O deputado federal Eduardo Barbosa foi eleito nesta quarta-feira (18) 2º Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e agradeceu a confiança dos demais membros da comissão para compor a mesa. O deputado é membro titular da CSSF desde o seu primeiro mandato, iniciado em 1995.

“Essa é uma comissão extremamente produtiva e, nesses 28 anos de CSSF, tivemos grandes debates e formulações. O meu papel será colaborar com os trabalhos desenvolvidos pela presidência da Comissão”, afirmou.

A CSSF se dedica aos seguintes temas: assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral;  organização institucional da saúde no Brasil; política de saúde e processo de planificação em saúde; sistema único de saúde, ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações; assistência médica previdenciária e instituições privadas de saúde; medicinas alternativas; higiene, educação e assistência sanitária; atividades médicas e paramédicas; controle de drogas, medicamentos e alimentos, sangue e hemoderivados; exercício da medicina e profissões afins, recursos humanos para a saúde; saúde ambiental, saúde ocupacional e infortunística, seguro de acidentes do trabalho urbano e rural;  alimentação e nutrição; indústria químico-farmacêutica e proteção industrial de fármacos; previdência social e previdência privada; e matérias relativas à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência física ou mental.

Saúde mental

Após a eleição, a CSSF realizou a reunião deliberativa da semana e aprovou o Requerimento n° 60/2022, de autoria do deputado Eduardo Barbosa, para realizar uma audiência pública para debater a política de saúde mental no Brasil.

Segundo o deputado, o objetivo da audiência é debater a organização e a estrutura dos serviços no SUS; como essa estrutura está respondendo à demanda, considerando-se a importância dos serviços substitutivos e seu papel no tratamento e na recuperação do paciente, incluindo, ainda, a oferta de leitos psiquiátricos; qual o reflexo da Covid-19 no quadro de transtornos mentais; e sobre as estratégias traçadas para a pós-pandemia.

Serão convidados para a audiência: um representante do Ministério da Saúde; o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, Wilames Freire Bezerra; o Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, Dr. Antônio Geraldo da Silva; e o Dr. Pedro Gabriel Delgado, Médico Psiquiatra, foi Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde de 2000 a 2010, especialista em políticas públicas e saúde mental, possui doutorado em Medicina Preventiva.

Vale ressaltar que em 18 de maio de cada ano é comemorado, em todo o país, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, um movimento pelos direitos das pessoas com sofrimento mental, que vem desde a década de 70 do século passado.