Êm meados de abril, na câmara municipal, o prefeito Zezé Porfírio empossou os novos conselheiros de educação de Pará de Minas que terão, entre outras atribuições, a importante missão de assessorar o Executivo em questões relativas à organização e gestão da rede de ensino. O Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal de nº 4762, de 27 de novembro de 2007, é um órgão colegiado e permanente de caráter deliberativo, consultivo, propositivo, fiscalizador e mobilizador sobre os temas de suas finalidades e de acompanhamento e controle social do financiamento da educação. Seu objetivo é assegurar a participação e o compromisso da sociedade civil na fiscalização da aplicação legal e efetiva dos recursos públicos, na construção de diretrizes educacionais e na discussão para definição de políticas educacionais. O conselho é composto por duas câmaras: a da Educação Básica e a do Fundeb. O novo presidente do conselho, Eugênio Paulino, falou com a reportagem GP. Confira.
“A nova presidência do conselho vai dar continuidade a um trabalho que foi muito bem feito por Elaine de Oliveira. Prentendemos, então, continuar esse trabalho, inovando em algumas questões, buscando melhorias para a educação em geral”, diz o novo presidente.
Já a vice-presidente, Valdirene Ferreira, falou sobre as duas câmaras. Veja.
“Estou há dois anos no conselho, atuando como conselheira e representante da câmara da Educação Básica, dentro do conselho de ensino regular e particular. Agora, como vice-presidente, pretendo manter as metas da gestão antiga, mas acrescentando e fortalecendo os nossos conselheiros com cursos e reuniões mensais para que tenhamos como meta e tornando um Sistema Municipal de Ensino. A câmara da Educação Básica é representada por mim e a câmara do Fundeb – Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica, é representada pelo presidente do conselho, Eugênio Paulino. Dentro do Fundeb, o Eugênio representa o poder publico e eu represento a educação básica do ensino regular da rede privada”, explica Valdirene.