A reportagem GP conversou com o secretário de Gestão Fazendária, José Luiz Ricardo, para que ele fornecesse dados sobre a arrecadação municipal de Pará de Minas neste ano para a GAZETA fazer uma análise das atividades mais e menos atingidas por uma suposta crise econômica. Porém, ele só tinha em mãos, até o momento, dados correspondentes ao período de janeiro a maio de 2014. Mesmo assim, dá para fazer uma boa comparação. Confira.
“Os municípios podem arrecadar diretamente os seguintes impostos: I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano), I.T.B.I. (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) e o I.S.S. (Imposto sobre Serviços). O setor de serviços é bastante diversificado, contemplando inúmeros tipos de serviços, tais como a construção civil, serviços bancários, serviços profissionais, serviço de transporte efetuado dentro do município, reparadoras, profissionais liberais, etc. Os setores de indústria e comércio contribuem indiretamente, uma vez que os impostos que eles pagam vão para o Estado e para a União e (só depois) são parcialmente repassados ao município, através da distribuição do I.C.M.S. (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do I.P.V.A. (50%) Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores e do F.P.M. (Fundo de Participação dos Municípios). Portanto, embora o comércio e a indústria não gerem impostos diretamente pagos ao município, o fazem indiretamente, através do pagamento dos impostos estaduais e federais como por exemplo o I.C.M.S., o IPI – Imposto Sobre Produto Industrializado, o Imposto de Renda, etc. Daí, quanto mais pujante for a economia local, maior será a sua contribuição direta ou indireta. Isso contribui, também, para a geração de empregos”, explica José Luiz.
Os 2 quadros a seguir procuram retratar essas situações, pois, enquanto um evidencia o movimento econômico, o outro demonstra os valores arrecadados pelo município em tributos. Compare.
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