460 deixa muito clara a obrigatoriedade das empresas privadas, prestadoras de serviço público, de se submeterem à lei de acesso à informação. Diz a lei que, além dos seguros obrigatórios, a concessionária precisa manter outros seguros acobertando danos materiais (perda, destruição ou de bens que integram a concessão), riscos de construção (riscos de engenharia), assim como seguros de maquinaria e equipamentos de obra, de avaria de máquinas e seguros de responsabilidade civil. É por isso que o OSB está solicitando cópias das apólices referentes a cada um dos seguros mencionados e já informou à concessionária que a lei 8.987/95 garante o acesso das informações a qualquer pessoa, mesmo que ela não seja usuária do serviço. Dessa forma, a OSB decidiu expor o caso ao MP - Ministério Público de Pará de Minas, recorrendo à 1ª promotoria de justiça. 

De olho nas eleições de 2020

De volta a Pará de Minas, depois de participar do 3º Congresso Pacto pelo Brasil, realizado pelo Sistema OSB - Observatório Social do Brasil, em Curitiba/PR, a gestora administrativa do OSB local, advogada Bruna Faria, fez relatos entusiasmados da experiência compartilhada. Veja, em resumo, o que ela disse para a reportagem GP.

“O evento reuniu representantes de mais de 100 observatórios, oriundos de 17 Estados, lideranças nacionais, especialistas no combate à corrupção, além de autoridades, sobretudo dos órgãos oficiais de controle. * Esse congresso teve 8 painéis temáticos, 15 workshops e mais de 50 palestrantes. * Atividades paralelas também aconteceram, por meio de estandes, exposição de fotos e a Feira da Cidadania, que apresentou as boas práticas dos observatórios. Ali, foram apontados vários e importantes direcionamentos, bem como a criação de um comitê para estimular, no ano que vem, a votação em candidatos éticos e comprometidos com a transparência na política. * Outra novidade veio do TCU - Tribunal de Contas da União, que desenvolveu o Programa Alice, um super robô capacitado a analisar licitações públicas e que, futuramente, será disponibilizado aos tribunais de contas estaduais e até mesmo aos cidadãos interessados em acompanhar esse tipo de processo.Enfim, o congresso criado para discutir a qualidade na aplicação dos recursos públicos, transparência, controle social, integridade e políticas de compliance também mostrou a força do Sistema OSB que, só entre 2014 e 2018, já economizou para o Brasil R$3,5 bilhões na boa aplicação dos recursos públicos,” comemora Bruna, que concorre ao Garra, no setor do Funcionário Padrão, no dia 5, às 20H, na câmara municipal.

Por que estão paradas as obras do novo fórum?

O TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou à reportagem GP que as obras de construção do novo Fórum de Pará de Minas, perto do Corpo, estão temporariamente suspensas, em virtude da instauração de um processo administrativo contra a empresa Master Engenharia, vencedora da concorrência para sua execução, por infrações ao contrato. A mesma empresa saiu vencedora também nas licitações para construção dos fóruns das comarcas de Itajubá/MG, Três Corações/MG e Guaranésia/MG, onde as obras também foram suspensas, pelas mesmas razões. O TJMG informa que as obras serão retomadas após a conclusão do processo administrativo. Caso a empresa não demonstre condições de dar sequência ao que foi contratado, serão convocadas as empresas remanescentes da concorrência, sucessivamente, pela ordem da classificação.

As mulheres e o OSB

Realizada uma reunião entre representantes do OSB – Observatório Social do Brasil e do projeto Mulheres em Sinergia, quando o integrantes do observatório recebeu em sua sede a visita da coordenadora e fundadora do projeto, Ana Paula Couto Gomes, acompanhada de mais sete integrantes do movimento. Ela detalhou o papel do Mulheres em Sinergia, dizendo que esse projeto foi criado em 2014, fruto de experiências vividas por ela, que percebia os entraves enfrentados pelas mulheres, na hora de empreender. Assim, ela desenvolveu uma plataforma de incentivo ao empoderamento feminino, apostando na força da capacitação e, ao mesmo tempo, conectando as mulheres na busca de suas realizações profissionais. A partir daí, tem acontecido uma importante troca de experiências, por meio do compartilhamento de informações, networking, realização de negócios duradouros e maior interação entre as mulheres empreendedoras. O lema delas, segundo Ana Paula, se mantém atual. Ou seja: Sozinha, Somos Boas. Juntas, Somos Muito Melhores. Em seguida, elas conheceram melhor as funções do OSB, cuja diretoria ficou bem impressionada com os objetivos apresentados, assumindo o compromisso de colaborar com elas, no que for possível. Por sua vez, elas também vão apoiar a entidade. 

MP sugere suspensão de contratação, na câmara

O MP - Ministério Público de Pará de Minas recomendou a suspensão imediata do Pregão 06/2019 da câmara municipal, para contratação de recepcionista. O ofício assinado pela promotora de justiça de defesa ao patrimônio público, Juliana Maria Ribeiro da Fonseca Salomão, já chegou às mãos do presidência da Casa. O MP foi acionado pelo OSB local - Observatório Social do Brasil, que fez várias considerações a respeito do edital publicado recentemente. A pretensão da câmara em terceirizar o serviço de recepcionista, pelo valor mensal de R$ 5.256,00, foi sustentada no fato da função não fazer parte do plano de carreira da câmara. Foi alegado também que, no atual quadro de funcionários, não há ninguém disponível para a execução rotineira da tarefa. Mas o OSB contestou, afirmando que, em abril deste ano, ao alterar o próprio plano de carreira, a câmara transformou o cargo efetivo de recepcionista em agente executivo. Portanto, passou a existir agora uma clara divergência entre a justificativa apresentada antes e o conteúdo do edital de licitação recém-publicado. Na contestação encaminhada ao MP, o OSB ainda questionou: * Por que transformaram um cargo que era útil para a câmara? Por mais que haja correspondência entre as atribuições dos cargos de recepcionista e agente executivo (o que vai de encontro ao entendimento do STF – Supremo Tribunal Federal, fica a dúvida sobre ter sido essa uma forma de fugir da exigência de concurso público, já que seria necessário, caso o cargo de recepcionista fosse mantido e criado o cargo de agente executivo, sem o aproveitamento do servidor. * O OSB também alegou que a afirmação da câmara em não dispor de mão de obra para a função de recepcionista não é razoável, já que antes da lei aprovada, em abril, ela não apresentava dificuldade na execução da função. * E por último o observatório chamou atenção para o fato da câmara já ter um gasto elevado com a folha de pagamento. Só em 2018 foram R$ 5.471.542,00 e esse valor aumentaria com o gasto indireto da nova contratação. Depois de avaliar essas justificativas, a promotora Juliana da Fonseca afirmou que o papel do MP é defender os interesses sociais e o zelo pelo efetivo respeito aos poderes públicos assegurados na Constituição Federal. Por isso, até que seja analisada a legalidade da contratação pretendida, prevalece a recomendação de suspensão da referida contratação. Foi dado à câmara o de 10 dias para encaminhar à promotoria de justiça cópia de eventuais contratos de trabalho firmados para o exercício das funções de recepcionista ou equivalente, nos últimos cinco anos.

Pais e 18 mil reais em prêmios

A Ascipam – Associação Empresarial de Pará de Minas sorteou no dia 16 de agosto, sexta-feira, três vale-compras de R$ 5 mil cada, na promoção Minha Casa Nova, etapa do Dia dos Pais. Os sortudos da vez foram Getúlio Eustáquio de Paula, morador no São Luiz, Álisson Souza, morador no Providência, e Antônio Fernando, morador na Vila Maria.A promoçãobateu recorde de consumidores e empresas participantes. Cerca de 231 mil cupons foram preenchidos pelos clientes que compraram, desde o mês de junho, nos quase 400 estabelecimentos credenciadas à Ascipam. A ação teve o objetivo de fomentar o comércio de Pará de Minas. Desde o dia 17, sábado, os cupons da etapa do Dia das Crianças já estão sendo entregues, para quem comprar no comércio credenciado em Pará de Minas e será sorteado mais um vale-compras de R$ 5 mil para os consumidores. Além dos clientes ganhadores, as lojas que repassaram os bilhetes premiados faturaram cada uma um prêmio de R$ 1.000,00 para poder dividir entre os funcionários.

A prefeitura já adotou as normas exigidas pelo OSB?

Quase dois meses depois da vigência da Lei Federal nº 13.460, dispondo sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública, o OSB local - Observatório Social do Brasil, solicitou informações da prefeitura a respeito das providências tomadas no que diz respeito ao cumprimento das normas. Assim, foram feitos cinco questionamentos à municipalidade: 1) se a prefeitura já desenvolveu o Quadro Geral de Serviços e se as instituições municipais, por sua vez, já desenvolveram suas Cartas de Serviço do Usuário; 2) de que forma o usuário do serviço público pode apresentar manifestações perante a administração pública acerca da prestação de serviços, conforme prevê o artigo 9º?; 3) aprefeitura já instituiu sua Ouvidoria Municipal? E em caso afirmativo, que ato normativo regulamenta o funcionamento da mesma, segundo previsto no artigo17?; 4) foi instituído o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, conforme previsto no capítulo V da referida lei? Se sim, que ato normativo regulamenta o mesmo, conforme previsto no artigo 22?; e 5) se a prefeitura avalia periodicamente seus serviços, conforme previsto nos artigos 23 e 24? Em caso de resposta afirmativa, que ato normativo regulamenta tal sistemática?

Além das referidas informações, o observatório indagou sobre as demais ações desenvolvidas pelo município para o pleno cumprimento da lei nº 13.460. Para o caso do município ainda não ter tomado as providências necessárias, o OSB sugeriu acesso aos sites www.osbrasil.org.br e www.governosabertos.com.br, onde está publicado vasto material sobre o tema.Vigorando depois de um cronograma de três fases, essa lei se tornou conhecida como CDU - Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. E no âmbito proposto às prefeituras, por meio de órgãos e entidades de sua estrutura organizacional, devem desenvolver ações sustentadas em seis pilares, que são: * desenvolvimento do quadro geral de serviços da prefeitura e das cartas de serviço ao usuário de todos os órgãos e entidades das instituições municipais; * desenvolvimento da sistemática de recebimento, tratamento e devolutiva das manifestações dos usuários sobre os serviços públicos; * implantação e/ou fortalecimento das ouvidorias públicas municipais; * desenvolvimento do sistema de avaliação e aprimoramento da qualidade dos serviços públicos municipais; * desenvolvimento do conselho de usuários dos serviços públicos; e * sistemática de critérios de qualidade dos serviços públicos da Lei Federal 13.460.

Participe do 3º Congresso Pacto Pelo Brasil

Confirmado para os dias 26, 27 e 28 de agosto, o 3º Congresso Pacto Pelo Brasil, que será realizado em Curitiba/PR com a temática Práticas Honestas na Relação Público-Privada. O evento está sendo organizado pelo OSB - Observatório Social do Brasil, juntamente com instituições parceiras. Uma das novidades da programação é a divisão temática de assuntos de peso. Confira: * a abertura do congresso será com o Dia da Gestão Pública, com um intercâmbio internacional de prefeituras, em que se espera a participação de muitos gestores municipais; * já o Dia da Integridade trará exemplos de casos concretos e tendências mundiais; e * o Dia da Inovação vai abordar exemplos de inteligência artificial a serviço da eficiência. Também acontecerão workshops e eventos paralelos, além de painéis, rodas de conversa, palestras e premiações. A escolha dos temas se deve ao período de transformação social do Brasil que acontece todos os dias nas empresas que se negam a entrar no jogo do jeitinho brasileiro, nos órgãos governamentais que desenvolvem ferramentas inovadoras e na ação de milhares de brasileiros que se unem para fazer a diferença, contribuindo de fato para a melhoria da gestão pública. Segundo Kênia Dorl, a escolha do tema do congresso “é justamente para mostrar que há empresas, órgãos governamentais e cidadãos que estão reescrevendo a história e trazendo bons exemplos de como vencer a corrupção nos negócios”. Serão abordados ainda temas como transparência, controle social, integridade e políticas de compliance, propondo metas e estratégias que possam gerar uma agenda positiva facilitadora da ampliação da transparência, da qualidade na aplicação dos recursos públicos e do enfrentamento à corrupção.

*  Mais informações em http://pactopelobrasil.org.br/

Questionadas as notas do OSB para os edis

Representantes do OSB local - Observatório Social do Brasil foram muito bem recebidos pelos vereadores na câmara municipal, durante importante reunião realizada no plenarinho da Casa.A ideia era discutir assuntos de interesse coletivo, além de uma oportunidade para o esclarecimento de vários temas.Veja: * Um dos principais é a questão da iluminação pública de Pará de Minas. Faz tempo que o OSB encaminhou pedido à câmara solicitando dos vereadores atenção especial em relação à contribuição para o custeio do serviço. A lei é muito clara ao definir que a arrecadação deve ser direcionada para a própria prestação de serviços e isso não vem acontecendo. Em resposta, a câmara afirmou que irá buscar a solução da questão junto ao Executivo, para que a situação não continue, quando a dívida do Estado com o município for quitada. * O OSB também questionou o motivo pelo qual três ofícios não foram respondidos pela câmara e a justificativa foi apresentada pelo presidente da Casa, Dilhermando Rodrigues.* Por sua vez, os vereadores fizeram críticas a um dos itens apresentados no relatório quadrimestral do observatório, como a pontuação pelo trabalho individual. O OSB explicou, então, quais foram os quesitos avaliados, a partir da disponibilização das informações cedidas pela câmara.

Estudantes e profissionais no seminário do Crea Júnior/MG 

Estudantes e recém-formados das áreas de engenharia, agronomia e geociências de todo o Estado se reúnem em Belo Horizonte, hoje, dia 2, sexta-feira, e amanhã, sábado, 3, durante o XVI Seminário de Jovens Lideranças (XVI SJL). O encontro, promovido anualmente pelo Crea Júnior/MG tem como objetivo promover a formação de lideranças e integrar os jovens ao Sistema Confea/Crea. Com foco na capacitação profissional, o tema da edição deste ano é Engenhar Ideias e Construir Sonhos.O seminário será aberto pelo presidente do Crea - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, engenheiro civil Lúcio Borges. Na oportunidade, serão ministradas palestras que tratam das competências para o desenvolvimento de uma liderança de bons resultados. Entres os palestrantes, estarão o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-reitor da UFMG Clélio Campolina Diniz, que abordará a Corrida Científica e Tecnológica Versus Desendustrialização Brasileira, e os especialistas em gestão de carreira e liderança, Ênio Padilha, que falará sobre a Gestão de Carreira e Marca Pessoal para Engenheiros e Arquitetos Recém-Formados, eCesár Souza, que trará o tema Seja o líder que o momento exige.A presidente estadual do Crea Jr-MG e coordenadora nacional dos Creas Juniores, graduanda em engenharia civil Thainá Prando Basto, explicou para a reportagem GP que o Seminário vai abordar as tendências do mercado de trabalho atual, os novos modelos de negócio, inovação tecnológica e o perfil profissional requisitado pelas empresas. Veja.

“Queremos estimular os futuros profissionais a se adaptarem a novas responsabilidades, competências e habilidades, como criatividade, ideação e inovação, para enfrentar um ambiente corporativo altamente competitivo”, afirma Thainá.

Durante o seminário, também serão premiados os projetos de gestão desenvolvidos pelos núcleos do Crea-MG Júnior que se destacaram em âmbito estadual, seguida pela eleição dos membros para a gestão 2019/2020. A expectativa é que o encontro receba um público de aproximadamente trezentos e setenta e cinco pessoas, dentre elas membros dos cinquenta e seis núcleos do Crea Júnior/MG e participantes de outros estados como São Paulo, Alagoas, Mato Grosso, Goiás e Amazonas, e do Distrito Federal.

Governador visita a cidade e apoia o OSB

O OSB local - Observatório Social do Brasil foi incluído na agenda do governador do Distrito 4760 do Rotary Internacional. De passagem pela cidade, onde cumpriu diversos compromissos, Nélson Fonseca Leite foi levado à sede do OSB, no bairro São José, onde teve a oportunidade de conhecer os propósitos do sistema. Ele se mostrou muito entusiasmado ao reconhecer que tanto o Rotary como o sistema trabalham pela ética, pelo social e, acima de tudo, prezam o bem comum. Tanto é que Nélson anunciou que dará publicidade ao movimento nas visitas que continuará fazendo aos clubes rotarianos de Minas Gerais. Entre as metas rotarianas anunciadas pelo governador está a pretensão de uma nova mobilização da campanha de vacinação contra a poliomelite, doença que até hoje aflige a sociedade. Mas a entidade tem um leque de outros trabalhos sociais igualmente importantes que tem a capacidade de transformação.

Ajude o hospital a salvar vidas, inclusive a sua

A situação do HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição reflete a realidade do país no que diz respeito à sobrevivência das Santas Casas. Recebendo hoje bem menos recursos financeiros dos governos estaduais e federal, que ainda chegam aqui bastante atrasados, elas precisam se reinventar, todos os dias, para manter as portas abertas. Sendo assim, o hospital está lançando mais uma frente de captação de recursos para manter os milhares de atendimentos mensais, em favor da população de Pará de Minas e cidades vizinhas. Desta vez, a entidade está concentrando esforços na campanha de arrecadação de doações, por meio das contas da Cemig. Todos os consumidores de energia elétrica, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem contribuir mensalmente com a instituição de saúde, mediante doação de qualquer quantia. O procedimento é simples, bastando que o titular da conta preencha e assine a autorização para o débito que a Cemig encaminhará para o hospital. Campanhas iguais estão sendo feitas em várias outras cidades e sociedade precisa ajudar os hospitais filantrópicos, como o HNSC, a sobreviverem, tendo em vista as enormes dificuldades financeiras, pelas quais eles sempre passam. Para facilitar as doações foram impressos milhares de panfletos,com informações detalhadas da campanha e o formulário que precisa ser preenchido. Esses panfletos serão distribuídos em locais públicos e disponibilizados também no interior do hospital. A expectativa é de que a campanha surta efeito rapidamente.

E as apólices de seguros obrigatórias?

A concessionária Águas de Pará de Minas acaba de receber novo ofício do OSB local – Observatório Social do Brasil, solicitando informações a respeito das apólices de seguros obrigatórias, tanto em favor do município, como da população. Desde fevereiro que o observatório aguarda a liberação dessas informações. No primeiro ofício, a empresa se desviou dos questionamentos, relacionando a resposta à tragédia ambiental de Brumadinho/MG, causada pelo rompimento de uma barragem. Dessa forma, o OSB encaminhou um segundo ofício, reiterando o pedido de informações sobre os seguros constantes no contrato firmado entre a concessionária e o município, mas a direção da Águas de Pará de Minas alegou não ter a obrigação de atender à solicitação. Chegou a sugerir, inclusive, que o OSB se dirigisse à prefeitura em busca de respostas dessa natureza. E agora, pela terceira vez, o observatório encaminhou mais um ofício à concessionária reafirmando o pedido e colocando a mesma a par da lei 13.460, que entrou em vigor, dias atrás. O OSB terminou o novo ofício com a afirmação de que aguarda, inclusive, cópia das apólices, caso os seguros tenham sido realmente contratados.

Vetado empréstimo de até dez milhões

Após intensa polêmica, na reunião ordinária do dia 24 de junho, o projeto de lei 37/2019 teve pedido de vista pelo vereador Rodrigo Varela. Devido a urgência da matéria ser aprovada, uma sessão extraordinária foi convocada no dia 28. A proposição trata de uma autorização para o Executivo contrair empréstimo de até dez milhões e no caso de aprovação usados em três frentes: * pavimentação, * drenagem pluvial e * recuperação de vias urbanas. A proposta das condições de pagamento com um prazo máximo de cento e vinte meses, incluindo os vinte e quatro meses de carência; prazo de amortização noventa e seis meses; taxa de customização dois por cento e taxa de operação (CDI + 4,5% ao ano). Alguns vereadores foram contrários, outros favoráveis à autorização de empréstimo e o presidente da câmara, vereador Dilé disse que, em caso de empate, o voto dele seria contrário à matéria, mas o projeto foi rejeitado por 10 x 6. A FAVOR – Vereadores * Márcio Lara, * Mário Justino da Silva, * José Salvador Moreira (Dé Pedreiro), * Rodrigo Alves Meneses, * Leandro Alves * e Marcílio de Souza.

CONTRÁRIOS - Vereadores * Antônio Carlos dos Santos, * Carlos Roberto Lázaro, * Nilton Reis Lopes, * Toninho Gladstone, * Rodrigo Varela, * Marcos Aurélio dos Santos, * Marcus Vinícius Rios Faria, * Ênio Talma Ferreira de Rezende, * Daniel de Melo Oliveira * e Márcio Eustáquio Rodrigues. De um lado e do outro, cada um argumentou o seu motivo. 

Lei dos Serviços Públicos em ação

Já estão valendo para todas as instituições públicas a Lei dos Serviços Públicos no Brasil e o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. Ambos precisam ser cumpridos por todos os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais que deverão, inclusive, elaborar e publicar sua carta de serviços ao usuário. Mas, afinal, que carta é essa? Trata-se de uma relação detalhada de todos os serviços ofertados pelos órgãos públicos, incluindo critérios de qualidade dos mesmos, como tempo de atendimento, tempo máximo de entrega de um serviço, dentre outros ítens que visam melhorar a qualidade dos serviços públicos. Outro importante ítem é a obrigatoriedade das instituições públicas possuírem mecanismos de manifestação do usuário, nos quais o cidadão poderá fazer denúncias, elogios, reclamações e sugestões. As ouvidorias públicas também terão papel importante no recebimento e tratamento dessas manifestações, atuando para garantir melhor serviço ao usuário. Mas as novidades não param aí, já que a referida lei contempla outras inovações, tais como * a publicação do quadro geral, atualizado anualmente, de seus serviços públicos ofertados, * redução e simplificação da burocracia na oferta dos serviços públicos, * garantia de novos direitos aos usuários de serviços públicos e * criação dos conselhos de usuários de serviços públicos, além de outras obrigações. Diante desse novo cenário, o sistema OSB está empenhado-se na divulgação do tema, em sinal de reconhecimento à importância da iniciativa. Isso, porque nesta era digital os serviços privados estão mais inteligentes e dinâmicos que o poder público que precisa melhorar bastante a sua oferta de serviços. Fora isso, os cidadãos precisam ter canais mais efetivos para resolução de eventuais problemas com os serviços públicos, utilizando as ouvidorias.

Concessão e duplicação das BRs 262 e 381

O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, revelou ao senador Carlos Viana que o cronograma das audiências públicas sobre as rodovias BR-381 e BR-262 está quase pronto. O ministro da infraestrutura participou no dia 25 de junho de uma pública na CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. Durante o encontro, o ministro abordou temas relacionadas a Minas Gerais. Ao ser questionado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) sobre o andamento dos estudos de concessão e duplicação das rodovias BR-381 e BR-262, Tarcísio de Freitas afirmou que até no fim deste mês serão definidas as datas das primeiras audiências públicas para debater o projeto. Veja o que disse o senador Carlos Viana.

“É uma notícia importante para Minas. A BR-381 é essencial para o nosso estado e, infelizmente, é a nossa estrada mais perigosa. O povo mineiro merece essa rodovia segura e duplicada,” solicita o senador.

O ministro Tarcísio de Freitas falou sobre as possíveis devoluções de concessão da BR-262, no trecho entre a capital e o Triângulo Mineiro, e da BR-040.

“Isso ocorrendo, faremos novas concessões. Como as empresas não estão conseguindo cumprir o contrato, é preciso entrar com o processo de devolução para que possamos fazer novos editais”, diz o ministro.

Rotary Bariri tem novo conselho diretor

No dia 4 de julho, quinta-feira, aconteceu a reunião de posse do conselho diretor do Rotary Clube Pará de Minas Bariri, ficou assim constituído: * presidente: Ricardo Pereira de Souza, * vice-presidente: Dilhermando Rodrigues Filho, * secretário: Marcelo de Assis Pereira, * protocolo: Francisco de Assis Freitas, * tesoureiro: Marcone Eustáquio Valadares, * diretor de projetos de prestações de serviços: Dilhermando Rodrigues Filho, * diretor da fundação rotária e serviços internacionais: Ronaldo Janes Abreu, * diretor de imagem pública e serviços profissionais: Osvaldo Ramalho de Faria, * diretor de desenvolvimento do quadro associativo: Cristiano Fernandes da Silva, * diretor de administração do clube: Fernando Antônio Gonçalves e e * diretor novas gerações: Ronnie Sérgio Menezes.

Doações musicais no Dia C do Cooperativismo

Foi celebrado no dia 6 de julho, sábado, na Escola Municipal de Música Geraldo Martins – Geraldinho do Cavaquinho o Dia C do Cooperativismo. A ação tem o objetivo de promover e estimular a integração das ações voluntárias de cooperados, colaboradores e familiares em um grande movimento de solidariedade cooperativista. De acordo com Rodrigo Paiva, representante do banco Sicoob Ascicred, a ideia é ajudar projetos que contribuem para inserir os jovens junto a sociedade. Veja agora as doações: * uma mesa de som com dezesseis canais, * duas caixas, * quatro microfones direcionais, * dois microfones sem fio, * dois pares de microfone de ambiência, * pedestais, * suporte para as caixas, * dois kits de musicalização infantil, * um pandeiro, * um axofé, * quatro violões e * diversos cabos.

Clube local ganha medalha de prata

O Rotaract, programa jovem do Rotary Club Pará de Minas, foi um dos destaques da Conferência Regional pela abrangência de suas ações comunitárias em Pará de Minas. O evento, que reuniu quatorze grupos na cidade de João Pinheiro/MG premiou diversos projetos realizados pelos rotaractianos e Pará de Minas levou medalha de prata na categoria Imagem Pública.  Segundo informou a presidente do grupo, Bruna Faria, os avaliadores do Concurso Distrital de Projetos ficaram bem impressionados com o trabalho realizado nesta cidade, voltado para a promoção de políticas públicas. Com o honroso segundo lugar, agora o grupo entra para a fase classificatória da competição em nível nacional, que acontecerá em 2020, em Ouro Preto/MG.

E falando em Rotaract, o grupo realizará amanhã, dia 15, a partir das 14H, na sede do Rotary (rua Espírito Santo, 78, São José) uma reunião para comemorar o Dia do Convidado. Será uma oportunidade para os jovens de 18 a 30 anos conhecerem de perto o funcionamento desse projeto, por meio de um encontro festivo.

Inspeção de merenda da rede municipal de ensino

O OSB local - Observatório Social do Brasil abriu uma frente de trabalho na cidade voltada para a inspeção da merenda escolar. Na última semana, representantes da entidade acompanharam a entrega dos alimentos adquiridos em recente licitação, comprovando que os fornecedores cumpriram fielmente os ítens especificados no edital, como quantidade, qualidade e data de validade dos produtos. Foi a primeira vez que o OSB Pará de Minas participa de tal atividade que deverá se tornar frequente e foi grande a satisfação da equipe em comprovar que estava tudo certo.

Relatório dá até notas para os vereadores

Saiu o relatório de atividades do OSB local – Observatório Social do Brasil referente ao primeiro quadrimestre de 2019. No que diz respeito ao acompanhamento da prefeitura, o relatório informa que: * o observatório acompanhou quarenta e seis licitações, pregões e tomadas de preço de bens adquiridos pelo município. * Também fez sugestões nas contratações públicas, caso dos serviços de reboque, que na próxima licitação será avaliada a possibilidade de medição por quilometragem, que é uma prática usual no mercado. * Colaborou com a prefeitura no esclarecimento de informações erradas constantes no portal da transparência. * Sugeriu informação individualizada dos gastos da frota do município, o que permitirá melhor controle dos gastos. O pedido foi aceito. * Levantou uma despesa no valor elevado de R$ 145.797,29 na manutenção de dezenove motocicletas da prefeitura, durante o ano passado. O caso está sendo apurado. * Sobre a revitalização da avenida Presidente Vargas, ficou constatado que há ausência de redes de captação, esgoto e drenagem pluvial no projeto. Porém, a secretaria de obras informou que o projeto é restrito à mobilidade urbana e não contempla esses serviços. * Pediu informações à concessionária Águas de Pará de Minas sobre os vários seguros em favor do município e da própria população. A empresa não liberou informações, solicitando que esse pedido de informações fosse encaminhado à prefeitura. O observatório reiterou o pedido e agora aguarda manifestação do Executivo. E * na câmara municipal, o OSB conheceu melhor a linha de atuação das comissões internas, compostas de vereadores, sugerindo divulgação antecipada da pauta das reuniões semanais, para atrair maior público, e questionou o processo de contratação de profissionais que fariam o livro histórico do Legislativo. O assunto foi encerrado pela desistência dos mesmos. * Acompanhou a atuação dos dezessete vereadores, dando a seguinte avaliação para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril: * Marcus Vinícius de Faria (1º lugar), * Ênio Talma Rezende (2º), * Nilton Reis (3º), * Marcílio Magela de Souza (4º), * Antônio Carlos (5º), * Daniel Melo (6º), * Márcio Eustáquio (7º), * Toninho Gladstone (8º), * Rodrigo Varela (9º), * Dilhermando Rodrigues (10º), * Carlos Lázaro (11º), * Rodrigo Alves (12º), * Dé Pedreiro (13º), * Marcos Aurélio dos Santos (14º), * Mário Justino (15º), * Márcio Lara (16º) e * Leandro Alves (17º).

Show de prêmios arrecadou 75 mil reais

No dia 29 de maio, o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas promoveu, juntamente com a 19ª Cia. Independente da Polícia Militar, o fechamento do evento Show de Prêmios – Festival da Cidadania. Nessa reunião foi exposta a prestação de contas do dinheiro arrecadado, em 2018. Ao todo, o montante chegou a setenta e cinco mil reais. Entre inúmeras ações, a manutenção do quartel e a compra de novos equipamentos para a PM foram os destaques. Na edição de 2019, o Festival da Cidadania vai beneficiar não apenas a PM, mas também o Corpo de Bombeiros local. O segundo evento a ser promovido pelo CDL e PM está previsto para meados de outubro deste ano.

ENCONTRO EMPRESARIAL

Representantes do Observatório Social local marcaram presenças em importante evento empresarial, realizado em Divinópolis/MG, na noite de 21 de maio, terça-feira. Promovido pelo OSB daquela cidade, o encontro foi idealizado com o objetivo de mobilizar a sociedade civil organizada a abraçar a importante causa cidadã desse sistema. Dirigentes do observatório divinopolitano deram ênfase à necessidade da população conhecer melhor as questões ligadas ao controle social, tais como a operacionalização da lei de acesso à informação e a maneira assertiva de acesso ao Portal da Transparência, que reúne todas as informações do poder público. A experiência do OSB Pará de Minas, assim como seus cases de sucesso, contou muito no encontro, pois incentivou a plateia a apoiar mais o Observatório Social de lá. Os diretores da entidade em Pará de Minas – Carlos Daniel de Souza, Carlos Martins Barroca e Marcelo Mendonça – também tiveram a oportunidade de fazer breves pronunciamentos e evidenciaram não só a necessidade de apoio da população em geral, como defenderam a aproximação com o público jovem. Afinal, é para eles que o Brasil está se transformando. E ainda chamaram atenção para a importância do diálogo entre os núcleos municipais do OSB e os órgãos públicos, no caso, prefeituras e câmaras municipais, já que a democracia deve ser consolidada, por meio de parcerias plenas, transparentes e, acima de tudo, honestas.

Campanhas para manter o hospital

O novo provedor do hospital, Paulo Abreu Leite, ficará no cargo, até março de 2020 e a reportagem GP conversou com ele. Veja o que, em resumo, ele disse.

“Com a renúncia inesperada do provedor Lúcio Oliveira, eu, como vice-provedor, tomei posse e vou me dedicar e usar todos os recursos disponíveis e dentro da minha limitação, para colaborar com a prefeitura e sua intervedoria, no sentido de prosseguir o crescimento do hospital. Não acho que terei nenhuma dificuldade, porque, desde quando passei a residir em Pará de Minas, em 1965, eu sempre participei das mesas administrativas do hospital, tendo sido, inclusive, provedor, em gestões anteriores. Tenho também um carinho muito grande para com esse hospital e sei de suas dificuldades, principalmente financeiras. Então, sei que nós temos que lutar muito para manter o hospital em equilíbrio, atendendo à toda pessoa que bater na porta do hospital, independentemente de classe social, cor, credo, gênero, etc.. Entretanto, acho que o povo de Pará de Minas precisa participar mais, ajudando o hospital, por meio das campanhas que estamos lançando. Conto com a participação de todos,” conclama Paulinho, como ele é mais conhecido.

Mais seguranças para o Baile dos Barangos

No Quartel da Polícia Militar, foi realizada uma reunião com representantes de vários setores da sociedade civil relacionados à realização do evento Baile dos Barangos, a ser realizado em 8 de junho. O objetivo da reunião foi traçar medidas em conjunto para a segurança do evento. A equipe da PM presente na reunião foi coordenada pelo Capitão PM Fábio Santos, Sub Comandante da Unidade. Compareceram ao encontro, o Diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, Pedro Paulo, Sílvia França e Alex França, representando a Danceteria Girus, promotora do evento, Leandro, representando o Posto Avenida da Avenida Ovídio de Abreu e Idelbrando, Comissário de Menores. Os representantes da Polícia Civil e da Promotoria da Vara da Infância e Juventude não puderem comparecer, mas já fizeram contatos com a Polícia Militar e estão em consenso com as providências a serem adotadas para aumentar a segurança do evento. Entre as medidas foi definido que a Polícia Militar e demais órgãos irão aplicar todos os esforços possíveis, para garantir a segurança do evento principal, no Clube Patafufo, que já faz parte das tradições da cultura de Pará de Minas. No entanto, ficou acordado que não será realizado o evento paralelo, que geralmente ocorre no pátio de um posto de combustíveis do início da Avenida Ovídio de Abreu, no bairro Dom Bosco, onde costumava ocorrer grande aglomeração de pessoas, com uso imoderado de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, presença irregular de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis, interrupção do trafego em vias públicas, infrações de trânsito das mais diversas, vandalismo, dentre outras ações irregulares e ilegais. Desta forma, conclama-se a toda sociedade ordeira para que difunda ao máximo essas informações, para que sejam evitados problemas de toda ordem que porventura possam advir diante do não acatamento das orientações acima listadas.

Missão de estudos no exterior

O Grupo Águas do Brasil participou da Missão de Benchmarking do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS), promovida no Chile entre os dias 4 e 11 de maio. Os superintendentes das concessionárias Águas de Pará de Minas, Thiago Contage, e Águas do Paraíba, Juscélio Azevedo, estiveram na missão que reuniu executivos das empresas premiadas na edição 2018 e teve como objetivo conhecer as ações desenvolvidas pelo Chile para alcançar a universalização do saneamento. Os integrantes participaram de debates sobre gestão comercial e operacional, além de palestras com especialistas e visitas técnicas em organizações de notório desempenho no setor de saneamento ambiental.  “É sempre uma satisfação participar de encontros que proporcionam a troca de conhecimento e experiência. A participação privada foi a grande responsável pela universalização do saneamento no Chile. Um país que consegue alcançar esse feito ganha na qualidade de vida, economiza com a saúde pública e contribui para a preservação do meio ambiente. O principal foco da missão foi conhecer as melhores práticas e, desta forma, colaborar, ainda mais, para alcançarmos a universalização no Brasil”, ressalta o superintendente Thiago Contage. A missão foi preparada pela equipe da coordenação do Comitê Nacional da Qualidade – ABES com o apoio de um especialista em saneamento e um consultor logístico do Chile. As principais lições aprendidas foram relatadas no Relatório de Benchmarking da Missão.

Café com o cidadão

Fortalecendo sua linha de atuação junto à sociedade civil organizada, o Observatório Social de Pará de Minas está investindo também em outra frente de mobilização. Assim, surgiu o Café com o Cidadão, cuja estreia aconteceu no último dia 10 de maio, às 7H, na sede da entidade. Lá, a diretoria do OSB recebeu um grupo de convidados para uma apresentação de suas atividades. Foi um encontro informal e, ao mesmo tempo, de grande importância para as partes, pois enquanto a diretoria do Observatório apresentava o balanço de suas atividades no município, os convidados tinham a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas. Como a pauta era essencialmente a necessidade de fortalecimento da cidadania, o OSB apresentou casos práticos de excelentes resultados, o que despertou maior interesse dos participantes.

A avaliação do vice-presidente Carlos Martins Barroca, autor da ideia, é muito boa. Quinzenalmente o OSB quer atrair empresários e profissionais liberais para o Café com o Cidadão, apostando na força da multiplicação como mola propulsora do Brasil que queremos para todos nós. E para fazer jus ao nome dado ao encontro, foi servido um café quentinho, com direito a pão de queijo, como os mineiros gostam.

Ainda não é o ideal, mas o OSB é a cara do novo Brasil

As ações praticadas em Pará de Minas pelo OSB - Observatório Social do Brasil tem sido bem avaliadas pelo Sistema OSB que, em seus noticiários periódicos, sempre menciona a atuação da entidade local. Esse reconhecimento é importante sob diversos aspectos, entre os quais o empenho dos diretores e voluntários, assim como da equipe que compõe a gestão da entidade. E o OSB de Pará de Minas é apenas mais um do quanto esse movimento tem crescido no Brasil. Entre tantas outras referências, há: * a recente parceria firmada pelo OSB de Santa Catarina com o governo daquele Estado, para tornar mais transparentes os processos de licitação e as compras públicas. * No Rio de Janeiro/RJ, o OSB lançou o Projeto Movemos, que é um sistema inteligente de monitoramento, via GPS, de toda a frota de ônibus da cidade. * Na cidade de Brusque/SC, o destaque é a implantação do Observador Social Mirim, que será implantado nas turmas de ensino fundamental das escolas públicas. * Em São Paulo, o OSB firmou parceria com a Faculdade de Administração da USP – Universidade de São Paulo, para análise das principais demandas e a busca de pro-atividade na solução dos problemas encontrados. Claro que ainda falta muito para o ideal, já que o movimento está presente em apenas cinco por cento dos municípios, mas ele vem crescendo com muita solidez. Enfim, o OSB é a cara do Brasil que despertou em cada um de nós.

HNSC

Troco Solidário, atendimento efarmácias

Anteontem, quarta-feira, dia 15, o HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição lançou a campanha Troco Solidário, diretamente voltada para os consumidores que, ao fazerem suas compras, poderão contribuir com essa importante instituição.Exatamente como vem acontecendo nas capitais e cidades maiores do país. Para tanto, os cofres para arrecadação do troco estarão devidamente posicionados junto aos caixas, onde os funcionários também estarão treinados.Periodicamente, o HNSC prestará contas da arrecadação, a fim de dar transparência à campanha e mobilizar mais pessoas a contribuir.

MELHORAO ATENDIMENTO – Felizmente, o hospital local está conseguindo atender bem aos milhares de pacientes da cidade e região, segundo a Pesquisa de Satisfação realizada nos meses de fevereiro, março e abril, quando foram realizadas cerca de trezentas entrevistas com pacientes e acompanhantes.Todos os quesitos pesquisados receberam mais de noventa por cento de aprovação, com a maioria das avaliações ficando entre bom e ótimo. Porém, segundo o administrador do Hospital, Clelton Pacheco, ainda há muitos desafios a serem vencidos e um deles é a Rouparia, cujo enxoval precisa ser renovado.

FARMÁCIA CLÍNICA – O HNSC também iniciou a implantação do projeto Farmácia Clínica, para os farmacêuticos manterem um contato mais próximo com os pacientes, garantindo o uso correto de medicamentos, por meio de visitas. Depois, os dados coletados são repassados aos médicos, que terão mais embasamento para prescrever receitas, mantendo ou alterando os medicamentos.

FARMÁCIA HOSPITALAR – Essa farmácia é dividida em seis unidades internas, para agilizar a distribuição dos medicamentos. Existem quatro farmácias satélites, que atendem às clínicas médicas e cirúrgicas, ambulatório, ortopedia e maternidade. Há, ainda a central de fracionamento de saneantes e a central, responsável pelo atendimento dos outros setores de internação do hospital e abastecimentos das farmácias satélites. 

PREFEITURA ACATA PONDERAÇÕES DO OSB

Foi uma verdadeira queda de braços, em se tratando de interpretação jurídica, mas, ao final dos questionamentos e análises o edital referente ao Pregão da Prefeitura, para aquisição de equipamentos eletrônicos. O impasse começou com a constatação feita pelo OSB – Observatório Social do Brasil de que a proposta para fornecimento de tv led, projetor e tablets, dentre outros, no valor de R$ 28 mil, estaria irregular diante da descrição de determinados ítens. Segundo o Departamento Jurídico do observatório local, houve descrição de características e configurações demasiadamente, restringindo modelos de marcas específicas. Essa conduta é contestada pela lei que regulamenta as licitações feitas na modalidade pregão.

Diante disso, foi encaminhado ofício à prefeitura, solicitando alteração no edital, para que ele não acarretasse prejuízos à própria prefeitura uma vez que as referidas especificações impedem ampla concorrência. A resposta da prefeitura chegou, por meio de um parecer da secretaria de desenvolvimento urbano, informando a alteração do referido edital. No entanto, o OSB constatou que as mudanças ainda não eram suficientes para atender as exigências legais e encaminhou um novo ofício, reforçando os argumentos. Agora, o caso encerrou-se, com o reconhecimento do município de que as ponderações do OSB estavam corretas e, por isso, foram acatadas no novo edital, que confirmou o pregão para ontem, quinta-feira, dia 9 de maio.

OSB DEFENDE PAUTA ANTECIPADA NA CÂMARA

Já foi encaminhado à câmara municipal o ofício em que o OSB - Observatório Social do Brasil solicita da mesa diretora a publicação, com antecedência mínima de um dia, da pauta de reuniões semanais, que são realizadas nas noites de segundas-feiras. A justificativa do OSB é que essa iniciativa poderá estimular maior presença pública na plateia, uma vez que, por dentro dos temas a serem debatidos, o interesse dos cidadãos poderá ser maior. O ofício foi encaminhado aos representantes da mesa diretora, no caso, Dilhermando Rodrigues Filho, Daniel Melo de Oliveira e Márcio Eustáquio Rodrigues.