Copasa x prefeitura. Quantos capítulos já tem essa novela de 35 anos que parece que nunca vai ter fim? Imprensa, população e autoridades já perderam a conta de quantas vezes noticiaram e ouviram algum assunto relacionado com a gravíssima falta d’água em Pará de Minas. Mesmo assim, a reportagem GP pensou em fazer uma matéria com foco diferente, contando, capítulo por capítulo, essa história. Assim, a reportagem GP, através de 2 repórteres, ouviu algumas pessoas que conhecem bem esse assunto, uma vez que assistiram, desde o início, todos ou quase todos os capítulos dessa novela, cujos últimos episódios que estão mais para filme de terror. A reportagem GP conversou, primeiramente, com um atuante vereador na época, Luiz Viana David. Leia tudo até o fim.
“Em 1977, o que existia em Pará de Minas era um S.A.A.E., pois era um sistema de administração da própria prefeitura que não conseguia fazer os investimentos altíssimos que tinham de ser feitos”
“Nos anos 70, a cidade já estava se desenvolvendo e a falta d’água naquele tempo já era sentida. Pará de Minas viveu uma crise simultânea de água e energia elétrica. A prefeitura era a própria concessionária do serviço. O ex-prefeito WALTER MARTINS FERREIRA cuidou muito dessa parte, porque ele era bombeiro hidráulico e cuidava dos serviços de água em Pará de Minas. A prefeitura cobrava um taxa chamada de pena d’água. Comparando em valores atuais seria R$ 20,00 por ano, mas metade da população não pagava. Praticamente só pagavam os endereços comerciais e, na época, a cidade contava com apenas 35 mil habitantes. Em 1977, tomei posse como vereador, e o problema principal era exatamente este de agora: falta d’água. A cidade queria crescer, mas não conseguia, porque não tinha como. As pessoas hoje falam muito no S.A.A.E. e na época o que existia aqui era um S.A.A.E., pois era um sistema de administração da própria prefeitura que não conseguia fazer os investimentos altíssimos que tinham de ser feitos. O prefeito JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA era contrário à concessão, pois a Copasa estava em menos de 70 cidades ainda, como sucessora da Comag - Companhia Mineira de Água e Esgoto. Mas o problema era seríssimo e não havia outra saída. A Copasa era mal vista, falavam muito na implantação do reloginho (hidrômetro) e os políticos tinham aversão a ele. Antes da eleição de 1972, ocorreu um fato curioso: soltaram um boletim anônimo, dizendo que se o José Porfírio fosse eleito, ele colocaria o reloginho nas casas. O grupo político de José Porfírio desmentiu, mandando fazer milhares de panfletos, sobrevoando a cidade de avião e jogando lá de cima, dizendo que era mentira. Dizem que, por isso, ele perdeu a eleição. O problema vinha se arrastando, até que em 1978, o problema tornou-se cruel. O projeto então chegou à câmara municipal, onde alguns vereadores se posicionaram contra. A Copasa apresentou um contrato de duas páginas, demonstrando que não havia de preocupar com o meio ambiente, porque a nossa área verde era muito preservada. Na câmara, as discussões eram acaloradas e o contrato foi aprovado por 11 a 3; 1 se absteve; e foi assinado em Belo Horizonte com apoio de todas as lideranças políticas. Pará de Minas, na época sem deputado estadual ou federal, esteve representada pelos irmãos MARCOS ABREU e JOSÉ FELICIANO, o médico RUBENS GUIMARÃES e o vereador SILÉSIO MENDONÇA. O contrato foi assinado pelo vice-prefeito, SÍLVIO FRANCELINO GONÇALVES. O prefeito José Porfírio continuava achando que não seria uma boa; preferia passar dificuldades. Mas eu sempre falo que este foi o contrato da redenção de Pará de Minas, porque, a partir daquele momento, a Copasa trouxe alguns investimentos que aí estão até hoje. A cidade estava explodindo de crescimento, no fim da década de 70 e início dos anos 80. Surgiram os bairros Padre Libério, J.K., Santos Dumont, Novo Horizonte, Grão Pará e João Paulo II. Ou seja, a cidade estava crescendo muito e como a prefeitura conseguiria abastecer esses bairros? A prefeitura tinha 2 ou 3 caminhões pipas que trabalhavam 24 horas por dia, abastecendo as caixas d’água (grandes) para a água ir para as residências. A 1ª preocupação da Copasa, a partir de 1981, foi levar a rede de água até esses bairros. Nos bairros Santos Dumont e Padre Libério demorou bem mais tempo, porque eram bairros altos”, relembra Luiz David.
“100 pessoas protestando pelas ruas, 20 delas munidas com picaretas e senxadas, arrebentando as paredes das casas, destruindo os hidrômetros. Foi um terror”!
“A Copasa, apesar de advertida pela prefeitura”, continua Luiz David, “insistiu em fazer uma cobrança, dando um aumento pavoroso na época e as contas começaram a chegar nas casas, sem que a população fosse avisada. Alguns partiram para a violência, formando uma multidão de 100 pessoas protestando pelas ruas, descendo pela rua Vigário Paulino. 20 delas estavam munidas com picaretas e enxadas, arrebentando as paredes das casas, destruindo os hidrômetros. Foi um terror! Alguém tinha insinuado que o culpado era o Sílvio Francelino que já estava praticamente sem mandato. Lembro-me bem que estávamos no Bar do Misael, quando vimos aquela confusão (o bar ficava na rua Benedito Valadares, 338, hoje, atual estacionamento da Farmácia Cruzeiro, ao lado da capela do hospital). Alguém correu na frente e falou que era melhor o Sílvio se esconder. O Misael escondeu o Sílvio no quintal da casa, entrando pelo escritório do corretor de imóveis ÉDSON CAMPOLINA”.
TIRA-TEIMA GP - Procurado pela reportagem GP, JOSÉ MISAEL DE ALMEIDA confirmou o fato, acrescentando que os manifestantes passaram pelo seu bar e subiram para o bairro Nossa Senhora das Graças, quebrando todos os hidrômetros. Segundo ele, era possível ver, de longe, água jorrando para todos os lados, tanto na parte esquerda como na direita, mais parecendo fontes de água. E que foi assim, até eles chegarem à sede da Copasa.
“O prefeito Antônio Júlio” (o ano já era de 1983), continua Luiz David, “estava participando de um evento no centro literário, quando foi avisado que uma multidão estava quebrando tudo. Aí, assim que acabou o evento, ele saiu e conversou com a multidão, pedindo que não destruíssem os hidrômetros por ser patrimônio público e prometendo que, no dia seguinte, iria falar com a Copasa, para rever os valores das contas. E foi o que ele fez e a Copasa reviu todos aqueles valores. A partir desse episódio, Sílvio Francelino ficou muito retraído até que as coisas se acalmassem. Daí pra frente, a Copasa prestou realmente um bom serviço na cidade, nunca deixando faltar água. Por outro lado, ela também nunca fez um bom investimento, sempre confiando nas chuvas que, até então, chovia o suficiente para manter tudo (funcionando bem). Havia (naquela época) muita água aflorando, no subsolo. Se voltássemos em 1979, eu votaria a favor da Copasa, porque nós confiávamos na empresa. Hoje, porém, ela parou de investir, passando a ser uma vendedora de água. Ela contribuiu pouquíssimo com a preservação dos mananciais e não criou um reservatório. A Copasa teve sua situação agravada, quando deixou de ser uma estatal para abrir o seu capital na Bolsa de Valores. Hoje, eu chamo a Copasa de Jacaruga, metade jacaré, metade tartaruga. Ou seja, goela grande demais para engolir o lucro e lenta demais para decidir as coisas”. (...).
Procurado pela reportagem GP, o comerciante José Misael de Almeida foi muito ponderado em suas palavras. Veja.
“É difícil falar sobre a atitude de Sílvio ao assinar o contrato... Me parece que os trâmites do prefeito José Porfírio na Copasa estavam todos feitos, mas ele marcou uma viagem para o exterior. Como o Sílvio era vice-prefeito, na ausência do prefeito, as decisões ficaram nas mãos dele. Então, não tenho como falar se teria como ele deixar de assinar o contrato. Eu era membro da Cidade Ozanan e foi difícil lidar com o fato da 1ª conta, porque ela realmente tinha um valor bastante significativo, devido à quantidade de idosos que lá residiam. Politicamente falando, não sei dizer se foi vantajoso ou não a assinatura daquele contrato. Infelizmente, nem o Sílvio, nem o Zé Porfírio estão mais aqui para nos dizer se eles eram realmente a favor ou contra”...
“A água não era tratada e a cidade passava por uma crise de gastroenterite, quando uma forte diarréia dava nas crianças, levando-as, em grande número, ao óbito”
Acompanhe passo a passo o depoimento do vereador na época e atual vereador Silésio Mendonça ao jornal da terra.
“Pará de Minas era uma cidade relativamente pequena, havia água com fartura, os mananciais abasteciam perfeitamente a cidade e não faltava água. O que faltava era a distribuição da água. A prefeitura não conseguia levar água aos bairros mais altos e a qualidade da água era péssima! A água não era tratada e a cidade passava por uma crise de gastroenterite, quando uma forte diarréia dava nas crianças, levando-as, em grande número, ao óbito. O prefeito José Porfírio, sabendo da necessidade da entrada da Copasa, mas sabendo também que politicamente não era um bom negócio para ele, solicitou, na câmara, que fizéssemos um abaixo assinado pedindo a vinda da Copasa. Eu fui um dos vereadores que assinou a favor. Depois, ele enviou o projeto de lei para a câmara. Precisávamos que a Copasa fizesse uma extensão de rede com água de boa qualidade. Naquela época, a prefeitura cobrava uma pequena taxa (para fornecer água) e as pessoas pagavam se quisessem, porque eles não cortavam a água de ninguém por causa de política. Ou seja, os prefeitos não tinham coragem de cortar a água por medo de perder votos. A Copasa também ficou um determinado tempo sem cobrar água, até colocarem os hidrômetros para funcionar. Aí veio aquela revolta popular com pessoas quebrando o que viam pela frente. Como eu era um dos vereadores que tinha assinado o contrato com a Copasa, passei aperto, fiquei aflito, imaginando que eles poderiam depredar a minha casa. Eu e minha família nos escondemos atrás de uma coberta no galinheiro dos fundos da minha casa com medo”, conta Silésio.
“O José Porfírio, que era muito astuto, fez uma viagem ao exterior e deixou a responsabilidade nas mãos do Sílvio Francelino. Ou seja, ele praticamente colocou uma bomba política nas mãos do seu vice”...
“Mas aí”, continua Silésio Mendonça, “o José Porfírio, que era muito astuto, fez uma viagem ao exterior e deixou a responsabilidade nas mãos do Sílvio Francelino. Ele viajou (para o Oriente Médio e Europa) porque não queira enfrentar a revolta do povo com a assinatura do contrato. Ele praticamente colocou uma bomba política nas mãos do Sílvio. Mas Pará de Minas deve agradecer ao Sílvio por isso, porque ele teve um papel fundamental e muita coragem ao assinar o contrato com a Copasa (há quem afirme que o episódio enterrou, para sempre, a vida política de Sílvio Francelino). A Copasa pode ser o que for, mas ela também tem um papel fundamental na cidade, porque, se não fosse ela, não teríamos na cidade as grandes empresas que temos hoje. Nos moldes em que foi assinado o 1º contrato eu não assinaria hoje. Isso, porque são épocas diferentes. Naquela época, a cidade era pequena e esbanjava água. No meu ponto de vista, a Copasa falhou por não ter se preocupado com o crescimento da cidade. Pará de Minas cresceu, mas a Copasa ficou para trás, porque ela não se preocupou em fazer a exploração de uma área mais longínqua. O 1º contrato era um projeto muito simples, mas que atendeu Pará de Minas até recentemente. O grande problema foi a falta d’água e a falta de investimento. Caso não houvesse esses 2 empecilhos iríamos assinar tranquilamente o contrato, pela 2ª vez. O prefeito Antônio Júlio vem tomando uma direção muito boa e corajosa, visando a cidade no futuro, para daqui a 35 anos... Mas se eu fosse o prefeito, não teria coragem de fazer isso que ele está fazendo”...
“Como o Dinho Marinho era o secretário geral da prefeitura e também o presidente da Rádio Santa Cruz, não podíamos levar ao ar um mundo de reclamações contra a estatal”
Para saber o papel da imprensa naquela época, a reportagem GP esteve com o repórter de rádio, Amilton Maciel, ainda na ativa. Confira.
“A E.T.A. - Estação de Tratamento de Água do bairro Nossa Senhora. das Graças foi doada ao município e é a mesma que continua sendo utilizada pela empresa, até hoje. Lembro-me que ela foi totalmente ampliada, reformada e inaugurada pelo prefeito José Porfírio de Oliveira e pelo governador MAGALHÃES PINTO, em 1976. Naquele tempo, Pará de Minas possuía apenas 30 mil habitantes, mas já sofria pela falta d’água, porque o povo não economizava o precioso líquido, porque não pagava por ele. Quantas vezes eu vi o caminhão pipa da prefeitura buscar água no rio São João, em Itaúna/MG para ajudar no abastecimento da cidade. Quando a Copasa assinou o contrato com a prefeitura, recebeu, a título de doação, todas as redes de água e esgoto da cidade. Também foram entregues à estatal o serviço de bombeamento de água da capitação dos Paivas e do ribeirão Paciência. O que a empresa fez foi instalar bombas mais potentes. A empresa também recebeu centenas de milhares de metros de redes de água e esgoto. Existia também a captação da Água Espalhada que ficava na estrada de Meireles/MG, próximo ao atual Condomínio Dona Flor. 3 depósitos de água da prefeitura foram abandonados pela estatal: um deles era onde existe hoje a sede da Liga Desportiva; um outro, em frente à Escola Estadual Fernando Otávio; e o 3º ficava próximo ao cemitério Santo Antônio. Justificativa da Copasa: esses 3 setores de armazenamento de água davam prejuízo”, informa Amilton Maciel.
“Aquela reação popular de quebradeira de centenas de hidrômetros foi incentivada por vereadores, por mim e pelo companheiro e radialista Goulart Filho”
“A estatal (Copasa), segundo Amilton, queria fazer um convênio com o município se responsabilizando apenas pelo tratamento e distribuição da água, mas o prefeito e os vereadores não aceitaram e o convênio teve de ser ampliado com a empresa assumindo também o serviço do esgoto sanitário. Vale lembrar que quem acertou todos os detalhes do contrato com a estatal foi o então secretário geral do município, DINHO MARINHO (GERALDO DUARTE MARINHO). Como ele também era o presidente da Rádio Santa Cruz, não podíamos levar ao ar um mundo de reclamações contra a estatal. A Copasa assumiu os serviços de água e esgoto e construiu os reservatórios de água que existem ao lado da E.T.A. e que armazenam 4 milhões de litros. Os donos de loteamentos tiveram de construir os reservatórios de água e as canalizações. Aquela reação popular de quebradeira de centenas de hidrômetros foi incentivada por vereadores, por mim e pelo companheiro e radialista GOULART FILHO. A Copasa não havia respeitado um acordo feito anteriormente de que cobraria apenas uma pequena tarifa de esgoto; cobrou 100% em relação à tarifa de água. Naquela noite, o ex-prefeito Sílvio Francelino quase foi linchado, quando tentou defender a estatal na câmara municipal e na praça Torquato de Almeida. Ele teve de ser socorrido por policiais, quando entrou em um caminhão caçamba para fugir da fúria da população. Foi uma das noites mais agitadas que eu já vi até hoje em Pará de Minas. Além de dar essa notícia na Rádio Santa Cruz, tentei passar as informações sobre o que ocorria em Pará de Minas para a RÁDIO ITATIAIA, mas ela foi impedida, sob a alegação de que naquela emissora não podia divulgar nada contra a Copasa por ser ela uma grande cliente da Itatiaia”.
“Existe a possibilidade de uma outra empresa assumir o serviço de água e esgoto no município, mas eu pergunto: será que isso vai acontecer? E se acontecer, será melhor para o povo”?
Ainda segundo Amilton, “o tempo foi passando, mas a estatal sempre soube da precariedade dos mananciais de água no município. Durante a administração do prefeito TILILI (ELI PINTO DE FARIA), a estatal chegou a anunciar que traria água do rio Paraopeba. Se tivesse feito isso, naquela época, e construído mais depósitos para armazenamento de água, certamente não estaríamos vivendo esse drama, hoje. Essa empresa sempre disse que investiu muito na cidade, inclusive com a construção do Aterro Sanitário e da E.T.E., mas essas duas obras só aconteceram por causa de uma ação do Ministério Público local contra a empresa. Já o investimento de 40 milhões para a construção da E.T.E. foi conseguido no P.A.C. - Programa de Aceleração do Crescimento. Agora, desde setembro de 2013, o problema da falta de água tem se agravado com a ausência das chuvas e isso tem deixado o povo muito revoltado contra a Copasa e os nossos políticos. Existe a possibilidade de uma outra empresa assumir o serviço de água e esgoto no município, mas eu pergunto; será que isso vai acontecer? E se acontecer, será melhor para o povo”?
“As coisas mudaram, mas a Copasa continua sendo a mesma de 35 anos atrás. Hoje, é um contrato de 1 bilhão e 750 milhões de reais”
Como não poderia deixar de ser, a reportagem GP também ouviu o atual prefeito ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Veja.
“Em meados dos anos 80, a Copasa já tinha sido instalada de uma forma acanhada e sem um planejamento de longo prazo. Em 1984, quando chegou a 1ª conta de água, estava acontecendo o que acontece hoje: população reclamando que não tinha água e ainda tinha de pagar uma conta alta. Já naquela época, a Copasa faturava ar. E muito! Os valores eram altíssimos. Eu tinha pedido a eles para não enviarem aquelas contas, porque a população não teria a mínima condição de arcar e que isso traria uma enorme insatisfação. Entretanto, a assessoria dos diretores da Copasa, que na época ficava em Divinópolis/MG, decidiu enviar as contas. Mas eu ressaltei para eles daria problema como deu. Aí, os vereadores convocaram a população para se manifestar, eu pedi que não fizessem dessa forma, mas eles não acataram o meu pedido. Eu estava à frente das negociações, mas eles invadiram a câmara municipal, quebraram a câmara. Foi uma grande confusão. No outro dia, a Copasa percebeu que havia cometido um erro e recolheu as contas, mas a população saiu às ruas, quebrando os hidrômetros das ruas Benedito Valadares, Nossa Senhora das Graças e Vigário Paulino. O CAPITÃO NACIF, que comandava nosso policiamento, me disse que havia uma massa de pessoas e que não era conveniente que eu fosse até lá, mas eu respondi que iria sim. Eu estava tranquilo, estava defendendo os interesses da população, já estava sendo feita uma negociação, só que muitos estavam colocando lenha na fogueira. Conversei com a população, eles mantiveram a calma, naquele momento, mas, no fim da rua Benedito Valadares, eles começaram a quebrar os hidrômetros. Infelizmente, a mesma Copasa dos anos 80 é a mesma dos dias atuais. Há um ano, tivemos de decretar Estado de Emergência, a pedido da Copasa. Em abril deste ano, quando a Copasa percebeu que não havia tido as chuvas esperadas, pediu que nos decretássemos Estado de Calamidade Pública. Isso mostra que a Copasa faz as coisas contando com a sorte para resolver os problemas dela. Se a Copasa decidir ficar, ela poderá ficar, mas ela não quer oferecer garantias para o povo de Pará de Minas. Sem garantias, nada feito! Não podemos permitir um contrato nos mesmos moldes de 35 anos atrás. As coisas mudaram, mas Copasa continua sendo a mesma de 35 anos atrás. A Copasa pensa que somente ela existe no Brasil com capacidade de fornecer água e isso é um grande equívoco. Quanto mais tempo ela permanecer, melhor para ela, pois ela continua a faturar, sem obrigação de investimento. Eu quase assinei o contrato com eles, algo que seria altamente danoso para o nosso município, a longo prazo. O contrato antigo era totalmente diferente do de hoje. Hoje, é um contrato de 1 bilhão e 750 milhões de reais e ela quer tratar isso de uma forma simplória como no passado”.
“A Copasa investiu mais de 100 milhões de reais na cidade”
Também procurada, veja agora a resposta da assessoria de comunicação da Copasa.
“Atualmente, Pará de Minas possui cerca de 30 mil ligações prediais (imóveis ligados à rede de água) que corresponde a 99% da população. De 1979 para cá, a E.T.A. já passou por 3 reformas. Uma nova obra foi concluída no mês de agosto (deste ano) para reaproveitar a água que é utilizada na lavagem dos filtros da estação. A melhoria possibilitará um ganho operacional de aproximadamente 5 litros de água por segundo. A E.T.A. tem capacidade de produção suficiente para abastecer 100% da cidade. Após captar água nos ribeirões dos Paiva e Paciência, ela realiza o tratamento dessa água para garantir sua quantidade e qualidade, dentro dos padrões estabelecidos pela O.M.S. - Organização Mundial de Saúde. Análises das captações e da E.T.A. são feitas a partir de 80 amostras coletadas mensalmente em toda a área geográfica do município. Esse número é, inclusive, superior ao determinado pela portaria 2.614 do Ministério da Saúde. Os resultados são monitorados e têm seus resumos disponibilizados para consulta pública na internet, através do site www.copasa.com.br, e no verso das faturas mensais. O sistema de abastecimento de água de Pará de Minas possui mais de 330KM de redes de distribuição espalhadas por toda a cidade, mais de 15 estações elevatórias, responsáveis por bombear a água de regiões mais baixas para a E.T.A. ou para o reservatório, e 19 reservatórios. Desde o início da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Copasa investiu mais de R$ 100 milhões na cidade. Hoje, 29 mil imóveis de Pará de Minas têm seu esgoto devidamente coletado e tratado. Isso representa cerca de 96% da população. E todo mês, a Copasa realiza, em média, outras 65 novas ligações de esgoto. O tratamento do esgoto contribui para a revitalização dos rios Paciência, São João e Pará, afluentes do rio São Francisco. Implantada em 2011, a E.T.E. tem capacidade para tratar 100% do esgoto do município. Foram investidos na E.T.E. recursos da ordem de R$ 35 milhões. Complementando o sistema de esgotamento sanitário da cidade, foram implantados, aproximadamente, 250 mil metros de redes coletoras e interceptoras; executadas novas ligações prediais; e realizada a retirada de lançamentos indevidos de esgoto nas redes pluviais, projetadas exclusivamente para receber água de chuva. Há cerca de 1 ano, foi iniciado na cidade o regime de rodízio no sistema de abastecimento de água, tendo em vista o longo período de estiagem. Entre janeiro e março deste ano, choveu aproximadamente 30% da média histórica para o período, no município. Além da queda drástica na vazão dos mananciais que abastecem a cidade, a situação se agravou com o adiamento de obras pela não renovação do contrato de concessão entre a Copasa e o município, vencido desde 2009. Desde 2008, antes do vencimento do contrato de concessão, a Copasa já dispõe de projeto, baseado em estudos técnicos realizados pela Encibra - Estudos e Projetos de Engenharia, para buscar água bruta do rio Paraopeba para a E.T.A da cidade. O pedido de outorga para utilizar a água do manancial também já se encontra em andamento. Contudo, agentes financeiros federais e até mesmo internacionais exigem a formalização de um novo contrato de programa para conceder financiamento para execução das obras necessárias. Enquanto essa situação não é solucionada, emergencialmente a empresa já perfurou 56 poços profundos em busca de água subterrânea para reforçar o abastecimento na cidade. Desses, 20 se mostraram produtivos e 17 já fornecendo água, contribuindo com mais de 80 litros de água por segundo. O abastecimento também vem sendo reforçado com a utilização de 24 caminhões-pipa. E com o objetivo de reforçar o abastecimento de água de regiões mais altas da cidade, que, muitas vezes, sentem mais os reflexos da falta de chuvas, a Copasa implantou, no mês passado, 2 reservatórios comunitários nos bairros Walter Martins e Capanema. Com capacidade para armazenar 15 mil litros de água, cada um, os reservatórios são dotados de um colar de torneiras, disponíveis 24 horas por dia para a população”, explica a nota enviada à GAZETA.
INVIABILIDADE – “Com relação ao processo licitatório promovido pela prefeitura, que visa a contratação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a cidade, a Copasa esclarece que as tarifas praticadas pela empresa são de conhecimento público, o que inviabiliza sua participação nessa concorrência”. (Matéria sugerida por MARCELO ARAÚJO).
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