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OSB PEDE EXPLICAÇÃO SOBRE OBRA ABANDONADA - 03/05/2018

 Uma visita de representantes do OSB – Observatório Social do Brasil, no Conjunto Habitacional São Vicente de Paulo detectou que o local, onde deveria estar em fase final de construção uma Unidade Básica de Saúde, está completamente abandonado. No terreno existem poucas paredes de tijolos e boa parte dele está tomada pelo mato. Vizinhos denunciaram, inclusive, que uma família estaria propensa a se mudar para lá, depois de limpar parte do lote. Diante dos fatos, o OSB pesquisou os portais da transparência municipal e estadual, verificando que o convênio firmado entre o Governo de Minas e a prefeitura de Pará de Minas prevê o próximo dia 1º de julho como data limite para o início da segunda fase de execução da obra, avaliada em R$1.132.433,91. Como isso não acontecerá, já que não houve sequer processo licitatório, o OSB pesquisou também se o referido convênio teria sido anulado, mas apurou que não. Assim sendo, encaminhou ofício para a prefeitura, solicitando esclarecimentos. A resposta acaba de chegar, informando a necessidade de mudanças no projeto arquitetônico, de modo a atender as necessidades do município. Isso, porque, pelo convênio está prevista a construção de uma UBS tipo III, mas o modelo que atende ao bairro é o tipo II, até mesmo pelo espaço disponível no terreno. Dessa forma, a secretaria de saúde solicitou adequação do projeto e a guarda os trâmites operacionais. Também foi informado que a empreiteira vencedora da licitação já foi notificada várias vezes pelo descumprimento das cláusulas contratuais. Depois disso, ela mesma paralisou a obra, forçando o município a rescindir o contrato, de maneira unilateral.

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