Selo Gazeta Pará-minense
Logo Gazeta Pará-minense Fundador: Francisco Gabriel Bié Barbosa

Alcance, credibilidade e imparcialidade,
desde 1984

Ano 42 - Nº 2102

18 de Dezembro de 2025

Tem alguma coisa errada...

Notícias

23/07/2010
O crédito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o conhecido ICMS Ecológico, é uma expressiva receita estadual com a qual todos os municípios podem contar mensalmente. Para tanto, basta concluir alguma obra ambiental. Por exemplo: ter uma coleta seletiva implantada em pelo menos 70% dos domicílios; ter funcionando um aterro sanitário; ter uma ETE - Estação de Tratamento de Esgoto em atividade; ter um plano municipal de destinação de resíduos; fazer um controle dos entulhos de construção; ter um plano de arborização urbana concluído; e mais alguns itens ligados

Mais da Gazeta