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PARÁ DE MINAS SE DESTACA NA PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS


- 05/08/2021

As políticas adotadas no incentivo à cultura e na proteção aos patrimônios culturais de Pará de Minas fizeram com que o município alcançasse o 23º lugar no Estado na tabela de pontuação referente ao ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Patrimônio Cultural. Os dados foram divulgados pelo Iepha - Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural e histórico do Estado, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de ações que promovem o desenvolvimento do setor cultural. Profissionais técnicos do Iepha realizaram análises por meio das quais 814 municípios receberam pontuação de acordo com o nível de comprometimento com os itens avaliados. Os municípios receberão recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios estabelecidos pela Lei Robin Hood. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores a serem repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras ao longo de 2022.


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