O deputado federal Eduardo Barbosa indicou seis hospitais filantrópicos, um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e 14 Apaes de Minas Gerais para receberem, através da emenda da bancada mineira, recursos na ordem de R$ 1.547.343,00 para o incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC). A emenda foi apresentada ao Orçamento Geral da União de 2022 perante o Ministério da Saúde. De acordo com Eduardo Barbosa, o incremento trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de assistência do MAC. “O objetivo é minimizar a escassez de recursos, melhorando assim o atendimento à população que precisa do serviço público de saúde”, afirmou o deputado. Os hospitais que serão beneficiados são: Santa Casa de Bom Despacho; Hospital São João de Deus de Divinópolis; Hospital Evangélico e Hospital São Vicente de Paulo, ambos em Mantena; Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas; Hospital e Centro de Especialidades Gedor Silveira de São Sebastião do Paraíso; e o CER IV da Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina. No total, serão pagos R$ 847. 343,00. As 14 Apaes que irão receber os recursos serão empregados nos CERs e nos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) das respectivas Apaes. "Os recursos dessa emenda vão impactar positivamente e de forma direta na manutenção dos serviços de saúde de média complexidade ofertados aos usuários com deficiência nas Apaes que fazem parte da Rede Complementar do SUS", afirmou o deputado.
As Apaes beneficiadas são: Araxá; Bom Despacho; Janaúba; Januária; Mantena; Montes Claros; Oliveira; Patos de Minas; Poços de Caldas; Sete Lagoas; Teófilo Otoni; Três Pontas; Unaí e Viçosa. No total, serão pagos R$ 700.000,00 para essas Apaes.
MAC - O incremento temporário do MAC é um recurso transferido aos estados e municípios para custeio e habilitações da assistência hospitalar no Sistema único de Saúde (SUS), englobando procedimentos ambulatoriais e hospitalares.