O deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta quarta-feira (25) de uma reunião dos membros da Comissão de Seguridade Social e Família com o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos de Oliveira. O objetivo foi debater a crise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a precarização do atendimento.

Nesta semana, os servidores do INSS encerraram a greve e retornaram ao atendimento nas unidades na terça-feira (24). De acordo com o Ministro, os servidores se comprometeram a repor os dias parados a fim de agilizar a análise de processos e a concessão de benefícios.

Os parlamentares argumentaram a necessidade de concurso público para o órgão conseguir sanar as filas que existem hoje na análise de processos. O ministro afirmou que tem uma chance de ter concurso ainda esse ano. “É importante demonstrar para a categoria que há uma retomada da força de trabalho dos servidores que perdemos dos últimos 3 anos”, afirmou José Carlos de Oliveira.

Pessoas com Deficiência

O deputado Eduardo Barbosa questionou o ministro se nesse concurso está prevista a contratação de psicólogos para atuar na equipe multiprofissional da avaliação biopsicossocial da deficiência, que é o modelo de avaliação utilizado na concessão de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada - BPC.

“Sabemos que dentro do INSS há uma cultura muito grande de uma avaliação puramente médica, e existe uma dificuldade na análise social e psicológica do sujeito. A contratação de psicólogos vai contribuir, e muito, para que as avaliações ultrapassem a visão biológica”, afirmou o deputado. O ministro explicou que é necessária uma ação conjunta entre os Ministérios do Trabalho e Previdência; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que a avaliação biopsicossocial seja implantada.

O Ministro também se comprometeu com os parlamentares a publicar uma Resolução que autoriza a presença de um intérprete de Libras durante a consulta da pessoa surda com o médico perito do INSS, uma reivindicação antiga do movimento surdo.

Também participaram da reunião os Deputados Federais Ruy Carneiro (PSC – PB), Alexandre Padilha (PT-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), e as Deputadas Federais Tereza Nelma (PSD-AL), Daniela do Waguinho (UNIÃO – RJ) e Jandira Feghali (PCdoB – RJ).