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CONHEÇA A FORMAÇÃO DAS NOVAS COMISSÕES DA CÂMARA

Na última 2ª feira, 20, foram retomadas as reuniões ordinárias da câmara, após o recesso parlamentar. Houve reunião no Plenarinho para decidir a contratação de advogados que irão assessorar juridicamente o Legislativo. O primeiro trabalho da nova mesa diretora, composta pelo presidente Marcílio Magela, vice Leandro Alves e secretário Toninho Gladstone, foi compor as comissões que atuarão em 2020. Conheça os integrantes de cada comissão: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - * Presidente: médico Ênio Talma; * Vice-presidente: Dilhermando Rodrigues; * Relator: Marcus Faria; * Suplentes: Rodrigo Varela, Carlos Lázaro e Gladstone Correa. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - * Presidente: José Salvador; * Vice: Mário Justino; * Relator: Gladstone Correa; * Suplentes: Rodrigo Varela, Nilton Reis e Daniel Melo. FINANÇAS, E ORÇAMENTO DE TOMADA DE CONTAS - * Presidente: Rodrigo Varela; * Vice: Nilton Reis; * Relator: Rodrigo Alves; * Suplentes: José Salvador, Marcus Faria e médico Ênio Talma. SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - * Presidente: Daniel Melo; * Vice: Rodrigo Alves; * Relator: Marcus Faria; * Suplentes: Gladstone Correa, Mário Justino e Nilton Reis. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - * Presidente: Gladstone Correa; * Vice: Márcio Rodrigues; * Relator: Marcos Aurélio; * Suplentes: Carlos Lázaro, Dilhermando Rodrigues e Antônio Carlos. AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO - * Presidente: Dilhermando Rodrigues; * Vice: Daniel Melo; * Relator: Leandro Almeida; * Suplentes: Marcos Aurélio, médico Ênio Talma e Rodrigo Alves. SAÚDE - * Presidente: médico Ênio Talma; * Vice: Márcio Lara; * Relator: Carlos Lázaro; * Suplentes: Antônio Carlos, Rodrigo Alves e Márcio Eustáquio. O vereador Leandro Almeida é o representante titular no CODEMA, tendo como suplente José Salvador Moreira. Já no CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Marcus Faria é membro titular e Mário Justino suplente. No CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS, os vereadores ainda vão se reunir para definir quem será o representante.

O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

Na manhã do primeiro dia de 2020, aconteceu, na câmara municipal, a solenidade de posse dos vereadores que dirigirão os trabalhos do Legislativo de Pará de Minas, neste ano. Seguindo o protocolo, a nova mesa diretora foi empossada: presidente, Marcílio de Souza, vice-presidente, Leandro Alves, 1º secretário,  Toninho Gladstone, 2º vice-presidente, Mário Justino e 2º secretário, Rodrigo Varela. A solenidade contou com a presença de familiares e amigos dos vereadores empossados, além do ex-prefeito Antônio Júlio de Faria e do presidente do diretório municipal do PV, Délio Alves, que representou o deputado estadual Inácio Franco. No dia 20 de janeiro, às 18H, será realizada a primeira sessão ordinária de 2020, quando serão formadas as comissões permanentes do ano. A reportagem GP conversou com Marcílio. Veja.

“Fui presidente em 2006, 2012, 2013, 2014 e agora, mais uma vez. Mas pra mim, apesar de ser um fato histórico, é como se fosse a primeira vez. O ano será de grandes desafios, por ser um ano eleitoral e isso não impedirá de termos uma boa relação com o Executivo. Deixo claro que nosso foco é beneficiar a população. A câmara tem uma boa receita anual e pretendo administrar esse recurso para que, no fim do ano, seja devolvido algum recurso para que a prefeitura invista mais, principalmente na área da saúde,” conclui o presidente.

SAÚDE LOCAL BENEFICIADA COM R$ 2,5 MILHÕES

Por lei as câmaras municipais têm direito a 7% da arrecadação das prefeituras. Quando o dinheiro não é totalmente gasto nas despesas do Legislativo, os presidentes costumam devolver ao município. E foi exatamente isso que aconteceu em Pará de Minas, quando a saúde pública local foi a grande beneficiada com a ação da câmara municipal na devolução de R$ 2.580.000,00 para os cofres da prefeitura. Com direito a cheque simbólico em tamanho gigante e cerimônia no gabinete do prefeito Elias Diniz, o presidente do Legislativo fez a entrega. Elias agradeceu a colaboração e anunciou que esse dinheiro vai todo para a saúde. O então, presidente do Legislativo, Dilhermando Rodrigues, explicou que conseguiu economizar os recursos com ajuda de todos os vereadores. Também foi anunciada na cerimônia de repasse do cheque outra conquista financeira da câmara. Por meio de um escritório de advocacia especializado em tributação, a câmara conseguiu restituição de parte de um imposto pago indevidamente. Conhecido pela sigla de Rate, o tributo é recolhido juntamente com os encargos do INSS. A cobrança incide sobre 2% do valor das despesas com pessoal, no caso das empresas, cujo índice de periculosidade é alto. Mas como esse não é o caso da câmara, onde as atividades são mais burocráticas, os advogados conseguiram reduzir o recolhimento para 1% inclusive com direito a restituição dos últimos cinco anos. A devolução será de R$ 170 mil.

 “TÊM VEREADORES NA CÂMARA QUE QUEREM CALAR OS COLEGAS”

O vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende não corre mais o risco de perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. Por 15 votos a 1, a câmara rejeitou o relatório da CPI criada para averiguar o comportamento inadequado dele, durante um pronunciamento feito em plenário. Na época, Dr. Ênio, como ele é mais conhecido, lamentou que alguns colegas tivessem utilizado de maneira incorreta a Verba Indenizatória e a declaração dele foi interpretada como difamatória. Os próprios membros da CPI votaram contrários ao relatório, como foi o caso de Márcio Lara, Dé Pedreiro e Rodrigo Meneses, embora não tenham deixado de reconhecer que Dr. Ênio desrespeitou as regras da boa conduta de um vereador. Como punição, a CPI recomendou uma advertência verbal. O pedido para criação da CPI foi feito pelo vereador Mário Justino, que interpretou a fala de Dr. Ênio como ofensiva e acusou o colega de ter ferido a ética e o princípio da boa conduta na câmara. Dr. Ênio se defendeu, dizendo que não falou nada demais. Foi apenas franco o suficiente para dizer que alguns colegas estavam gastando indevidamente a tal verba. Mário, porém, não aceitou a justificativa e levou o caso adiante, exigindo a abertura da CPI. E o caso foi encerrado com a votação em plenário. Por 15 votos a 1 a câmara votou contra o relatório. Houve também muitas manifestações de apoio a Dr. Ênio, considerado uma referência profissional e política na cidade. Entre os que se manifestaram em plenário, estavam Marcos Aurélio, Rodrigo Varela e Toninho Gladstone. O vereador Carlinhos do Queijo foi além, dizendo que “têm vereadores na câmara que querem calar os colegas.” O único que votou favorável ao relatório foi o vereador Mário Justino, mesmo assim ele parabenizou a CPI pela apuração dos fatos e se defendeu das críticas, dizendo que sua atitude foi em prol da câmara. Mesmo tendo escapado da advertência verbal, Dr. Ênio pediu desculpas ao colegas, ressaltando que, em momento algum, disse mentira ou insultou qualquer vereador.