Fundador: Francisco Gabriel Bié Barbosa

A Câmara Municipal de Pará de Minas, por meio deste manifesto consignado por 16 vereadores, vem a público prestar esclarecimentos acerca da matéria veiculada na edição GP de nº 1513 desta GAZETA, intitulada Vereador Vaiado Solta os Cachorros, tendo como entrevistado o vereador Antônio Linhares Villaça. Leia mais. “Pará de Minas passa por um momento terrível com a falta de água, o que está levando os moradores ao desespero, angústia e sofrimento. Temos a certeza da necessidade de medidas urgentes que visem estabelecer a normalidade do fornecimento de água, a preservação de nossas nascentes, ações de proteção do meio ambiente e busca de alternativas, tais como um novo sistema produtor de água com novas captações. A lei federal de nº 11.445/07 autoriza os municípios a prestarem diretamente ou a autorizar a delegação dos serviços, definindo o ente responsável pela regulação e fiscalização. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas pode renovar com a Copasa, licitar ou criar uma autarquia. A condição para que isso ocorra é que, primeiramente, o município tenha um plano de saneamento básico bem definido. Ressaltamos que tal plano foi elaborado pelo Poder Executivo e disponibilizado para consulta pública para recebimento de sugestões, opiniões e críticas. Posteriormente, o plano foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Pará de Minas, devidamente convocada. Foi apresentado o projeto de lei contendo o plano municipal de saneamento para ser apreciado e votado pelos vereadores, oportunidade em que todos puderam apresentar emendas, tudo em conformidade com os dispositivos da lei federal. Participamos de várias reuniões com o prefeito, secretários, procuradoria jurídica, ambientalistas, Ministério Público, diretoria da Copasa e comissões internas, visando aprofundar nossas discussões. Vários vereadores visitaram outras cidades, inclusive de outros Estados, a fim de conhecer seus processos de fornecimento/tratamento de água e de coleta/tratamento de esgoto”. MALDADE – “O vereador Antônio Villaça alega que o assunto está sendo tratado às pressas e sem estudo dos vereadores. Não podemos ficar em silêncio diante de tal mentira. A verdade deve prevalecer em qualquer plano. Em um parlamento democraticamente constituído deve prevalecer o respeito às opiniões e nos parece que esse vereador quer impor seu ponto de vista, não admitindo o contraditório. De forma maldosa e inconsequente, o vereador diz que nem a leitura do projeto os vereadores fizeram; que atropelaram o processo legislativo e que deputados e vereadores estão todos em cima do muro. Percebe-se, nas palavras do vereador, uma maldade sem tamanho, pois nossos deputados já manifestaram publicamente suas opiniões; o prefeito tem opinião formada e segue a sua opção de licitar; os vereadores também já manifestaram no plenário e na imprensa suas opiniões e pensamentos”. TRISTEZA – “Estamos todos juntos na busca de uma solução definitiva, tratando o assunto com responsabilidade e urgência necessárias. Posteriormente à aprovação do Plano de Saneamento, a Câmara Municipal de Pará de Minas deliberou sobre o projeto de lei, aprovando-o, que autoriza o prefeito a adotar todos os procedimentos necessários para: licitar, renovar com a Copasa ou assumir os serviços por meio de uma autarquia. O prefeito, então, optou pela abertura do processo de licitação, convocando para 15/07/2014, às 19H, audiência pública, quando todos os cidadãos poderão se manifestar sobre a minuta do contrato a ser celebrado. Percebe-se que as palavras do vereador Antônio Villaça não refletem a verdade, pois todo o processo está sendo exaustivamente discutido, conforme determina a lei. Manifestamos nosso sentimento de tristeza decorrente dessa expressão utilizada pelo vereador: Estão Todos Em Cima do Muro e afirmamos ao povo de Pará de Minas que estamos todos lutando na busca de uma alternativa que possa resolver de forma definitiva esse problema, acabando com essa tortura pela qual passa toda a população. DESAFIO – De forma particular, o vereador Marcos Aurélio, que foi citado na matéria algumas vezes, desafia o colega Antônio Villaça a provar que solicitou a votação da matéria sem que ela tivesse sido estudada. Marcos Aurélio afirma que, diante da aflição da população e da gravidade do momento, sugeriu que fosse utilizado o artigo 77 do Regimento Interno da Câmara: “Em situação de urgência, com concordância da maioria dos membros titulares das comissões, poderá ser dispensada a apreciação de qualquer proposição pelas comissões competentes. A sugestão do vereador Marcos Aurélio foi acatada por 16 vereadores. Quanto a “estar na vida pública há mais de 20 anos e não ter tido pressa para resolver o problema da água em nossa cidade”, Marcos Aurélio lembra que as discussões acerca da renovação de um contrato para os serviços de água e esgoto no município tiveram início em 2008 com o fim do contrato anterior e não há 20 anos e afirma que Antônio Villaça desconhece completamente as ações dele na área política e educacional visando a preservação do meio ambiente e a busca de soluções para tão graves problemas. Mente novamente Antônio Villaça ao afirmar que “Marcos Aurélio quis apresentar muitas emendas aos projetos e que ele, Antônio Villaça, disse ao colega que o momento (para apresentar emendas) não era mais aquele”. A verdade é que Marcos Aurélio apresentou uma única emenda, visando garantir que as tarifas não poderiam jamais superar as praticadas pela Copasa. Marcos Aurélio agradece e dispensa as considerações de Antônio Villaça.