Após longa discussão sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, a Comissão Especial que trata do assunto aprovou, com apenas um voto contrário, em caráter conclusivo, o texto-base do relatório do deputado Angelo Vanhoni. O deputado federal Eduardo Barbosa, que concorre ao Garra, na Política, liderou algumas modificações feitas no texto, mais especificamente na Meta 4, que trata da educação especial. O relatório aprovado prevê universalizar para a população de 4 a 17 anos o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, nas formas complementar e suplementar, em escolas ou serviços especializados públicos ou conveniados. “A pessoa com deficiência precisa de uma educação que possibilite seu desenvolvimento humano e que dê a ela autonomia sem o rigor acadêmico que a escola convencional precisa oferecer aos seus alunos”, ressalta Eduardo Barbosa. Eduardo Barbosa acredita que o texto da Meta 4 não será mais alterado, mas é preciso continuar acompanhando atentamente a tramitação, pois quando for concluída a votação na Câmara dos Deputados a matéria ainda será apreciada pelo Senado Federal e, consequentemente, estará sujeita a modificações. O projeto ainda poderá ser analisado pelo plenário da câmara, caso haja recurso contra o poder conclusivo da comissão. Entre as alterações realizadas pelo relator, está a indicação de que 8% do PIB deverá ser investido de forma direta em educação. O relator explicou que esse aumento de meio ponto percentual em relação à versão anterior do relatório (de 7,5%) representa R$ 25 bilhões a mais por ano. Além desse acréscimo direto de 0,5% do PIB, o relator também incluiu novo texto no artigo da lei que trata da execução das metas do PNE, prevendo que metade dos recursos provenientes do pré-sal, incluindo os royalties, serão investidos em educação pública para alcançar, em 10 anos, os 10% do PIB investidos no setor, atendendo a principal reivindicação dos movimentos sociais em torno do Plano. O deputado federal patafufo considerou o aumento um avanço, mas afirmou que o PSDB continuará na luta pelos 10%. “Felizmente, o PSDB contribuiu muito com o texto. Na próxima reunião serão votados os destaques, principalmente em relação à questão mais polêmica que são os 10% na área”, garante Eduardo Barbosa.