A ampliação da Penitenciária Pio Canedo e suas situações irregulares com os presos são assuntos polêmicos a serem discutidos, todo mundo sabe. Tempos atrás, o vereador Marcos Vinícius de Faria, mais conhecido como Marcão, convocou a Comissão dos Direitos Humanos de Minas Gerais para visitas o local e ouvir as várias denúncias e reivindicações dos detentos. Agora, no último dia 19, o deputado estadual e presidente dessa comissão, Durval Ângelo, esteve na Pio Canedo. Depois, ele fez uma reunião com os vereadores e outras autoridades locais sobre o assunto. A reportagem G.P., como não poderia deixar de ser, conversou com o deputado. Confira.
“Recebemos denúncias e reclamações do presidente da câmara local e da Pastoral Carcerária e as denúncias foram constatadas. 1.) Superlotação do presídio que mantém mais do que o dobro de sua previsão. Vimos no regime semiaberto situações absurdas como celas para 6 presos com 16. Isso fica caro para a sociedade. O mais agravante que pude ver foi uma questão processual: um preso condenado a 11 meses por um pequeno delito cumpre pena há 1 ano e meio. Isso é um absurdo! Alguma coisa está errada no elo da cadeia: ou a atuação dos advogados ou a Defensoria Pública ou o Ministério Público ou o Judiciário. Alguém está ineficiente ou, talvez, os 4! Vemos presos encarecendo e ocupando vaga, gastando o dinheiro público e, depois, os advogados reclamam de salários baixos e os agentes pedem aumento. Esse dinheiro que o preso gasta é o que falta para as partes do sistema que reclamam, pedindo aumento, além da grande revolta do preso que cumpre pena além do devido. Enquanto isso, falta dinheiro para a educação, saúde e órgãos que reivindicam uma suplementação”, esbraveja Durval.
JUSTIÇA DESIGUAL – “A vida de crimes tem aumentado na sociedade. Temos de fazer um trabalho na linha da educação para reconstruir valores. A curto prazo, temos de agilizar a questão processual. Por que presos ricos têm seus direitos todos garantidos dentro dos prazos? Mais de 95% dos presos dependem da justiça gratuita; são pobres, pardos e semianalfabetos. Vivemos em uma sociedade onde existem 2 tipos de cidadão: o abastado de classe alta e o cidadão que está em uma Pio Canedo. É muita hipocrisia abordar essa questão e se resolvermos a questão processual, reduziríamos muito a questão da superlotação”.
AMPLIAÇÃO É A SOLUÇÃO? – “De forma alguma! Grandes penitenciárias como a Pio Canedo não são a solução. Elas agravam o problema. Aumentar a Pio Canedo é aumentar os problemas para a cidade de Pará de Minas, com toda certeza, e agravar a questão prisional. Temos uma boa perspectiva de correção de regime, de penas de privação de liberdade. O problema é que elas são apenas cumpridas para quem possui bons advogados. Para a grande maioria dos 3 Ps (pobre, preto e prostituta) só resta a cadeia”.
A VOZ DA DIREÇÃO – A reportagem G.P. também ouviu a diretora da Pio Canedo, Sara Simões. Leia.
“A visita da comissão veio para somar. Foi uma visita positiva. Vivemos uma realidade em que a quantidade de presos está superior ao limite e continuamos com um trabalho sério não com tranquilidade. Mas estamos procurando soluções para essa questão. Com relação à ampliação, prefiro não opinar sobre esse assunto, porque ela é uma ação que demanda tempo e necessitamos, neste momento, de soluções imediatas”, sintetiza Sara.