A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 1º, o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa pela aprovação do Projeto de Lei nº 2297/2021, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

Em 2019, mais de 620 mil alunos abandonaram a escola, sendo 290 mil no ensino fundamental e 334 mil no ensino médio. Segundo o deputado, a situação agravou-se com a pandemia de Covid-19, e é preciso a implementação de ações que resgatem essas crianças e jovens fora da escola.

“A proposta vem em um oportuno momento já que a evasão escolar está numa situação alarmante. Milhões de crianças em idade escolar já estavam ausentes das salas de aulas antes da pandemia de Covid-19, e a tendência é que isso piore significativamente, devido às mudanças sociais decorrentes da crise econômica”, afirmou o deputado, que também foi o relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família.

O projeto lista, entre as estratégias de busca por crianças e jovens em idade escolar, o recenseamento anual desse público; a formação, em estados e municípios, de comitês intersetoriais para a busca ativa, integrados por representantes das áreas de educação, assistência social e saúde; e a identificação de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

O deputado aprimorou o projeto no sentindo de promover a cooperação intersetorial das áreas do Poder Público relacionadas com a busca, com a participação dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Secretarias de Assistência Social dos respectivos entes federados.

A proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo a tramitação conclusiva nas comissões, ou seja, não será apreciado em Plenário.