Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Pará de Minas, entre os dias 09 e 13 de maio de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por seis fiscais para percorrer cerca de 150 obras e empresas.

O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Segundo a inspetora-chefe do Crea-MG em Pará de Minas, engenheira civil Selma Elias de Oliveira Costa, a engenharia, a agronomia e as geociências têm uma atividade destacada na região em função da economia local, que gira em torno do agronegócio, serviços e indústrias. “Isso torna essencial a fiscalização do Crea-MG para coibir o exercício ilegal destas profissões e proteger, assim, a população”, afirma a inspetora.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

BALANÇO - Em 2021, o Crea-MG realizou, nas cidades que compõem a Inspetoria de Pará de Minas, 768 ações de fiscalização, com a expedição de 404 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico. “Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas, que não detêm conhecimento técnico, em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.