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JF ANALISA OUVIDORIA À PESSOA IDOSA - 07/07/2023

Juiz de Fora pode ganhar uma Ouvidoria Especial de Proteção à Pessoa Idosa. A criação do órgão é o tema central de um projeto de lei protocolado pelo vereador Julinho Rossignoli (PP), no último dia 28 de junho. O texto tem viés autorizativo e, mesmo se a proposição for transformada em legislação, uma decisão final sobre a implementação da ouvidoria ficaria a cargo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). De acordo com a proposta, que ainda inicia tramitação na Câmara, entre as competências que podem ser atribuídas à Ouvidoria estão: zelar pela defesa dos direitos da pessoa idosa, e receber, analisar e encaminhar denúncias, sugestões e críticas referentes aos direitos da pessoa idosa, inclusive denúncias de violência e discriminação. (Jornal Tribuna de Minas – Juiz de Fora)


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