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DE OLHO NA LICITAÇÃO DO OLHO VIVO - 17/04/2020

O OSB local - Observatório Social do Brasil protocolou junto à prefeitura impugnação do edital do Pregão Eletrônico que trata da contratação da empresa responsável pela implantação da infraestrutura do projeto de captura, armazenamento e monitoramento de imagens, denominado popularmente de Olho Vivo. O edital anuncia a pretensão de o município de investir R$ 2.063.881,83 no projeto. No entanto, ao analisar os documentos que acompanham a publicação, o OSB se deparou com várias dúvidas: * por que o edital optou por construir estrutura de fibra, ao invés da contratar, uma vez que a cidade já a possui; * por que o prazo foi tão curto entre a publicação do edital e a data de abertura das propostas, já que há a possibilidade de realização de visita técnica?; * por que a prefeitura seria responsável pelo fornecimento e implantação da rede óptica, já que na contratação pretendida já está incluída a construção da estrutura de fibra; * qual seria o custo total, caso isso fique, realmente, sob responsabilidade do município?; * tal rede seria totalmente subterrânea?; e * será que esse período de coronavírus, com o fechamento de muitas empresas, por causa do isolamento social, seria mesmo o ideal para essa licitação, por mais que ela seja realmente necessária? Afinal, “enfrentamos uma pandemia nunca vista, que requer utilização de recursos para garantir o salvamento de vidas”.

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