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ANO 40
Nº 2010
11/03/2024


Notícias Prefeitura
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PREFEITO FAZ RETROSPECTIVA DO ANO - 28/12/2021

O prefeito Elias Diniz fez uma retrospectiva das principais ações da gestão municipal em 2021. A crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 exigiu da prefeitura um rápido posicionamento para o enfrentamento às demandas, não apenas na área da saúde, mas também em outros setores da gestão pública. A expectativa pela retomada da normalidade, a partir do avanço da vacinação e da redução de casos, veio acompanhada de outros desafios para solucionar os problemas gerados pela pandemia e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento do município. Missão dada. Missão cumprida. Pará de Minas superou as adversidades e chega ao fim de 2021 com um saldo positivo. Essa situação se verifica tanto no que se refere à prestação de serviços à população quanto à realização de novos investimentos em obras públicas, ao equilíbrio contábil-financeiro e ao posicionamento de destaque do município nos cenários regional e estadual. Em nível nacional, proposições do município apresentadas em Brasília também projetaram a cidade em audiências com autoridades federais e em fóruns de debates sobre assuntos de interesse de todos os municípios brasileiros. Importantes projetos estruturantes, com destaque para o novo sistema de abastecimento de água do Rio Pará, foram concretizados, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento. A firme defesa de Pará de Minas para que o município fosse reparado pelos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG também marcaram 2021. Como resultado, o município assegurou investimentos da ordem de R$ 83 milhões, que foram referenciados em projetos indicados pela prefeitura e aprovados em consulta popular. O sistema de videomonitoramento Olho Vivo foi implantado, projetando o município como referência nacional, por sua avançada tecnologia, que combina inteligência artificial e estratégia de segurança e gestão de serviços públicos. Nas áreas da saúde, educação, assistência social, infraestrutura, desenvolvimento urbano, esporte, cultura, agronegócio e meio ambiente, inúmeras realizações da prefeitura impulsionaram o desenvolvimento do município e elevaram a qualidade de vida da população.


SAÚDE - Algumas ações e serviços de saúde que tiveram destaque em 2021 foram: * valorização dos servidores públicos; * APS - Atenção Primária à Saúde; * saúde bucal; * Ame - Ambulatório Médico de Especialidades; Raps - Rede de Atenção Psicossocial; * Rede de Urgência e Emergência; * Sad - Serviço de Atenção Domiciliar; * Upa 24H; * covid-19; * reorganização da rede devido à pandemia covid-19; * vigilância em saúde; * sistemas de apoio; e * controle, avaliação, regulação e auditoria.


EDUCAÇÃO - * Investimentos em infraestrutura. Em 2021, a prefeitura investiu na construção e na reforma de escolas e CMEIs, no município. As melhorias têm um custo total estimado de R$ 18.089.347,00; * Aquisição de equipamentos e mobiliários. As escolas e CMEIs receberam diversos equipamentos e mobiliários durante o ano, totalizando um investimento de R$ 795.843,30. Dentre os itens adquiridos, estão camas, armários, berços, mesas e cadeiras para professores e alunos; * Aquisição de veículos. A prefeitura investiu R$ 639.258,99 na aquisição de veículos para comporem a frota da secretaria de educação. Ao todo, são seis novos veículos; * Kits de merenda. Doações de kits de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino; * Programas para professores, gestores e alunos. Foram vários programas realizados ao longo do ano, para professores, gestores e alunos. Eles foram coordenados pela secretaria, em parceria com outras instituições; * Capacitações. Diversas capacitações foram realizadas para os profissionais da educação, com orientações sobre o protocolo de retorno das aulas, por exemplo. Em parceria com o Aprende Brasil, a prefeitura promoveu a Semana Pedagógica, o Programa de Formação Continuada e os eventos Diálogos Formativos, Reflexões sobre práticas pedagógicas: caminhos para uma educação antirracista e Alfabetização em Diálogo; * Cursos, palestras e lives. Os cursos, palestras e lives feitos em 2021 também serviram de base para o aprendizado de profissionais da educação. Dentre as ações promovidas, estão o evento Aprendendo em Família, que contou com palestras de Marcos Piangers e Marcos Meier; o curso Como usar nome próprio na Educação Infantil e alfabetização, em parceria com a Nova Escola; um Webinar, para gestores, sobre as Funções do Conselho Escolar; a live Brincadeiras na Pandemia, em parceria com a Nova Escola, e lives com as psicólogas Marina Saraiva e Marina Domingues.


ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - * Lançamento da campanha Vida no Prato e aquisição de mais de mil cestas básicas. Ao longo do ano, a campanha distribuiu centenas de cestas básicas para famílias carentes que tiveram agravada a situação financeira, em virtude da pandemia. A campanha conquistou o apoio da população e da iniciativa privada, que doaram alimentos para serem destinados a quem mais necessitava; * Retomada das obras de construção do Centro de Convivência Social, no JK; * Reestruturação do Sine, como estratégia da prefeitura de Pará de Minas para fortalecer a inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, promover a melhoria da qualidade de vida da população, do aumento da renda dos pará-minenses e de maior movimentação da economia da cidade; * Promoção de diversos cursos gratuitos de qualificação e aperfeiçoamento profissional para jovens e adultos, visando a inserção e a ascensão profissional; * Promoção de cursos gratuitos por meio da Uaitec; * Instalação, na Escola Municipal Dona Cotinha, do projeto Criando Laços e Costurando Oportunidades; * Criação do projeto Inclusão Digital e Cidadania, também na Escola Municipal Dona Cotinha, com o objetivo de estimular o fortalecimento de vínculos comunitários de famílias que moram nos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida; * Implantação do projeto de musicoterapia Encantando os Residenciais, voltado para as famílias dos Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida; * Implantação do Match Point e Cidadania, em parceria com a Academia Alfra Tênis e o clube AABB; * Promoção de curso online de educação financeira para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida; * Parceria com a agência da Caixa local, com o objetivo de auxiliar no atendimento dos beneficiários dos Auxílio Emergencial do Governo Federal, por ocasião de recebimento do Auxílio Emergencial, em função da Pandemia de Coronavírus; * Reorganização do atendimento da secretaria de assistência e desenvolvimento social para atender às famílias que tiveram agravadas a situação de vulnerabilidade social; * Realização da II Colônia de Férias dos Idosos, conduzida pelo Centro de Convivência dos Idosos Júnia Marise; * Realização de ações de enfrentamento e combate à violência contra as mulheres e idosos, exploração sexual de crianças e adolescentes; * Criação de jornal virtual para socioeducandos, seus familiares e coordenadores dos projetos AABB Comunidade e Criança Feliz, visando assegurar o melhor atendimento durante a pandemia; *  Idealização e execução do projeto Cartas com Amor, pelo qual os socioeducandos do Promaf AABB Comunidade escreveram mensagens de encorajamento para os pacientes com covid-19, internados no Hospital Municipal Padre Libério e HNSC - Hospital Nossa Senhora da Conceição; * Promoção da Oficina de Culinária do Criança Feliz, para ensinar as mães atendidas pelo Programa uma alternativa para conseguirem uma renda complementar através da produção e comercialização de quitandas. O treinamento aconteceu no Instituto Casa Padre Libério e contou com a participação das cozinheiras que atuam na instituição; * Intensificação das atividades do Programa Criança Feliz, que  reforça a rede de atenção e cuidado integral às crianças na primeira infância, considerando sua família e contexto de vida; * Apoio à campanha Liberdade em fluxo, que arrecadou absorventes higiênicos que foram destinados gratuitamente a mulheres em situação de vulnerabilidade social; * Realização da Semana Municipal do Idoso, que teve em sua programação diversos eventos, buscando inserir e valorizar essa parcela da população; * Realização de campanha de incentivo à doação do Imposto de Renda devido, por pessoas físicas e jurídicas, para o Fundo Municipal do Idoso e para o Fundo para a Infância e a Adolescência; * Realização do Natal Solidário, em parceria com o Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo, com o objetivo de resgatar o contato e, posteriormente, fortalecer os vínculos familiares da população privada de liberdade.


OBRAS E INFRAESTRUTURA - * Construído como forma compensatória graças ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela prefeitura com o Ministério Público e a mineradora Vale, o Sistema de Captação Águas do Pará entrou em funcionamento e recuperou a segurança hídrica do município após a suspensão do sistema de abastecimento do rio Paraopeba, em janeiro de 2019; * Construção de banheiros e reforma no Parque de Exposições; * Adequação, reforma e cobertura na quadra de esportes no São Francisco; * Reforma da Escola Municipal Elvira Xavier de Melo; * Modernização na Infraestrutura do complexo esportivo de Tavares; * Construção de vestiário no campo de futebol em Córrego do Barro; * Pavimentação poliédrica de vias nos distritos de Tavares e Bom Jesus do Pará; * Construção de drenagem pluvial na rua Itabira, no Vila Ferreira; * Pavimentação asfáltica de trechos da avenida João Pinheiro; *  Reforma dos sanitários e das pistas de caminhada e corrida do Parque do Bariri; * Reforma e adequação do Centro Literário; * Construção da praça da Fé e da praça Anderson Geraldo Maciel, no União; * Pavimentação poliédrica de vias urbanas nos bairros Grão Pará e Santa Edwirges; *  Pavimentação poliédrica com assentamento de meio-fio pré-fabricado em vias urbanas; * Construção de diversas lagoas. Além de obras e serviços em execução, como * Construção do Cmei Pró-Infância Tipo 2 no Jardim das Oliveiras; * Construção do Centro Público de Convivência; * Reforma e ampliação da Quadra Cidadania Rouvier Mendes, no Santos Dumont; * Recapeamento asfáltico em vias urbanas de Pará de Minas (Santos Dumont e Cecília Meireles); * Serviços de mão de obra para realização de pavimentação poliédrica em diversas ruas do município (este contrato vai acontecer à medida que a demanda aparece) ruas Mercúrio e Cristal; *  Instalação de guarda-corpos com corrimãos e execução de totens em concreto armado na escadaria do Cristo Redentor de Pará de Minas. Também tem obras e Serviços aguardando O.S. e outras em licitação, como * Construção de praça no Recanto da Lagoa; * Modernização de campo de futebol, no distrito de Tavares de Minas; * Recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município (Jardim Beatriz e Belvedere); * Construção de quadra de esporte no Grão Pará; * Construção do Cemitério Parque Municipal;  Reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Porfírio de Oliveira; * Construção da quadra poliesportiva coberta e do campo society do CMEI Professora Adelan Maria de Oliveira - distrito de Torneiros; * Cobertura da quadra da Escola Municipal Orosina Cecílio Mendonça; * Construção da Escola Municipal Marechal Deodoro, no distrito de Meireles; * Construção de quadra coberta com vestiários no CMEI Maria Constança Torres; * Adequação da estrada vicinal (Gorduras); * Reforma e Ampliação da UBS Tipo II –Recanto da Lagoa. E algumas obras e serviços executados pelo município, como * Drenagem Pluvial; * Caixa Coletora; * Construção de Muro de Contenção; * Reforma de Pontes; * Praças; * Quadra; * Sarjeta; * Manutenção de Estradas Vicinais.


DESENVOLVIMENTO URBANO - * Implantação do sistema Olho Vivo; * Início da construção do novo cemitério; * Construção de novas rotatórias; * Entregas de escrituras gratuitamente por meio do Reurb; * Revitalização da sinalização de trânsito; * Projetos; * Emissão de alvarás; * Vistorias e fiscalizações.


ESPORTE, LAZER E TURISMO - Em 2021 mesmo com todos os problemas relacionados a pandemia o esporte pará-minense brilhou. Entre realizações e apoios foram cento e oitenta e seis eventos esportivos sediados em Pará de Minas de agosto a dezembro de 2021, dentre estes destacamos alguns: * Jogos Abertos de Pará de Minas, fase municipal; *  • Jogos Abertos de Pará de Minas fase regional; * Campeonato Mineiro de Vôlei para Surdos; * Festival Paraolímpico Loterias Caixa; * Campeonato Mineiro de Handebol Adulto Masculino e Feminino; * Campeonato Mineiro de Futsal Feminino sub 20; * Campeonato Mineiro de Futsal sub 17; * Semifinal do Campeonato Mineiro de Futebol Americano; * Campeonato Mineiro de Vôlei de Praia; * II Badminton Cup de Pará de Minas; * Torneio de Futsal Sonhando a Vitória; * Torneios da Liga Desportiva do Centro Oeste Mineiro; * Apoio ao Futebol Amador de Pará de Minas; * Campeonato de Futebol sub 17 e Adulto Feminino; * Programas e Projetos; * Infraestrutura e Obras; * Ações do Turismo em nossa cidade; * Conselho de Turismo de Pará de Minas; * Palestras sobre turismo em Pará de Minas; * Capacitação Profissional – parceria com Senac; * Encontro de Lideranças do Turismo do Centro Oeste; * Encontro com gestores de turismo de Minas Gerais; * Pará de Minas receberá recursos para o turismo em 2022.


CULTURA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - Em 2021, a secretaria de cultura e comunicação institucional foi uma das pastas centrais na vida pará-minense, desenvolvendo ações, projetos e iniciativas diversas, tanto virtual quanto presencialmente, valorizando as mais diversas áreas artísticas, encantando nosso público e gerando renda para inúmeros profissionais da cultura. Entre as principais ações on-line, destaca-se o Palco Virtual, criado especialmente para o setor musical, cujo objetivo foi disponibilizar, no canal oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, shows de artistas e bandas locais dos mais diferentes estilos e ritmos. Os mais de cinquenta shows, gravados no Teatro Municipal, já foram vistos por mais de quarenta e cinco mil pessoas. Os grupos teatrais da cidade também foram reconhecidos, virtualmente com a 6ª Mostra de Cenas Curtas e, presencialmente, com a Mostra de Teatro Pará-minense que, em quatro dias de apresentações, fascinou o público que compareceu em peso. Mostra de Cenas Curtas, bate-papos culturais, programação infantil, recitais e uma gama de outras ações artísticas agitaram as redes sociais, envolvendo outros departamentos culturais, como o Museu, que levou o tradicional Quinta no Museu para o Youtube em nove edições, e a Escola de Música, que também agitou a internet com recitais de alunos e professores. Todas essas ações garantiram entretenimento saudável e seguro, respeitando as medidas de isolamento social. Aliás, é mais do que importante mencionar a celebração dos vinte e cinco anos anos da Escola de Música, em uma cerimônia belíssima, emocionante e repleta de deliciosas memórias. O canal oficial da prefeitura no Youtube mostra dados significativos: houve um aumento de 457% no número de inscritos; mais de quarenta e cinco mil visualizações (um aumento superior a 1000%); e uma expressiva audiência presente em vinte e um países. A imensa maioria desse conteúdo é artístico, confirmando o compromisso da secretaria com a difusão e a valorização de nossos talentos locais. Este foi um ano vibrante também para as artes visuais. Ao todo, a secretaria organizou nove exposições fixas e itinerantes, contando a história de nossa cultura por meio de telas, fotografias, desenhos, cerâmicas e tapeçaria em diversos espaços da cidade, como na Escola Municipal de Artes e Ofícios, na Estação Cultural e em parceria com o shopping Fabrika Mall. A 7ª arte também ganhou um olhar especial, pois a 1ª Mostra de Cinema Pará-minense valorizou de maneira inédita e abrangente cineastas, atores e roteiristas de nossa cidade. Além disso, a sala de cinema da Estação Cultural ganhou novo nome, passando a se chamar Sala de Cinema Sebastião Mendes – Tião do Cinema, valorizando nossa arte e nossa história ao mesmo tempo. O respeito, o cuidado e a responsabilidade da secretaria com nosso patrimônio histórico-cultural foi destaque em toda a Minas Gerais. Pará de Minas alcançou uma ótima pontuação no ICMS Cultural, obtendo o 23° lugar entre todas as cidades do estado. Este é nosso compromisso com a história pará-minense. Setembro, o mês de aniversário de Pará de Minas, marcou uma nova era para a produção cultural do município. Em primeiro lugar, durante praticamente todo este mês, houve eventos culturais abertos para toda a cidade. Além disso, o popular Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz passou a ser gerido pela Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional. Os cento e sessenta e dois anos de Pará de Minas foram celebrados em alto estilo com o Drive in Cultural, em 3 dias de apresentações, levando mais de três mil pessoas para se encantarem com apresentações musicais e cênicas. A segurança, a logística e a organização dessa super festa foram notadas por todos aqueles que participaram com seus carros, motos ou no conforto de seus lares. Ainda em setembro, houve outro momento histórico para Pará de Minas, e a secretaria marcou presença! Trata-se da revitalização do Patrimônio Tombado Centro Literário Pedro Nestor, onde passou a funcionar a Academia Municipal de Dança Juliana Grassi, que já conta com mais de duzentos alunos, e a sede da Academia de Letras de Pará de Minas. Depois de décadas fechado e em obras, o Centro Literário foi entregue novamente para a população e eventos culturais já estão acontecendo por lá. Momentos de emoção e encantamento se fizeram presentes em setembro, com a reinauguração da Biblioteca Infantil, seguida pela inauguração da placa que nomeia o salão nobre da Casa da Cultura, que leva agora o nome de Salão Nobre Amadeo Celso Grassi, uma homenagem justíssima, já que o italiano, há cem anos, foi o responsável pela construção do prédio, a Casa da Cultura. Novos projetos foram ao ar, como a Terça Literária, que teve a finalidade de valorizar e difundir a produção literária de nossos escritores pará-minenses, o Sarau Livre - Vozes Poéticas, aberto para todos que quiserem declamar, cantar e contar pequenas histórias, e também o Guardas no Museu, evento que valorizou nosso Patrimônio Imaterial. Pará de Minas inteira celebra a vida com o Natal Luz. Em novembro, nossa cidade reacendeu a esperança e se iluminou para o natal com a maior decoração natalina que Pará de Minas já viu: luzes de led, árvore de natal, presépios e a grande Casa do Papai Noel, que teve sua abertura marcada com a chegada do “bom velhinho” e a apresentação de um grande espetáculo teatral e musical que contagiou a todos os presentes: a Vesperata de Natal. A programação de natal se estendeu durante todo o mês de dezembro. Durante todos os dias deste mês, tivemos uma programação completa, com vários shows musicais, teatrais, contadores de história, recitais, vesperata e nossa tradicional Cantata de Natal. Além da inauguração de cinco presépios que estão distribuídos em vários equipamentos municipais: Casa da Cultura, Prefeitura Municipal, Estação Cultural, Museu Histórico e Escola de Artes e Ofícios Sica.


AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - * Ações sobre o Ribeirão Paciência; * Ecoponto; * Programas; * Eventos; * Legislação; * Elaboração do Projeto de Revitalização de duzentas barraginhas localizadas nas Microbacias dos Ribeirões Paciência e Bom Sucesso; * Participação nas Oficinas do Conselho de Bacias Hidrográficas do Rio Pará; * Desenvolvimento de dois projetos de Reparação Ambiental e Garantia de Segurança Hídrica, enviados pelo Município à Vale, sendo um no valor de R$ 20.000.000,00 (Subbacia do Rio Pará) e outro no valor de R$ 24.000.000,00 (Subbacia do Rio Paraopeba); * Instalação na área rural e urbana de placas orientativas sobre o descarte irregular de resíduos. Em 2021, até o momento, foram concedidas vinte e nove Licenças Ambientais e quarenta e uma Certidões de Dispensa de Licenciamento. Foram ainda emitidas em torno de cento e sessenta Autorizações para Corte de Árvore. Com relação à Fiscalização Ambiental, foram lavrados trinta e três Autos de Fiscalização, cento e cinco Notificações e trinta e três Autos de Infração.


GESTÃO FAZENDÁRIA E GESTÃO PÚBLICA - * Integração do sistema para liberação do AVCB; * Pagamentos em dia; * Aumento do prazo para pagamento do ISSQN e da TFLF; * Aumento do prazo para pagamento do IPTU com desconto de 10%; * Isenção de multas e juros; * Alteração do Código Tributário Municipal referente à correção monetária dos créditos tributários; * Novo Sistema de Gestão.


OUVIDORIA - Em janeiro de 2021, a Ouvidoria Municipal realizou a implantação do aplicativo da prefeitura. Sua implantação proporcionou a integração das demandas de todas as Secretarias Municipais, geridas através da ouvidoria. Rapidamente, se tornou uma ferramenta de gestão indispensável para a Administração Pública. Após a integração, foi possível identificar melhor as demandas apresentadas em cada setor. No total, até o dia 21/12/2021, foram 10.007 manifestações registradas, sendo que 8.810 já foram finalizadas. O restante encontra-se em processo, seja em fase de constatação ou de execução. O aplicativo implantado em abril de 2021 possui mais de quatro mil usuários.


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