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Pará de Minas 24/06/2022


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BALANÇO DE ATIVIDADES DE QUEM OBSERVA

Divulgado o balanço das principais atividades desenvolvidas pelo OSB local - Observatório Social do Brasil, em 2020. O relatório traduz claramente a alta representatividade cidadã da entidade, além de mostrar a importância do acompanhamento das atividades da prefeitura e da câmara.

Mantendo seu papel de observador, que interfere no cotidiano do poder público com intuito de melhorar a prestação de serviços à coletividade, o OSB empreendeu várias frentes de peso. Entre elas está a adesão à Força Tarefa Cidadã, formada por uma grande aliança nacional criada para acompanhar as despesas feitas pelos municípios no enfrentamento da pandemia de covid-19. O assunto, inclusive, mereceu reportagem especial na revista Época, enfatizando a importância da máxima transparência nos gastos públicos. Já em Pará de Minas a entidade aplicou a metodologia do Ranking da Transparência no Combate à Covid-19, apurando que a prefeitura alcançou 68,35% na avaliação das práticas com absoluta clareza no que diz respeito às contratações emergenciais. O OSB também se destacou no seminário internacional realizado no México, sendo apontado como uma bem sucedida organização em defesa dos interesses cidadãos. A atuação do observatório local ainda foi apontada como referência pelos pesquisadores do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, que acabou sendo adiado em virtude da pandemia. Como foi ano de eleições municipais, o OSB participou do projeto De olho nas eleições, aberto com uma pesquisa para identificar o grau de conhecimento da população sobre o papel do vereador. A entidade também criou um Termo de Compromisso que foi assinado por vários candidatos, comprometendo-se a trabalhar com ética e transparência. No acompanhamento do dia a dia da câmara, entre várias ações, o OSB monitorou constantemente o uso da verba indenizatória. Pela 1ª vez na história, apenas 3 vereadores se valeram desse recurso para manter suas atividades no último quadrimestre. E no tocante à prefeitura, o OSB cobrou apuração sobre suposta ilegalidade na ocupação funcional de alguns servidores, firmou parceria com o Conselho de Alimentação Escolar para monitoramento da merenda e passou a integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc. O observatório também solicitou mais transparência do HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição. Como a instituição recebe recursos públicos, necessariamente ela precisa publicar informações e dados financeiros em seu Portal da Transparência e ele estava desatualizado há mais de um ano. A solicitação foi prontamente atendida. Ainda em 2020, dentre tantas outras iniciativas, o OSB participou do Concurso Nacional de Boas Práticas, ficando entre os 10 1ºs colocados no país. A entidade apresentou um vt de 90 segundos espelhando uma ação que reduziu significativamente os custos de manutenção da frota de motocicletas da prefeitura de Pará de Minas. Para se ter ideia, depois do alerta do observatório, o valor anual caiu de R$ 150 mil para R$ 21 mil.

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