Fundador: Francisco Gabriel Bié Barbosa

Na edição anterior a esta, coluna De Olho na Câmara, página 10, sob o sub-título Vereador Vaiado, foi dito que o vereador Antônio Villaça foi vaiado por não ter estudado o Plano de Saneamento Municipal antes da votação. Imediatamente após essa veiculação, a reportagem GP recebeu um telefonema do vereador acima citado, solicitando o seu legítimo Direito de Resposta. Prontamente, a reportagem GP esteve com o vereador e tudo o que ele falou você confere agora. “Naquela reunião realmente aconteceram aquelas discussões, os ânimos se aqueceram e o público acabou participando sem conhecer, realmente, qual era a questão do que estava sendo discutido ali. O Plano de Saneamento, havia sido apresentado a nós, pela prefeitura, no dia 14 de abril. Tivemos então, 16 dias para estudá-lo, até o dia 30 de abril, quando aconteceu a Audiência Pública. Vale lembrar que o plano continha duzentas e duas páginas e, com as alterações, passou a ter 338 páginas. Depois, foi protocolado na câmara, no dia 6 maio”, explica Villaça MARCOS AURÉLIO – “Na audiência, foram feitas alterações nada simples. Eu e os demais vereadores tivemos acesso ao avulso do plano, às 18H15, em cima da hora da reunião ordinária do dia 12 de maio. Diante disso e com fundamento no Regimento Interno, na qual o prazo de urgência é de 30 dias para ser aprovado, pedi vistas, em face da tempestividade e do direito de vereador. O vereador Marcos Aurélio pediu para que rasgássemos o regimento interno e votássemos sem estudar a proposta. Eu não aceitei isso, argumentando que estávamos no prazo e não poderíamos votar projetos tão importantes, sem ter o devido conhecimento da matéria. Até hoje não vi pressa desse vereador, que está na vida pública há mais de 20 anos, nem das demais autoridades para resolver o problema da água na cidade”. FAZENDO A CAVEIRA - “Com apenas 1 dia de prazo, conseguimos complementar duas emendas muito importantes para o meio ambiente. Senão vejamos: responsabilidade da empresa que for explorar o serviço de água no município em destinar investimentos na represa Lago Azul; ainda o aumento de 1% para 3% à agência reguladora para fiscalizar o meio ambiente. Superando a discussão, e sendo votado o plano, eu pergunto: foi resolvido o problema da água? Foi aprovado o plano e o meio ambiente poderá ter prejuízos ambientais, por falta de atenção e pressa das autoridades de um valor na faixa de 40 milhões, conforme redação extraída do plano sem o conhecimento dos vereadores em face de não ter estudado. Tentaram passar uma outra imagem minha, como vereador, para a cidade. Imagem de um vereador que não estaria cumprindo o seu papel e eu tenho feito o meu papel, incansavelmente. Estou atento, estudando o tempo todo, principalmente sobre essa questão do Plano de Saneamento Básico”. MEIO AMBIENTE X COFRE MUNICIPAL - “A discussão do município com a Copasa é justamente o valor de outorga do contrato. O Plano de Saneamento prevê um valor de 2,5% da receita bruta, cerca de 40 milhões e a Copasa recusa pagar esse valor. Estou dizendo isso para poder esclarecer onde que está o problema, mas também para mostrar como as alterações feitas no plano não eram coisas simples e sem importância; mereciam uma grande atenção. Lamentavelmente, essa tal outorga de 2,5%, que na 1ª proposta iria para o Saneamento Básico, conforma alteração, e retirada parte do texto, agora vai para a prefeitura para ser gasta, conforme a conveniência do prefeito... Dessa forma, podemos concluir que a pressa é inimiga da perfeição e quem vai pagar a conta, desta vez, é o meio ambiente. No 1º plano apresentado, era dito que a empresa concessionária deveria pagar 2,5% como valor de outorga e que esse valor deveria ser investido, obrigatoriamente, no saneamento da cidade, em melhorias para o meio ambiente. Já no 2º plano, com as alterações feitas na redação do texto pela prefeitura, o valor que seria do saneamento e do meio ambiente era direcionado para os cofres da prefeitura para poder ser utilizado, de acordo com a conveniência do prefeito. Com isso, ficou demonstrado que era preciso estudar e interpretar o plano e não somente fazer a leitura que, por sinal, os vereadores nem isso fizeram, naquele dia”. ERRO GRAVÍSSIMO - “Havia pedido o direito de vistas, que é um instrumento legislativo, onde o vereador tem um prazo, um lapso temporal para estudar, mas eles me negaram, dizendo que eu não tinha estudado o projeto, porque não quis, sendo que eu fui um dos únicos que estudou o plano. Inclusive, no plano tem a minha assinatura e os questionamentos que fiz no dia da audiência. Todos que ficaram falando que eu não havia estudado sequer participaram da audiência, inclusive o vereador Marcos Aurélio que fez questionamentos, mas depois viu que havia um erro gravíssimo no plano. Posteriormente, quando fomos autorizar o município a contratar uma nova empresa, ele quis fazer muitas emendas e eu disse para ele que o momento não era mais aquele, mas antes da aprovação do plano”. EM CIMA DO MURO – “Atropelaram o processo legislativo e todos queriam me crucificar, sendo que eu fui um dos únicos que, realmente, está lutando nessa questão da Copasa. Nenhum político se posiciona! Deputados e vereadores estão todos em cima do muro. Eu, pelo contrário, já me posicionei, defendo o Sistema de Autarquia. Fiz vários trabalhos para solucionar o problema da água e posso citar todos eles: Ação Cível de exibição de documentos contra a Copasa; visitas em várias cidades que têm o sistema SAAE; reunião na sede do Funasa – Fundação Nacional da Saúde, em BH; fui autor de uma audiência pública para tratar dessa questão; encaminhei junto com a população um projeto de iniciativa popular para criação de um SAAE com mais de 6.000 assinaturas, na qual foram validadas pela Justiça Eleitoral 3845. O SAAE que é contemplado pelo Plano de Saneamento. Está demonstrado que tem como o sistema ser implantado em Pará de Minas e que o município tem condições, sim, ao contrário do que se diz”.