A 6ª Conferência Nacional das Cidades foi realizada, no início deste ano, em Brasília/DF, reunindo representantes do poder público, movimentos sociais e sociedade civil, para debaterem juntos os principais desafios do desenvolvimento urbano no país. Durante o encontro, foram discutidas propostas voltadas à melhoria da mobilidade, habitação, planejamento urbano e gestão democrática das cidades, com foco na construção de políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis. A conferência também serviu como espaço de participação popular, permitindo que delegados de diferentes regiões do país apresentassem demandas e contribuíssem na formulação de diretrizes nacionais. Ao final, as propostas debatidas foram consolidadas, para orientar ações e políticas voltadas ao desenvolvimento urbano, nos próximos anos. Para saber mais, a reportagem GP conversou com o advogado e vereador local Gustavo Henrique Duarte Silva, que marcou presença nessa conferência, e falou sobre algumas melhorias que deveriam ser implantadas em Pará de Minas. Apesar de já terem se passado 7 meses, e esta matéria não ter sido publicada, não deixe de ler o resumo, pois o assunto continua bastante atual.

“Essa conferência é um evento importantíssimo, no sentido de discutir o futuro das cidades brasileiras, principalmente no aspecto do desenvolvimento urbano. Um dos objetivos dela é elaborar um plano nacional de desenvolvimento urbano e isso, claro, tem impacto em todas as cidades. Trata-se de um evento de participação não só de políticos, mas também da sociedade civil, das associações, sindicatos e entidades de classe. Como ela tem início nas cidades, em junho do ano passado, aconteceu na Faculdade de Pará de Minas (Fapam) a conferência municipal, quando eu fui eleito delegado. Posteriormente, 2 meses depois, houve a conferência estadual, quando foram eleitos mais de trinta delegados, para representar Minas na conferência nacional e eu estava entre eles. Todos eleitos pelas pessoas que estavam nas conferências e não escolhidos por prefeituras ou câmaras municipais, mas havia delegados representando o Poder Executivo, mas eles não participaram da conferência estadual, porque a prefeitura, infelizmente, não deu prosseguimento. Diante disso, eu fui o único representante Pará de Minas nas conferências, tanto estadual, como nacional, em Brasília,” orgulha-se Gustavo.

FALE DOS TEMAS ABORDADOS - “* Os temas da conferência nacional foram divididos em oito eixos e eu estive no eixo Mobilidade Urbana, que é fundamental, porque nos últimos 50 anos todas as cidades brasileiras se desenvolveram e estruturaram políticas em torno dos carros. No Brasil, as cidades privilegiam o transporte individual em detrimento do transporte coletivo. Esse é um grande problema que nós temos, causando, ao longo dos anos, uma perda de passageiros, porque os transportes públicos foram ficando, cada vez mais, sucateados. Então, hoje as cidades não comportam o número de carros que têm, gerando problemas no trânsito, como engarrafamentos e acidentes. Precisamos voltar a pensar no transporte coletivo como uma solução atrativa, barata, segura e que atenda a necessidade das pessoas. Esse é o grande desafio da mobilidade urbana. * Um outro desafio é a maneira como as pessoas mais se locomovem nas cidades: a pé. Diante disso, Pará de Minas tem que pensar em calçadas largas, acessíveis, transportes sustentáveis, com bicicletas e ciclovias. Temos que avançar muito ainda nessas políticas de fortalecer o transporte público. Temos que avançar muito ainda nessas políticas de fortalecer o transporte público.”

O MAIOR DESAFIO LOCAL? – “Implantar o sistema de transporte coletivo Bairro Centro e Centro Bairro, transformando a antiga rodoviária em um Terminal de Ônibus Urbanos, para que seja feita a integração dos ônibus. Aquela lógica da época da Viapam, na década de 80, com os ônibus atravessando a cidade, de ponta a ponta, não existe mais, porque isso torna o transporte público mais caro e ineficiente. Nós temos que ter um sistema de baldeação, para tornar a distância mais curta, mais econômica e que pode até baratear a passagem. E também colocando nesse terminal as rotas que atendem a zona rural, como Ascensão, Tavares, Torneiros, etc..”

FALE DO PLANO DIRETOR - “* Na área do desenvolvimento urbano, Pará de Minas tem a necessidade urgente de elaborar um novo Plano Diretor, porque ele é a principal lei que cria as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento da cidade. O nosso Plano Diretor foi escrito em 2006 e, pela lei do Estatuto das Cidades, ele deve ser revisto, pelo menos a cada 10 anos. Ou seja, isso deveria ter acontecido em 2016, mas não foi feito e pior que isso, já se passaram 20 anos. Costumo dizer que quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve. Então, escrever o novo Plano Diretor é urgente, para estabelecer qual é o norte e metas que Pará de Minas tem de percorrer. Infelizmente, no aspecto de planejamento Pará de Minas está deixando muito a desejar e isso gera impacto em todas as áreas: no trânsito, no abastecimento de água, no tratamento de esgoto, na construção de serviços para atender a população, como saúde, escolas, creches, etc.. Tudo isso está dentro de um Plano Diretor. * Outro ponto que eu destacaria dentro do Plano de Diretor é a necessidade de um desenvolvimento econômico da cidade e para isso acontecer nós temos um diamante que precisa ser lapidado que é o potencial logístico da BR-262, uma das principais rodovias do país e que é a nossa vocação para o desenvolvimento econômico industrial. Mas no atual Plano de Diretor, o nosso Centro Industrial ele está no distante bairro São Pedro, que tem um trânsito muito complicado, para se chegar até ele. Então, o caminho é transformar as margens da BR. Pará de Minas tem cerca de 25KM de margem nessa rodovia, que deveria ser transformado num grande Polo Industrial, por sua vocação logística. Isso deveria fazer parte também do novo Plano Diretor.”

ALGO MAIS? – “Volto dessa 6º conferência com a missão de fomentar essa discussão e provocar o Poder Executivo a colocar em prática a elaboração de um novo Plano Diretor. Se eu conseguir cumprir com essa única missão já terá valido a pena todos esses dias de discussão, de participação, de debate e de elaboração de propostas. Um Plano Diretor moderno, para que Pará de Minas seja uma cidade bem planejada e com serviços públicos organizados. Só assim, teremos, realmente, desenvolvimento e não apenas crescimento.”

O vereador e advogado Gustavo Duarte (D), que participou da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília/DF, como único representante de Pará de Minas: “O nosso Plano Diretor foi escrito em 2006 e, pela lei do Estatuto das Cidades, ele deve ser revisto, pelo menos a cada 10 anos, e já se passaram 20...”