Nos últimos dias, a GAZETA recebeu um e.mail de um leitor sobre o abaixo assinado que circula na internet contra o salário dos políticos brasileiros. Isso, porque a Câmara Federal aprovou no dia 15 de dezembro o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente e o texto foi remetido ao Senado para votação. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República. Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara Federal estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados, na ativa e aposentados, será de aproximadamente R$ 130 milhões. Atualmente, deputados e senadores recebem subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.
SALÁRIO MINIMO - Segundo o site que promove o abaixo assinado, há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos Estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias. O site afirma que esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade e que trata-se de advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, cujo salário mínimo é de R$ 510,00, é evidentemente demasia.
O leitor GP finalizou assim o seu e.mail: “Amigos, acho importante demonstrarmos a nossa insatisfação e o nosso poder de mobilização diante de mais essa atitude dos políticos que nos representam. A única chance de sermos ouvidos é assinar e repassar ao maior número possível de pessoas esse abaixo assinado”.
* Veja o abaixo assinado no site: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N4596