A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o relatório do Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos no Brasil, do qual o deputado federal Eduardo Barbosa é o coordenador. O relatório trouxe os números oficiais do governo sobre o andamento da vacinação de idosos no país, assim como um resumo de todas as audiências públicas realizadas pelo Grupo de Trabalho. De acordo com o relatório, dados do Ministério da Saúde informam já haverem sido vacinados completamente 135,32 milhões de brasileiros, tendo 164,29 milhões recebido pelo menos uma dose, além de já terem sido aplicadas 13.512.680 doses de reforço. “Pode-se verificar que a cobertura nas faixas etárias acima de 60 anos é consistentemente superior a 90% e, nas capitais, próxima ou igual a 100%, números satisfatórios sob qualquer ponto de vista”, aponta o relatório. Segundo o texto, em 20 de novembro de 2021, o Brasil figurava como o quarto país do mundo em número de doses aplicadas, com um total próximo aos 298 milhões de doses. Na mesma data, o Brasil atingia a marca de 59,75% da sua população plenamente vacinada, contra 57,62% nos Eua.

INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - O relatório assinala a insatisfatória disponibilidade de dados sobre os moradores de ILPIS - Instituições de Longa Permanência de Idosos. O número de doses ministradas nessas instituições foi divulgado com precisão, mas não a porcentagem de indivíduos vacinados, devido à indisponibilidade de dados sobre a população total.

RECOMENDAÇÕES - O relatório aponta diversas recomendações, como por exemplo, a continuidade do Grupo de Trabalho para o próximo ano, visto que a campanha nacional de vacinação contra a covid-19 encontra-se em pleno andamento, podendo inclusive vir a integrar o calendário vacinal anual, a exemplo do que ocorre com a vacina contra a gripe. O texto ainda indica a necessidade de dados mais precisos sobre as ILPIS, e de ampliar canais de comunicação entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos do Idoso.

DISCURSOS - O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado federal Dr. Frederico (Patriota-MG), destacou a importante contribuição e participação ativa do deputado Eduardo Barbosa, que foi o autor do requerimento que deu origem ao Grupo de Trabalho. “Sabemos que o Grupo de Trabalho fez a diferença na vacinação dos idosos contra a covid-19 no Brasil e esse trabalho precisa continuar visto que a pandemia não acabou”, disse o presidente. O presidente da Comissão afirmou que a intenção é levar o relatório ao conhecimento dos Conselhos Municipais e Estuais dos Direitos dos Idosos. A relatora do Grupo, deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), também destacou o trabalho do deputado. “Quero ressaltar o brilhante trabalho do nosso coordenador, Deputado Eduardo Barbosa, que tem muito a contribuir com a sua percepção sobre esses meses de trabalho”, disse. A criação do Grupo de Trabalho atendeu ao Requerimento nº 11/2021, do deputado Eduardo Barbosa, aprovado em março/2021 na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. O Projeto de Lei nº 2346/2021, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos, de autoria do deputado Eduardo Barbosa e da deputada Carla Dickson, e a Indicação ao Poder Executivo nº 701, de 2021, que sugeriu ao Ministério da Saúde a criação de um sistema de notificação sobre os óbitos de idosos pela covid-19 que inclua informações completas sobre o local de residência, são frutos do trabalho do Grupo de Trabalho.