Comerciantes, construtores e
moradores de algumas ruas da cidade
encheram o plenário da câmara
municipal, na manhã da 5ª feira, 21,
para participarem da 1ª Audiência
Pública do Conselho Municipal de
Política Urbana de Pará de Minas.
A audiência teve como objetivo a 1ª
revisão pontual do Plano Diretor, além
da votação para a mudança de 19 ruas
residenciais para comerciais mistas ou
comerciais de vários bairros da cidade.
Durante cerca de 3 horas, após muitas
paralisações, para importantes debates
democráticos entre membros de um
conselho dividido, comissão da câmara
(vereadores Geraldo Sabino, Silvério
Severino, Basílio e Marcos Aurélio) e
plateia, a votação foi encerrada e as
mudanças das ruas foram aprovadas
para que, agora, os vereadores,
baseados nos diagnósticos elaborados
pela comissão, as transformem em
lei ou não. Apesar de tudo, foi um
momento único vivido na câmara, como
bem frisaram os vereadores Silvério
Severino e Geraldo Sabino. Veja
“Estou aqui há 5 mandatos e jamais
vi coisa igual. Parabéns, secretário”!,
disse Silvério.
“É muito importante esse trabalho,
porque estamos pensando no futuro”,
afirmou Sabino.
PELA RAIZ - Após a votação, o
presidente do conselho e secretário
de planejamento, Jurandir de Faria
Leitão, conversou com a reportagem
GP.
“Essa foi a 1ª audiência, depois do
Plano Diretor de 2006, uma vez que
a lei prevê que qualquer alteração no
plano tem de passar pelo conselho. As
principais ruas dessa mudança já são
ruas com situações consolidadas, já são
ruas que tem comércio funcionado ou
que tem um projeto executado no local,
mas não podemos aprovar, porque
estão fora da lei. Por isso, estamos
fazendo essas mudanças. A partir de
agora, a gente solicita que projetistas,
arquitetos e engenheiros orientem os
proprietários de lotes, antes de fazerem
um projeto; que avaliem se aquele local
é adequado ou não para aquele tipo de
construção para que esses erros não
voltem a acontecer. Se o problema
for evitado na raiz, a gente evita essas
mudanças”, acredita Jurandir.
MAIS FISCAIS – “Precisamos de uma
fiscalização mais eficiente, precisamos
de mais fiscais, pois o fiscal não é só
aquele que embarga a obra ou pune. O
fiscal também tem o papel de orientar.
Por isso, precisamos de mais fiscais,
mas não é só jogar as pessoas no cargo;
temos de criar um critério. Tínhamos
apenas 3 fiscais e como a prefeitura
não pode contratar mais pessoas, por
causa da Lei de Responsabilidade
Fiscal, temos feito o remanejamento
interno de pessoas. Estamos, nesse
momento, com duas pessoas em
treinamento e já começamos a fazer
mais fiscalizações pela cidade toda”,
explica o secretário.
ARRUMANDO A CASA – A
reportagem GP também perguntou ao
secretário que assumiu a secretaria
de planejamento recentemente, o que
a sua gestão realizou de concreto até
agora. Veja o que ele disse.
“Além dos projetos de execução de
obras da prefeitura, estamos fazendo
uma arrumação dentro da secretaria
do que ainda está errado. Queremos que
as coisas melhorem. Hoje, a situação
já mudou um pouco, porque estamos
tentando evitar essas irregularidades.
Com essas mudanças, acredito que a
demanda vai diminuir. Precisamos que
as coisas sejam analisadas antes delas
acontecerem”, disse Jurandir.