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Nº 2047
21/11/2024


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DEPUTADO DESTINA R$ 3,6 MILHÕES PARA O CUSTEIO DA SAÚDE - 03/11/2021

O deputado federal Eduardo Barbosa anunciou o pagamento de R$ 3.600.000,00 milhões, fruto de indicação à emenda de relator-geral do Orçamento Geral da União para o Incremento Temporário do Teto de Mac - Média e Alta Complexidade e do Pab -  Piso de Atenção Básica para Apaes, hospitais e prefeituras. Serão beneficiadas com o incremento Mac a cidade de Pará de Minas, no valor total R$ 1.744.000,00, sendo * R$ 200.000,00 para a secretaria de saúde, atendendo pedido da vereadora Márcia Flávia Marzagão; * R$ 544.000,00 para Apae da cidade e * R$ 1.000.0000,00 para o H N S C - Hospital Nossa Senhora da Conceição. O município de Varginha/MG também será contemplado com o incremento Mac, com * R$ 351.000,00 para o Hospital Regional do Sul de Minas, atendendo pedido do vereador Doutor Lucas Gabriel; * assim como as Apaes de Belo Horizonte/MG, Itabirito/MG e Sete Lagoas/MG, que vão receber um total de R$ 441.000,00. O incremento temporário do Mac é um recurso transferido aos estados e municípios para custeio e habilitações da assistência hospitalar no Sus - Sistema Único de Saúde, englobando procedimentos ambulatoriais e hospitalares.


PAB - * A emenda de Eduardo Barbosa também vai incrementar o teto do Pab de Pompéu/MG e Além Paraíba/MG, no valor de R$ 300.000,00 cada, atendendo pedido do vereador Kássio de Amorim Machado e do vereador Mateus Felipe Lopes da Cruz, respectivamente. * O município de Campina Verde/MG e de Carmo do Rio Claro/MG também serão beneficiados com incremento do Pab. Campina Verde receberá R$ 100.000,00, atendendo pedido do vereador Caio Nunes Oliveira Marques, e Carmo do Rio Claro vai receber R$ 400.000,00. O Pab consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica. A emenda de relator foi apresentada ao Orçamento Geral da União de 2021 perante o Ministério da Saúde. Os recursos foram depositados na conta bancária dos Fundos Municipais e Estadual de Saúde.


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