O noticiário chama a atenção para
a indecente farra dos suplentes.
Candidatos ao Senado apresentam,
como suplentes, a própria mulher, o
pai, o filho, o primo ou o financiador
da campanha. Se eleitos, nos seus
impedimentos serão substituídos
por figuras, na maioria das vezes,
despreparadas para o exercício da
função, de quem o eleitorado jamais
ouviu falar e que não têm o menor
compromisso com o povo ou com
a Nação. Ocorre a mesma coisa
com os candidatos a vice nos cargos
executivos. Como não são votados,
não precisam ser conhecidos e nem
ter afinidade com o público. São
os verdadeiros ETs que, de repente,
aparecem investidos como autoridades
e – o pior – decidindo sobre os destinos
de todos nós. O suplente-parasita é uma
invenção da Constituinte de 1946 que
criou o suplente atrelado ao candidato,
em respeito ao princípio partidário.
Por certo, os constituintes de então
pensaram apenas nos partidos e não
nos efeitos colaterais ultimamente
registrados que desmerecem a figura
do suplente, embora, um dia ele possa
vir a ter a mesma importância do
titular. A bem da verdade, os titulares,
detentores do prestígio eleitoral e dos
votos deveriam ter mais consideração
para com o eleitorado e apresentar
suplentes mais adequados. O outro
parasita eleitoral, encarnado pelo
vice dos postos executivos, é uma
criação do período autoritário. Antes
do movimento de 64, o vice também
tinha de enfrentar uma campanha
e conseguir votos para se eleger. O
exemplo mais conhecido é o Jango
Goulart (PTB) que foi vice de Juscelino
Kubistchek (PSD) e de Jânio Quadros
(PTN-PDC-UDN-PR-PL), sucedendo
o 2º por ocasião da sua renúncia.
No regime militar, tanto presidentes
como governadores foram eleitos
indiretamente - sem a participação do
eleitorado - e com os vices atrelados.
Os prefeitos, sim, eram eleitos
diretamente pelo povo e tinham seus
vices igualmente colados. Isso levou
muita gente inexpressiva, verdadeiros
postes, a assumirem os governos de
suas cidades, com todas as implicações
que a falta de representatividade pode
ocasionar. Veio a redemocratização e,
em vez de acabar, o vice biônico foi
confirmado também para governador
e presidente da República. Num
regime efetivamente democrático,
todos os que pretendem assumir postos
eletivos têm de passar pela eleição.
As figuras do suplente de senador
e do vice dos cargos executivos são
indevidas e precisam acabar com a
maior urgência possível. Pena que
não há tempo para fazer isso já neste
ano! Espera-se que as mesmas forças
mobilizadoras pelo vitorioso processo
da Ficha Limpa, se empenhem para
banir da vida nacional as figuras
biônicas do suplente de senador e do
vice não eleito. Quem quiser ocupar
esses postos tem de passar 1º pelo
crivo do eleitor. Do jeito que está é,
no mínimo, ilegítimo, e até imoral...
(DIRCEU GONÇALVES – São Paulo/
SP).